Conhecer as leis de trânsito é fundamental para todo brasileiro que faz uso das vias públicas. Mesmo o condutor habilitado, que já tem experiência na direção, precisa atualizar constantemente o seu conhecimento sobre o trânsito para seguir dirigindo dentro das normas previstas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Isso porque, frequentemente, os artigos do CTB sofrem atualizações, enquanto outros novos são criados. Assim, as leis de trânsito mudam, e aquilo que o motorista aprendeu anos atrás pode já não estar valendo mais. Por isso, se Continue lendo→
Quem deseja um farol mais potente quer saber como legalizar xenon. Mas será que é possível? Muitos motoristas optam pelo farol de xenon (fonte luminosa de descarga de gás) devido ao fato de ele iluminar mais, sendo muito mais potente que o farol clássico (de halogênio). Mas será que o farol xenon é permitido? Ou esses motoristas que trafegam com um carro com xenon estão cometendo uma infração de trânsito? Essa é uma questão cercada de polêmica, mitos e verdades. Mas, neste artigo, suas dúvidas Continue lendo→
Veja quanto custa a taxa de transferência de moto. Veja taxas, prazos, dicas e o passo a passo para transferir moto. Veja o valor de transferência de veículo, que pode variar de estado pra estado. Em média o processo de transferência de veículo custa R$263,80 e a transferência + licenciamento R$419,03 (Preço Atualizado). A transferência veicular é uma etapa muito importante e deve ser feita corretamente. É importante também que o novo proprietário do veículo verifique se o automóvel ou a moto estão com os documentos em Continue lendo→
A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia de acordo com a idade do condutor e a categoria da CNH. Confira as validades de acordo com o CTB. Validade da CNH para Condutores com Menos de 50 Anos: Categoria A, B, ou AB: A renovação deve ser realizada a cada 10 anos. Categoria C, D, ou E: A renovação deve ser realizada a cada 5 anos. Validade da CNH para Condutores com 50 Anos ou Mais e Menos de 70 Anos: Categoria A, B, Continue lendo→
Estacionar em locais proibidos, como viadutos, pontes e túneis, é uma infração de trânsito que envolve riscos consideráveis à segurança pública. Essa prática, além de estar sujeita a penalidades severas, pode prejudicar a fluidez do tráfego e aumentar o risco de acidentes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o estacionamento em áreas de circulação rápida, onde os veículos estão em movimento constante, é expressamente proibido e considerado uma infração grave. Neste artigo, vamos analisar os principais aspectos legais dessa infração, as penalidades Continue lendo→
A abordagem policial durante a blitz da Lei Seca é uma prática legítima e necessária para promover a segurança no trânsito e proteger a vida dos cidadãos. A Lei Seca, estabelecida em 2008, busca coibir a combinação de álcool e direção, reduzindo acidentes e suas consequências. No entanto, para que essas abordagens sejam legais, é essencial que respeitem os limites impostos pela lei e os direitos dos cidadãos. Infelizmente, casos de abuso de autoridade durante essas operações têm sido reportados, o que torna necessário esclarecer Continue lendo→
A abordagem policial, seja em uma blitz da Lei Seca ou em outras situações, é uma prática que visa garantir a segurança pública e a ordem. Esse procedimento permite que policiais interajam diretamente com cidadãos em busca de suspeitas de atividades ilegais, evidências para investigações ou para assegurar que a lei esteja sendo cumprida. É fundamental que a abordagem seja feita dentro dos limites da legalidade e que os direitos do cidadão sejam respeitados. Neste artigo, vamos abordar o que a lei prevê sobre a Continue lendo→
A dúvida sobre se a fuga de uma abordagem policial configura ou não crime de desobediência é uma questão relevante, especialmente diante do entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O TJSP, em diversas decisões, entende que a simples fuga de uma abordagem não constitui esse crime. Este artigo visa esclarecer o que caracteriza o crime de desobediência, os entendimentos do TJSP sobre a fuga em abordagens policiais e as possíveis implicações jurídicas para quem não cumpre ordens de parada. O que é Continue lendo→
Em outubro de 2024, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a Resolução nº 1.013, que traz mudanças importantes para quem transita em vias urbanas e rurais no Brasil. A resolução estabelece novas regras para os sistemas de livre passagem, conhecidos como free flow, que permitem o pagamento de pedágios de forma automática, sem a necessidade de parar em praças de pedágio. Mas o que exatamente isso significa para quem dirige nas rodovias do Brasil? Quais são os direitos e deveres dos motoristas? Vamos entender Continue lendo→
A placa de identificação veicular é um dos principais itens de segurança e controle no trânsito, sendo obrigatória para todos os veículos em circulação, incluindo as motocicletas. Ela serve para identificar o veículo, associá-lo ao seu proprietário e garantir que ele cumpra as normas de trânsito. No entanto, situações como a ausência de placa, placa ilegível, coberta intencionalmente ou adulterada podem trazer sérias consequências para o motociclista. Para adquirir uma placa de moto no Brasil, o processo deve ser feito em conformidade com as normas Continue lendo→
