No universo do trânsito, cada detalhe importa e pode fazer a diferença entre uma condução segura e uma infração. Uma dessas situações é deixar de manter a placa traseira do veículo iluminada à noite, uma infração de trânsito de gravidade média, enquadrada no Código 72850, conforme o Art. 250 III do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A iluminação da placa traseira é fundamental para a identificação do veículo, especialmente à noite. Além disso, a luz da placa auxilia na visualização de outros condutores e pedestres, contribuindo para a segurança no trânsito. Portanto, circular com a placa traseira apagada à noite é considerado uma infração, sujeita a penalidades, incluindo multa.
Exemplos de Como a Infração 728-50 Ocorre
Para entender melhor, vamos a um exemplo prático: Imagine que você esteja conduzindo seu veículo à noite e, por algum motivo, a iluminação da sua placa traseira não esteja funcionando. Mesmo que você não perceba, um agente de trânsito, uma câmera de monitoramento ou até mesmo outro condutor pode notar a falta de iluminação e, consequentemente, você poderá ser autuado por esta infração.
Neste caso, a constatação da infração é possível sem abordagem, ou seja, não é necessário que o agente de trânsito pare o veículo para identificar a infração. Basta que ele perceba a ausência de iluminação na placa traseira para que a infração seja registrada.
Como Recorrer da Infração
Se você foi autuado por essa infração, é possível recorrer. Primeiro, verifique se a autuação foi feita corretamente, se a descrição da infração está clara e se todos os dados do veículo e do condutor estão corretos. Em seguida, você pode argumentar, por exemplo, que a falta de iluminação foi momentânea ou que havia iluminação suficiente no local, tornando a luz da placa desnecessária. Lembre-se de que cada caso é único e a defesa deve ser personalizada para aumentar as chances de sucesso no recurso.
Lembre-se: a segurança no trânsito é responsabilidade de todos. Mantenha a iluminação da placa traseira do seu veículo sempre em ordem e contribua para um trânsito mais seguro.
