Atenção: Fraude na Gasolina | Cuidado Com a Gasolina Adulterada

A Lei n° 14.071/2020 - conhecida como Nova Lei de Trânsito - fez grandes alterações no CTB, a partir de 12 de abril de 2021. Para saber como essas novas regras impactam a sua multa ou processo administrativo, clique aqui e acesse a lista com mais de 15 conteúdos que preparei sobre a Nova Lei e fique atualizado!

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O que você conhece sobre o combustível com o qual abastece o seu veículo? Já teve problemas com gasolina adulterada?

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No Brasil, é comum ver notícias sobre fraudes em postos de distribuição de combustíveis relacionadas à adição de outros produtos ao combustível comercializado.

Esse tipo de conduta visa ao lucro e é um grande exemplo de desonestidade e irresponsabilidade.

 

Quem regulamenta os combustíveis no Brasil

Os combustíveis mais comuns no Brasil, atualmente, são a gasolina, o etanol e o diesel, e cada um possui especificações determinadas pela agência reguladora dessa área.

O órgão responsável por regulamentar matérias relacionadas ao combustível no Brasil é a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A Agência também realiza a fiscalização dos combustíveis no mercado e aplica punições quando necessário.

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É para a ANP que você deve denunciar casos de irregularidades nos combustíveis. Essas denúncias podem ser feitas pelo site da ANP ou pelo telefone.

Além disso, também é possível fazê-las diretamente às distribuidoras, como a Ipiranga e a Shell, em caso de posto filiado.

 

O que é o combustível adulterado

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Cada combustível possui características específicas e, por consequência, uma forma de ser adulterado diferente das demais

A adulteração de um combustível é a mistura dele a alguma substância já presente em sua composição, mas de forma excessiva, ou de outra substância, a fim de aumentar seu volume.

Cada combustível possui características específicas e, por consequência, uma forma de ser adulterado diferente das demais. De modo geral, os produtos usados para fraudar a gasolina serão diferentes dos usados para fraudar o etanol, por exemplo.

A gasolina pode sofrer adulterações com a adição excessiva de etanol anidro – diferente do etanol combustível, que é o etanol hidratado. É permitido por lei que ela possua uma concentração de 18 a 25% desse produto misturado.

Na prática, isso quer dizer que, em 1L de gasolina, pode haver entre 180 e 250mL de etanol anidro.

O etanol hidratado, por sua vez, é fraudado com a inserção de água – o chamado “álcool molhado” –, de etanol anidro, aquele misturado à gasolina, ou de metanol.

Nos casos em que o etanol é misturado ao etanol anidro, ele ganha uma coloração alaranjada, característica do anidro.

O metanol é um produto extremamente tóxico e nocivo à saúde.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro pediu a suspensão das inscrições estaduais de três grandes distribuidoras de combustível que atuam no Rio por conta de adulteração com metanol.

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No total, eram 16 milhões de litros de etanol adulterados utilizando metanol pela BR Petrobras, Shell e Ipiranga.

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Quanto ao diesel, no Brasil, é misturado a 5% de Biodiesel, o que não altera seu aspecto e seu desempenho. A irregularidade mais comum é relacionada ao tipo de diesel vendido. Há variações do combustível classificadas de acordo com a quantidade de enxofre que contém.

As cidades brasileiras são responsáveis por regulamentar o tipo de diesel com venda permitida no local. O que acontece, no entanto, é a venda de um diesel com mais enxofre do que a quantidade permitida.

Há, ainda, a adulteração utilizando solventes, que representa perigo ainda maior para o veículo, visto que causa danos mais significativos.

 

Consequências de utilizar o combustível adulterado

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Gasolina adulterada pode causar sérios danos ao seu veículo

O uso de um combustível adulterado pode causar diversos transtornos ao proprietário do veículo e ao seu bolso.

São comuns falhas no motor, consumo muito alto de combustível, perda de potência, resíduos nos bicos injetores, válvulas, câmara de combustão e velas de ignição, além da batida de pinos.

Há, inclusive, a possibilidade de o carro simplesmente parar em uma rua ou estrada por conta do uso de combustível misturado a substâncias indevidas. O que torna a prática, além de criminosa, um perigo a quem circula pelas vias.

 

Como saber se o combustível foi adulterado

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Existem maneiras de saber se o combustível que você está comprando está em condições de consumo e não foi adulterado. Para isso, é preciso fazer algumas observações em relação ao revendedor e realizar testes simples no combustível.

Os postos de combustível são obrigados a ter disponíveis as ferramentas e uma pessoa capacitada para realizar o teste de qualidade nos combustíveis que comercializam, se assim o cliente desejar.

Para testar a gasolina, é preciso adicionar água em um recipiente dotado de medidas e notar a quantidade de gasolina que permanece. Ao misturá-las, o etanol presente no combustível se dissolve na água e se separa da gasolina.

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Por exemplo: se você colocar 200mL de gasolina em um recipiente e 200mL de água, deve restar, no mínimo, 150mL de gasolina separada da água.

Ou seja, 50mL é o máximo de etanol que pode estar presente nessa quantidade, representando os 25% permitidos pela legislação.

O etanol pode ser observado de acordo com a sua coloração. Se ele estiver alaranjado, não compre, pois você estará adquirindo etanol adulterado.

Para saber se o diesel é de boa qualidade, é preciso observar se ele está límpido e livre de impurezas.

 

Como se prevenir da fraude da gasolina adulterada

gasolina adulterada
Cuidado com gasolina adulterada

As maneiras de se prevenir começam fazendo as observações e solicitando os sobre os quais falei na seção anterior. Porém, elas não são as únicas maneiras de evitar prejuízos.

Outra forma é pedindo a nota fiscal ao abastecer seu veículo. Ele é uma prova do que você consumiu, quando e o quanto gastou.

Com esse comprovante em mãos, será mais fácil, inclusive, denunciar o estabelecimento e exigir seus direitos como consumidor.

A própria ANP possui uma campanha de incentivo ao consumidor para que ele também fiscalize os postos de onde compra combustível. Com as denúncias e os dados apresentados, a Agência consegue manter  maior controle e punir os locais que trabalham de maneira ilegal.

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Conclusão

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É preciso tomar cuidado com o combustível que colocamos em nosso veículo

Ninguém gosta de passar por esse tipo de situação, mas casos desse tipo são recorrentes.

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Sua saída é tomar algumas medidas de prevenção, como abastecer sempre nos postos que você conhece, pedir e guardar a nota fiscal.

Além disso, desconfie de promoções, preços muito baixos ou combustíveis comum e aditivado com o mesmo preço. Pode ser uma cilada!

E, caso você note irregularidades, denuncie para a ANP e procure ressarcimento para seus prejuízos.

Você já passou por essa situação de gasolina adulterada? O que fez para resolvê-la? Conte-me sua opinião nos comentários!

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