Art. 140 do CTB
Art. 140, Capítulo XIV do CTB – Da Habilitação
Art. 105 do CTB
Art. 105, Capítulo IX do CTB – Dos Veículos
Art. 107 do CTB
Art. 107, Capítulo IX do CTB – Dos Veículos
Art. 223 do CTB
Art. 223, Capítulo XV do CTB – Das Infrações
Art. 216 do CTB
Art. 216, Capítulo XV do CTB – Das Infrações
Senatran ou Denatran?
O correto agora é Senatran, pois o Denatran não existe mais. A partir de 16 de setembro de 2021, conforme o decreto nº 10.788/21 publicado no Diário Oficial da União, ocorreu uma transformação significativa na estrutura governamental relacionada ao trânsito no Brasil. O antigo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), que existia desde a sua criação em 28 de fevereiro de 1967 por meio do Decreto-Lei nº 237, deixou de existir. No seu lugar, foi estabelecida a Secretaria Nacional de Trânsito, conhecida como SENATRAN. Dessa forma, após Continue lendo→
Pista Sinuosa
Uma pista sinuosa é uma estrada, trilha ou faixa de terra que apresenta muitas curvas, voltas e reviravoltas ao longo do percurso. Essas curvas podem ser suaves ou acentuadas e geralmente são projetadas dessa maneira para criar um desafio adicional para motoristas, ciclistas, motociclistas ou pilotos. Pistas sinuosas são comuns em várias situações, como estradas de montanha, trilhas de caminhada, circuitos de corrida, ou até mesmo em algumas estradas urbanas que precisam seguir o contorno da terra ou terrenos acidentados. A sinuosidade de uma pista Continue lendo→
Para onde ligar quando estacionam na sua garagem
Quando estacionarem em frente à sua garagem, você deve ligar para a polícia, Guarda Municipal ou o órgão fiscalizador de trânsito. Caso seja uma situação contumaz, pode fazer registros em vídeo ou foto e entrar com um pedido de indenização. Não vandalize o veículo, não esvazie os pneus. Aja dentro dentro da legalidade e evite criar um problema maior. Frequentemente, ocorrem situações em que veículos estacionam em locais proibidos, bloqueando garagens de residências ou estabelecimentos comerciais. Para quem enfrenta esse problema, é importante manter a Continue lendo→
Posso colocar cones na frente da minha garagem?
A colocação de cones, cavaletes, caixotes e outros objetos para demarcar estacionamento ou áreas em via pública é proibida e constitui uma infração de trânsito, conforme previsto no artigo 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa prática, comum em algumas situações, como em frente a lojas e construções, não apenas constitui uma violação à legislação de trânsito, mas também pode causar obstáculos perigosos no fluxo viário. Esta infração é considerada grave, sujeita a multa no valor de R$ 195,23, aplicada tanto a pessoas físicas Continue lendo→
Cone de Sinalização: Cone Laranja
Os cones de sinalização de trânsito são dispositivos de segurança rodoviária amplamente utilizados para diversos fins no contexto do tráfego e da mobilidade urbana. Eles são geralmente feitos de plástico durável e vêm em uma variedade de tamanhos e cores. Aqui estão algumas informações sobre o que são e para que servem os cones de sinalização de trânsito: Os cones de sinalização de trânsito são objetos cônicos, geralmente feitos de plástico ou borracha, com cores visíveis e, às vezes, faixas reflexivas. Eles são projetados para Continue lendo→
