Suspensão da CNH

A suspensão da CNH no DETRAN SP ocorre quando o condutor atinge o limite pontos em sua CNH, ou quando comete infrações autossuspensivas. Quando isso acontece, é definido um tempo no qual o motorista não poderá dirigir veículos automotores, sendo imposta, também, a necessidade de participar de um curso de reciclagem e ser aprovado em prova teórica. Para evitar esse tipo de situação, uma opção é o recurso de suspensão, que pode ser feito pela internet no caso do DETRAN SP. Para saber mais sobre Continue lendo→

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para muitos brasileiros, especialmente aqueles que dependem do veículo para trabalhar ou realizar atividades cotidianas. Perder o direito de dirigir devido à suspensão ou cassação pode ter impactos significativos na vida pessoal e profissional do condutor. Em algumas situações, é possível buscar a recuperação da CNH por meio de ações judiciais, questionando a legalidade da penalidade ou apresentando justificativas plausíveis. Neste artigo, exploramos como isso é possível, detalhando os processos administrativos e judiciais relacionados. Penalidades Continue lendo→

Recentemente, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem sido alvo de críticas devido a erros na emissão de notificações de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), referentes a infrações cometidas em 2020 e 2021. Este erro, identificado por nossa equipe especializada em direito de trânsito, tem gerado um número expressivo de casos de suspensão indevida da CNH, afetando milhares de motoristas que estão sendo penalizados anos após as infrações, muitas das quais já deveriam ter sido prescritas. Este artigo aborda as Continue lendo→

Quando o condutor se depara com a notícia de que teve sua carteira de motorista suspensa, ele logo quer saber o motivo. E isso é possível? Sim! Conforme o artigo 282 do CTB, sempre que uma penalidade for aplicada, o proprietário do veículo ou condutor deverá ser notificado via remessa postal ou qualquer outro meio tecnológico, a fim de tomar ciência da imposição. Portanto, é obrigatória a expedição de notificação por parte da autoridade de trânsito. Nessa notificação, o motorista saberá com base em qual artigo Continue lendo→

Você sabia que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode suspender a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de beneficiários que não realizarem a renovação do benefício previdenciário? Isso ocorre porque a legislação permite que o INSS solicite informações ao DETRAN sobre a situação da CNH do beneficiário e, caso constate que ela está suspensa ou vencida, pode suspender o pagamento do benefício. A medida visa garantir a segurança viária e evitar que pessoas com problemas de saúde ou limitações físicas dirijam sem estar aptas Continue lendo→