As multas por excesso de velocidade estão entre o grupo das mais aplicadas aos condutores brasileiros.
Em algumas cidades do país, o índice de motoristas autuados por velocidade excessiva cresce ano após ano, fazendo com que os meios de redução de velocidade, como radares e métodos como lombadas e tachões, pareçam tornar-se ineficazes para a redução da velocidade dos veículos.
Na cidade de Bauru, em São Paulo, podemos ver esse fato acontecendo.
Apesar da intensa fiscalização por radar, na primeira metade deste ano, foram registradas mais de 50 mil autuações só por excesso de velocidade.
É fácil entendermos que os níveis de atuação por velocidade excessiva vêm crescendo nas cidades motivados, de fato, pela irresponsabilidade de muitos condutores.
Entretanto, quando os condutores passam a desconfiar com muita frequência dos registros de infração, pode ser que haja problemas nos dispositivos de fiscalização.
Você poderá conhecer, neste artigo, casos de autuações que causaram dúvidas aos motoristas quanto à regularidade dos radares, já que se tornam bastante frequentes para os mesmos condutores, os quais acreditam não estar excedendo os limites de velocidade impostos.
As multas por excesso de velocidade: quando não aceitar
Conforme já dito, a cidade de Bauru registra, anualmente, um número muito alto de infrações por excesso de velocidade.
Muitos condutores, porém, acabam contestando registros tão frequentes dessa mesma infração.
Há casos, por exemplo, como o de um motociclista que foi autuado duas vezes seguidas. O condutor, que trabalha com transporte de botijões de gás em carreta acoplada à motocicleta, teve sua primeira autuação registrada por estar trafegando, conforme informações do radar, a 140 km/h.
Entretanto, considerando a circunstância de condução do veículo – com carga pesada acoplada – e o tipo de via em que foi autuado, uma via urbana, não existia a possibilidade de ele estar, de fato, trafegando em tal velocidade.
Este mesmo motorista, após o recebimento da multa por trafegar em alta velocidade, recebeu, ainda, outra autuação, novamente por excesso de velocidade e registrada no mesmo trecho da anterior.
Os radares que registram a velocidade de tráfego, assim como qualquer outro dispositivo automático, devem passar por regulares avaliações, a fim de garantir que o registro das velocidades esteja acontecendo da forma correta.
Porém, nada impede que esses dispositivos, por motivos de, até mesmo, exposição ao tempo, acabem se desregulando antes do período em que devem ser submetidos a avaliações.
Por esse motivo é que, ao desconfiar da irregularidade de um registro de infração, o condutor deve entrar com o recurso.
Se o radar que registrou a infração não estiver regular no que se refere à avaliação, que deve acontecer anualmente, é ainda mais provável que seja detectado problema no dispositivo e, assim, seja aceita a contestação da infração registrada.
Por isso, os condutores devem estar sempre atentos aos registros de infração que estão recebendo, principalmente se elas são comprovadas via registro de dispositivo eletrônico.
Como vimos, nem sempre as infrações por excesso de velocidade são registradas de maneira correta, pois os radares eletrônicos estão sujeitos a falhas.
Por esse motivo é que os motoristas devem recorrer ao se tornarem comuns os registros de infrações as quais eles acreditam não terem cometido.
Recorrendo, o risco de acabar cumprindo com uma penalidade aplicada injustamente será menor.
O que você acha sobre a questão da regularidade dos radares? Você acha válido consultar a avaliação anual do dispositivo de fiscalização? Deixe sua opinião nos comentários!
