Lei Seca e Bafômetro

Ser pego dirigindo alcoolizado pode gerar consequências administrativas imediatas (multa alta, medidas no local e processo de suspensão da CNH) e, dependendo do caso, também consequências criminais, especialmente se houver prova técnica acima de certos patamares, sinais claros de alteração, acidente, vítima ou risco concreto a terceiros. O que acontece com você não depende do “susto” do momento, e sim do que foi formalmente registrado: se houve teste positivo, se houve recusa, se o agente descreveu sinais e circunstâncias, e se o procedimento e as Continue lendo→

Ser pego bêbado dirigindo pode gerar um “pacote” de consequências ao mesmo tempo: multa alta, medidas administrativas no local (como retenção do veículo e recolhimento da CNH, dependendo do caso), abertura de processo para suspensão do direito de dirigir e, em certas situações, também investigação criminal por crime de trânsito. O que acontece com você a partir daí depende de detalhes objetivos do caso: se houve teste positivo ou recusa, se existiam sinais de alteração registrados, se ocorreu acidente, se houve risco concreto a terceiros, Continue lendo→

O preço da multa de bafômetro, na prática, não é só o valor “da multa” em si: envolve também custos indiretos e consequências que podem sair muito mais caros, como taxa para curso de reciclagem, eventuais despesas com regularização, diárias de pátio/guincho (quando o veículo é retido), e o impacto financeiro de ficar sem dirigir caso haja suspensão. Por isso, quando alguém pergunta “quanto custa a multa do bafômetro?”, a resposta correta é: existe um valor base fixado para a infração e, dependendo do caso, Continue lendo→

A multa por consumo de álcool no trânsito é aplicada quando a fiscalização identifica que o condutor dirigiu sob influência de álcool ou se recusou a fazer o teste/ procedimento de verificação em uma abordagem. Na prática, é uma das autuações mais severas do sistema de trânsito: além do valor elevado, ela costuma gerar medidas administrativas no momento da abordagem e pode abrir um processo específico para suspender o direito de dirigir, independentemente de pontuação. Mesmo assim, não significa que “não há o que fazer”: Continue lendo→

Receber uma nova multa de bafômetro enquanto você ainda está recorrendo de outra não “soma automaticamente” as penalidades como se fosse uma condenação imediata, mas piora o cenário e exige agir rápido e com estratégia: você precisa entender em que fase está cada processo (multa e suspensão), evitar perder prazos, separar as teses de cada autuação e, principalmente, não dirigir se houver qualquer sinal de suspensão em vigor, porque isso pode abrir caminho para cassação da CNH. A seguir, explico passo a passo o que Continue lendo→

Dirigir embriagado não “gera pontos na CNH” como a maioria das infrações comuns: trata-se de uma infração autossuspensiva, ou seja, a consequência principal é a abertura de processo de suspensão do direito de dirigir, além da multa elevada e das medidas administrativas na abordagem. Mesmo assim, muita gente pesquisa “pontuação por dirigir embriagado” porque está tentando entender, de forma simples, qual é o impacto no prontuário e o que acontece com a CNH. A resposta correta é: em regra, não há pontuação a ser somada, Continue lendo→

CNH “presa” na Lei Seca geralmente significa que, após uma abordagem com resultado positivo no bafômetro, recusa ao teste ou constatação de sinais de alteração, o órgão de trânsito reteve sua habilitação no ato e iniciou um processo administrativo que pode terminar em suspensão do direito de dirigir e outras penalidades. O ponto mais importante é entender que a retenção imediata é uma medida administrativa e não é “a suspensão em si”: a suspensão depende de processo, notificação e decisão, e há prazos e formas Continue lendo→

Recebeu autuação da Lei Seca no RJ e quer recorrer? Dá para recorrer, sim, e o que define suas chances não é “ter sorte”, mas entender qual foi exatamente a acusação (bafômetro, recusa, sinais de alteração, ou combinação disso), identificar em que fase você está (autuação, penalidade, suspensão), conferir se o auto e as notificações estão consistentes e montar um recurso com tese coerente e provas objetivas. Na prática, os recursos mais fortes em Lei Seca no Rio de Janeiro são aqueles que exploram inconsistências Continue lendo→

O valor da multa de embriaguez ao volante é R$ 2.934,70. Além disso, caso a mesma infração seja novamente cometida no período de um ano, o valor da multa por embriaguez será R$5.869,40. Dirigir embriagado é, de acordo com o art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma infração gravíssima, cujas penalidades são a multa e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quanto ao valor da multa, algo importante a destacar é seu valor elevado: R$ 2.934,70, devido à incidência do Continue lendo→