Blog de Direito de Trânsito

21 Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Como Cancelar Multa Com o Uso do Google Maps (Veja a Decisão)

A tecnologia a favor de quem quer recorrer uma multa de trânsito. Não soa estranho? Então é possível anular multas com Google Maps? Você já deve ter ouvido a expressão “o acusado é inocente até que se prove o contrário”. Esta máxima da presunção de inocência, constante da Constituição de 1988 como direito fundamental, é afastada, parcialmente, nos casos de infração de trânsito. Como veremos neste artigo, uma questão muito relevante quando se trata de recursos administrativos de multas é a prova dos fatos contrários Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca

Suspensão da CNH em Brasília: Como Recorrer e Continuar Dirigindo

Em todo o Brasil o trânsito pode ser uma fonte de estresse e problemas legais. Não poderia ser diferente na capital do país. Por isso é importante se manter atento para não acabar recebendo uma multa. Nesse artigo iremos ver quais são as principais irregularidades em Brasília, quais são as punições para esses comportamentos ilícitos e como você pode reagir caso se encontre sendo autuado por uma delas. As leis e a carteira de motorista A legislação do Brasil possui um documento que é a Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Recurso de Multas do DER [Como Recorrer]

Você já ouviu falar sobre o Departamento de Estradas de Rodagem, o DER? Ficou sabendo que foi multado por esse departamento e não sabe o que fazer? Fique tranquilo. Neste artigo, vou explicar para você quais as competências do DER e em que casos você pode ser multado por ele. Além disso, ensinarei o passo a passo para consultar multas do DER e, ainda, para recorrer da autuação. Por isso, não deixe de fazer a leitura deste texto até o final e descubra tudo o que Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca

Como Reverter a Suspensão da CNH em Curitiba: Segredos Revelados

A Suspensão da CNH em Curitiba é uma penalidade aplicada com mais frequência do que você imagina. Afinal, estamos falando do oitavo mais populoso entre os 5.570 municípios brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma cidade desse porte evidentemente conta com uma frota significativa de veículos circulando por suas ruas e avenidas. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR), a capital possui cerca de 1,4 milhão de veículos cadastrados ao órgão, 20,4% do total de 6.883.183 Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Evasão de Fiscalização Rodoviária: Quais São as Consequências Legais

Você sabe quais são as consequências legais estipuladas a um condutor que realiza a evasão da fiscalização rodoviária? Esse tipo de fiscalização, mesmo que tome algumas horas da viagem, é um dos meios utilizados pelos órgãos e autoridades competentes de trânsito para propiciar a você uma viagem tranquila, uma vez que garante uma melhor qualidade das estradas, por exemplo. O art. 209 do CTB trata como infração de trânsito a ação de transpor a fiscalização de parada obrigatória, não realizar a pesagem ou esquivar-se de Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Como Recorrer da Multa Por Não Indicar Condutor?

Você já foi surpreendido ao receber uma notificação de autuação de uma infração que não cometeu? Isso é mais comum do que você imagina. Mas você sabia que é possível transferir essa infração fazendo a indicação de outro condutor? Sim! Você não precisa se responsabilizar por uma multa que não é sua. Quer saber como? Vou mostrar por que a infração pode chegar a você mesmo não sendo de sua responsabilidade. Falarei, também, sobre a indicação de condutor infrator, para que você saiba como transferir a multa Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Reverter CNH Cassada no RS: o Que é Necessário Para Evitar a Penalidade

Reverter a CNH cassada no RS não tem mistério, basta preparar um bom recurso, fundamentado na legislação de trânsito. A cassação da CNH é a penalidade mais severa prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, motivo pelo qual é fundamental se defender. O art. 263 do CTB determina os casos em que essa penalidade pode ser aplicada, deixando o condutor sem dirigir por 2 anos. Além disso, antes de voltar a dirigir, o motorista penalizado precisa passar por todo o processo de habilitação novamente, fazendo com Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca

Descubra O Que Fazer Em Caso de Suspensão da CNH em Porto Alegre

Excedeu o limite de pontos na carteira ou cometeu uma infração cuja penalidade foi a suspensão da CNH em Porto Alegre? Essa é uma situação que poucos desejam, mas tem se tornado cada vez mais frequente, e os números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul demonstram isso. Com uma fiscalização mais rigorosa, os motoristas que perdem a Carteira Nacional de Habilitação têm aumentado nos últimos anos. E o que fazer quando você tem a suspensão da CNH em Porto Alegre Continue lendo→

17 Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Alagamentos e enchentes no trânsito. Saiba o que fazer!

Fique atento a alagamentos e enchentes no Trânsito, se você mora em grandes centros urbanos, provavelmente já passou por uma situação assim: preso em um engarrafamento (ou mesmo transitando pela cidade), a chuva fica mais forte e o nível da água nas ruas começa a aumentar. Os problemas de infra estrutura das cidades, e o aumento das alterações climáticas contribuem para situações caóticas de alagamentos e enchentes no trânsito. Em momentos assim, o que Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Qual a Consequência de Violar a Suspensão do Direito de Dirigir

Com certeza a suspensão do direito de dirigir já é uma penalidade bem dura e que afeta diretamente no dia a dia dos condutores. Porém, as consequências para quem violar essa punição são ainda maiores. Respeitar as leis do trânsito é tarefa essencial para todos os motoristas. Mas, claro, recorrer das penalidades é um direito garantido a todo cidadão. Vamos entender, neste artigo, quais as consequências de violar a suspensão do direito de dirigir. Prossiga a leitura até o final! É claro que há consequências Continue lendo→