Blog de Direito de Trânsito

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Recorrer da Multa de Cinto de Segurança

Você sabe como recorrer da multa de cinto de segurança? Essa infração, além de ser extremamente perigosa no trânsito e responsável por inúmeros acidentes graves, causa penalidades bastante pesadas ao condutor. No entanto, recorrer é possível e é um direito de todo motorista. Quem ainda não foi autuado dessa forma é quase um privilegiado, pois é uma das infrações mais comuns. Em alguns casos é o esquecimento. Em outros, pressa. E tem ainda a chance de o agente de trânsito se enganar, acreditando ter visto Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca, rodrigo

Infrações Autossuspensivas: Saiba Tudo Sobre Como Evitar a Perda do Direito de Dirigir

Você sabe quais são as infrações autossuspensivas estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro? Essas infrações, ao serem cometidas, levam, de maneira direta, à suspensão da CNH. Ou seja, independente no número de pontos que o condutor tenha atingido, cometer uma autossuspensiva, como o próprio nome sugere, suspende o seu direito de dirigir. Mas, claro, existem formas de evitar essa dura penalidade. Para tanto, é importante conhecer o que a legislação aborda sobre esse tema. Leia este artigo e descubra tudo o que você precisa saber Continue lendo→

Pontos na CNH Gustavo Fonseca, rodrigo

Com quantos pontos a CNH é suspensa? Não fique sem dirigir

Você já deve ter ouvido falar muito sobre os pontos na carteira de motorista. Esse é um assunto com que todo motorista tem de lidar para não ter a carteira de habilitação (CNH) suspensa. No estado de São Paulo, no ano de 2014, 218 mil CNHs foram suspensas. Já no ano de 2015, houve a suspensão de 375 mil carteiras. O Detran afirma que esse número aumentou devido à rigorosidade na fiscalização. Dados estes divulgados pela grande mídia. No Código de Trânsito Brasileiro (que muito Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Recursos Administrativos de Multas

Entrar com recurso de multa é um direito que todo motorista brasileiro tem. Com a Nova Lei de Trânsito, esse procedimento sofreu algumas mudanças e você precisa se inteirar de como fazer valer seu direito à defesa, sem perder prazos e aproveitando tudo o que a lei possibilita a você. Por isso, neste artigo, explico todos os detalhes sobre o recursos de trânsito, quais são os motivos pelos quais você pode ser autuado e como se defender de penalidades e proteger sua CNH. Vale usar Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Defesa de Multa de Trânsito

Para preparar sua defesa de multa de trânsito, você precisa entender o que é mais pertinente em cada etapa recursal. Na primeira etapa, conhecida como defesa prévia, procure se atentar para os erros formais. São erros no preenchimento da notificação de imposição de penalidade que podem invalidar de imediato a aplicação da multa e demais penalidades. Neste texto, você vai descobrir como funciona o processo administrativo e verá quais são as etapas em que pode apresentar recurso. A defesa de multa de trânsito é um Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Como Saber Onde Tem Lei Seca Hoje: Isso é Permitido?

Saber onde há operações da Lei Seca hoje é uma informação que muitos condutores gostariam de ter. No entanto, compartilhar essa notícia gera muita polêmica, pois há casos em que já foi considerado crime avisar sobre os locais dessas operações de fiscalização. As redes sociais são os meios encontrados pelas pessoas para disseminar esses avisos. Porém, o ideal é respeitar as leis, principalmente para evitar as penalidades previstas pelo CTB, que podem gerar multa de valor elevado e suspensão do direito de dirigir. Se quiser Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Reboque Para Carros: Como Escolher o Melhor Tipo? Conheça a Lei e Evite Multas

Você tem dúvidas a respeito do uso de reboque no seu veículo? Imagino que a resposta seja afirmativa, já que essa alternativa para aumentar a capacidade de carga do automóvel envolve muitos detalhes. Apesar de ser taxativa, a norma que regulamenta tal uso compreende especificações que podem causar confusão. Por isso, neste artigo, explicarei para você tudo o que é preciso para instalar o reboque no seu carro, sem desobedecer à legislação referente. Primeiramente, você deve saber que é permitido acoplar outro equipamento ao seu Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca, rodrigo

Multa de Rodízio: Valor e Como Recorrer

O valor da multa de rodízio é R$ 130,16 e soma 4 pontos na CNH, sendo uma infração média. Carros de outros municípios também devem respeitar as restrições impostas. Não há tolerância para a aplicação da penalidade. Isso significa que se o condutor flagrado infringindo o rodízio SP será multado, mas poderá recorrer. A multa de rodízio é aplicada com base no artigo 184 do CTB: Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente: I – para todos os tipos de Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Evasão de Blitz: Por Que Você Nunca Deve Fazer Isso

Você já pensou em fugir ou já fugiu de uma blitz? Saiba que você não é o único motorista que receia enfrentar um bloqueio policial. A evasão de blitz é muito comum, pois a maioria das pessoas tem a ideia de que o momento de passar pela fiscalização é sinônimo de problema. E, de fato, quando o motorista está, de alguma forma, agindo ilicitamente, os agentes ou policiais não ficarão indiferentes à situação. Os fatores para evadir uma blitz podem envolver porte ilegal de carga, motorista Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Lei Seca na Bahia: Blitz, Valor da Multa, Como Recorrer

O medo de perder a habilitação em uma blitz da Lei Seca na Bahia diminui quando o motorista passa a conhecer a legislação. Com tantas mudanças que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu nas regras da Lei Seca, muitas pessoas ficam confusas e não sabem mais o que vale hoje. Quando vai atrás da informação, o condutor também tende a se conscientizar sobre os riscos de beber e dirigir e repensar o seu comportamento. Não é segredo para ninguém que o consumo de bebidas Continue lendo→