Blog de Direito de Trânsito

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Reverter CNH Cassada no RS: o Que é Necessário Para Evitar a Penalidade

Reverter a CNH cassada no RS não tem mistério, basta preparar um bom recurso, fundamentado na legislação de trânsito. A cassação da CNH é a penalidade mais severa prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, motivo pelo qual é fundamental se defender. O art. 263 do CTB determina os casos em que essa penalidade pode ser aplicada, deixando o condutor sem dirigir por 2 anos. Além disso, antes de voltar a dirigir, o motorista penalizado precisa passar por todo o processo de habilitação novamente, fazendo com Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca

Descubra O Que Fazer Em Caso de Suspensão da CNH em Porto Alegre

Excedeu o limite de pontos na carteira ou cometeu uma infração cuja penalidade foi a suspensão da CNH em Porto Alegre? Essa é uma situação que poucos desejam, mas tem se tornado cada vez mais frequente, e os números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul demonstram isso. Com uma fiscalização mais rigorosa, os motoristas que perdem a Carteira Nacional de Habilitação têm aumentado nos últimos anos. E o que fazer quando você tem a suspensão da CNH em Porto Alegre Continue lendo→

17 Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Alagamentos e enchentes no trânsito. Saiba o que fazer!

Fique atento a alagamentos e enchentes no Trânsito, se você mora em grandes centros urbanos, provavelmente já passou por uma situação assim: preso em um engarrafamento (ou mesmo transitando pela cidade), a chuva fica mais forte e o nível da água nas ruas começa a aumentar. Os problemas de infra estrutura das cidades, e o aumento das alterações climáticas contribuem para situações caóticas de alagamentos e enchentes no trânsito. Em momentos assim, o que Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Qual a Consequência de Violar a Suspensão do Direito de Dirigir

Com certeza a suspensão do direito de dirigir já é uma penalidade bem dura e que afeta diretamente no dia a dia dos condutores. Porém, as consequências para quem violar essa punição são ainda maiores. Respeitar as leis do trânsito é tarefa essencial para todos os motoristas. Mas, claro, recorrer das penalidades é um direito garantido a todo cidadão. Vamos entender, neste artigo, quais as consequências de violar a suspensão do direito de dirigir. Prossiga a leitura até o final! É claro que há consequências Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Como Recorrer da Notificação de Penalidade e Não Perder a CNH?

Recorrer da notificação de penalidade, em primeira instância, é a primeira atitude a ser tomada pelo condutor que não quer (e não pode) perder a sua CNH. Isso porque, deixando de realizar o recurso, nesta primeira etapa, ele ficará impossibilitado de realizar a defesa na última esfera administrativa. Uma vez que o condutor perde a chance de recorrer, ele deverá arcar com as consequências e penalidades impostas pela infração cometida. Dentre elas, pode haver a suspensão ou a cassação da CNH. Neste artigo, vou mostrar Continue lendo→

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

Multas Gravíssimas: Quais São, Quando Suspendem a CNH e Como Recorrer

Você sabe o que é uma multa gravíssima ou uma infração autossuspensiva e em quais situações elas são aplicadas? É normal que esses termos confundam os motoristas. Afinal de contas, existem muitos detalhes que norteiam o trânsito. Mas, não se preocupe, pois este artigo é um guia completo sobre tudo o que você precisa saber a respeito deste tema. Nele, abordarei todos os aspectos relativos às multas gravíssimas, para que você possa esclarecer todas as suas dúvidas. Antes de falar sobre as infrações autossuspensivas, apresentarei Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Suspensão da CNH Prescreve? Confira Essa e Outras Dúvidas

Muitos motoristas procuram saber se a suspensão da CNH prescreve porque o processo administrativo para a aplicação dessa penalidade pode ser arrastar por bastante tempo. Em alguns casos, quando o motorista opta por exercer o seu direito à ampla defesa em todas as instâncias recursais, a decisão sobre a confirmação ou cancelamento da punição acontece anos depois da infração que a motivou. Por um lado, esse é um sinal inequívoco da ineficiência dos órgãos de trânsito, problema crônico da administração pública brasileira como um todo. Continue lendo→

Pontos na CNH Gustavo Fonseca

Pontos da CNH: Consulta, Limite, Suspensão, Quando Expiram

Ficar de olho nos pontos da CNH, a Carteira Nacional de Habilitação, é um dever de todo condutor. Ignorar esse cuidado é como dirigir no escuro e com os faróis apagados. Na prática, você não sabe nem se poderia estar dirigindo. Acha exagero? Ao entender a pontuação da CNH, como funciona, o peso de cada multa no seu prontuário e com quantos pontos perde a habilitação, você pode se livrar de uma verdadeira cilada. É por isso que o melhor a fazer é verificar pontos Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Tirar Racha é Crime? Descubra O Que a Lei Diz

Tirar racha pode parecer uma brincadeira divertida para muitos amantes da velocidade, mas antes disso é uma prática bastante perigosa e imprudente se não for realizada em um local propício destinado especificamente a ela. Por isso, e não poderia ser diferente, esse é um comportamento sujeito a rigorosas punições de acordo com a legislação de trânsito brasileira. Como em quase todas as condutas proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tirar racha não é permitido porque põe em risco a segurança de todo mundo que Continue lendo→

1 Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Defesa Para Bafômetro Positivo Existe? Como Funciona?

Existe, sim, defesa para bafômetro positivo, e é um direito de todo condutor enviá-la ao órgão de trânsito. As penalidades previstas para o condutor que dirige sob efeito de álcool são extremamente severas, incluindo a perda do seu direito de dirigir por 12 meses. Nesse contexto, o condutor deverá, além de ficar sem dirigir, passar por um curso de reciclagem e pagar uma multa cujo valor é R$ 2.934,70. Leia o artigo até o final para entender como funciona a defesa para bafômetro positivo! Se Continue lendo→