A segurança no trânsito é uma preocupação de todos nós, e para garantir essa segurança, existem diversas regras e normas que devem ser seguidas. Uma dessas normas, que talvez não seja tão conhecida, é a obrigatoriedade de manter a luz baixa acesa em motocicletas, motonetas e ciclomotores durante o dia. Esta é uma infração de trânsito de gravidade média, tipificada pelo código de enquadramento 72690, e amparada pelo Art. 250 I d do Código de Trânsito Brasileiro.
Mas por que essa regra é tão importante? A resposta é simples: visibilidade. A luz baixa permite que outros motoristas vejam o veículo com maior facilidade, o que é especialmente importante para veículos menores como motocicletas, motonetas e ciclomotores. A falta de visibilidade é uma das principais causas de acidentes envolvendo esses veículos.
Exemplos de Como a Infração 726-90 Ocorre
A infração ocorre quando o condutor do veículo está em movimento e deixa de manter a luz baixa acesa durante o dia. Alguns exemplos de situações que configuram essa infração são:
1. A motocicleta transitava sem acender o farol baixo durante o dia;
2. A motoneta transitava sem acender o farol baixo durante o dia;
3. O ciclomotor transitava sem acender o farol baixo durante o dia.
Como Recorrer da Infração
Caso você receba uma multa por essa infração, é possível recorrer. Para isso, é importante apresentar argumentos técnicos e circunstanciais. Por exemplo, você pode argumentar que a luz baixa estava acesa, mas que por algum motivo ela não estava visível no momento da infração. Também é possível argumentar que a luz baixa estava com defeito, mas que você não tinha conhecimento disso. Lembre-se, no entanto, que a responsabilidade pela manutenção do veículo é do condutor, por isso é importante sempre verificar se tudo está funcionando corretamente antes de sair com o veículo.
Conclusão
A regra da luz baixa em motocicletas, motonetas e ciclomotores durante o dia existe para garantir a segurança de todos no trânsito. Portanto, é importante sempre seguir essa norma, não apenas para evitar multas, mas principalmente para evitar acidentes. Esteja sempre atento às regras de trânsito e contribua para um trânsito mais seguro para todos.
