Blog de Direito de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

O IPVA Fica, Em Média, 3,2% Mais Barato no Ano de 2018 em SP

A Secretaria da Fazenda de São Paulo (SP) divulgou tabela com os valores venais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2018. O fato que chama atenção é que, por conta da queda dos preços de venda de carros praticados no varejo, o IPVA, para o próximo ano, estará, em média, 3,2% mais barato. Em dados apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com cerca de 11,5 mil marcas, modelos e versões diferentes de veículos, a redução do valor se deve Continue lendo→

Dicas Automotivas

Carros Econômicos para Viajar

Quer encontrar carros econômicos para viajar? Essa é uma decisão inteligente antes de pegar a estrada. Afinal, ninguém está jogando dinheiro pela janela, não é mesmo? Um carro econômico é capaz de deixar suas férias ainda mais agradáveis. Você, pode exemplo, utilizar o dinheiro que não gastar com combustível para ficar algum dia a mais no seu destino ou escolher um hotel com mais conforto. É justo que seja assim, pois você trabalhou o ano inteiro e chegou a hora do descanso. É hora de Continue lendo→

Dicas Automotivas

9 Diferenciais e Vantagens do Farol de Neblina e Quando Usar

Você sabe em que condições de clima deve usar o farol de neblina? Essa parece uma resposta bastante simples, mas muitos motoristas ainda se enrolam na prática. Dependendo do tipo de lâmpada utilizada, acionar o farol quando ele é desnecessário pode muito mais prejudicar o trânsito do que ajudar. Só que não há na lei brasileira a tipificação de infrações relacionadas ao uso incorreto do farol de neblina. É diferente do que acontece em outros países, por exemplo, como você verá ao longo deste artigo. Continue lendo→

Multas de Trânsito

O Que é CADIN e Como Quitar Seus Débitos (Lei Permite Parcelamento em 12x)

Você já ouviu falar sobre o Cadin? Esse é um daqueles banco de dados com o nome de devedores do qual você não vai querer participar. Multas de trânsito que não foram pagas até o vencimento, por exemplo, podem gerar dívida ativa e cadastro no Cadin. Se você tem esse tipo de débito com o governo federal, pode estar com o “nome sujo” com ele. Quer saber como consultar a situação e resolver essa pendência? Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas e ajudá-lo Continue lendo→

Multas de Trânsito

Governo do RS Planeja Suspender Por 3 Anos o Desconto do Bom Motorista

Você que mora no Rio Grande do Sul (RS) e já foi beneficiado por não cometer nenhuma infração no trânsito saiba que, em breve, isso poderá mudar. Acontece que, a partir de 2019, o Governo gaúcho pretende suspender por 3 (três) anos o desconto do Bom Motorista. O benefício, que é dado no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para quem não comete infrações de trânsito, é do ano de 1999, tendo beneficiado, somente no ano de 2016, 1,5 milhão de proprietários Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro

Como Entender a Lei de Trânsito de Maneira Simples (e Atualizada)

Para se tornar um bom motorista, conhecer a lei de trânsito é fundamental. Nela, é possível encontrar todas as normas de circulação que os condutores de veículos automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas. É claro que nenhum país tem uma lei de trânsito que agrega absolutamente tudo e, no Brasil, isso não é diferente. Alguns cuidados e comportamentos que um motorista precisa ter para dirigir com segurança e ser respeitoso com os demais não constam na lei. De um modo geral, porém, podemos Continue lendo→

Multas de Trânsito

Multa Por Dirigir Fumando + 8 Comportamentos Que São Infrações

Multa por dirigir fumando: mito ou verdade? Quem é fumante e recorre à legislação não encontra nada sobre isso. Nem mesmo a palavra cigarro é mencionada. É aí que surge a ideia de que não há problema algum. Mas como toda infração de trânsito, esse assunto costuma gerar polêmica. Não é difícil conversar com outras pessoas que defendem que dirigir fumando dá multa e, inclusive, alegam que o valor da multa por dirigir fumando não é baixo. Então, o que é verdade e o que Continue lendo→

Multas de Trânsito

As 4 Multas Mais Comuns e Suas Penalidades

Cometer uma infração de trânsito nunca é agradável, mas tem muita gente sendo flagrada nas multas mais comuns. São atos de imprudência ou de pura distração que custam caro. Além do peso no bolso, algumas delas podem levar até mesmo a perder a carteira. Já pensou nisso? A propósito, você sabe quais são as multas de trânsito mais comuns e as suas penalidades? Neste artigo, vamos apresentar cada uma delas em detalhes. Você vai ver o que diz a legislação, o que caracteriza as infrações Continue lendo→

Dicas Automotivas

Faróis do Veículo: Realizando a Manutenção no Tempo Certo e da Maneira Certa

Os faróis constituem um dos acessórios mais importantes do veículo, pois são eles que permitem a visibilidade tanto do condutor que conduz o veículo em relação à pista quanto dos outros condutores, que podem, por meio dos faróis, identificar a presença do automóvel na pista. Por esse motivo é que as leis já apontam a necessidade do uso dos faróis ligados enquanto o veículo estiver andando, pois, dessa forma, há a garantia de maior segurança ao longo do percurso. Neste artigo, você poderá conhecer alguns Continue lendo→

Multas de Trânsito

Leis que podem isentar o pagamento do IPVA são contestadas pela Procuradoria Geral

O IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) é de pagamento obrigatório para a maioria dos proprietários de veículos no Brasil, salvo os que encontram-se no grupo de exceções determinadas por lei. O pagamento do imposto permite que o veículo possa rodar dentro da legalidade. Conduzir veículo com IPVA atrasado constitui infração de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Essa infração é considerada gravíssima, gera uma multa no valor de R$ 293,47 e o acréscimo de 7 pontos na carteira de habilitação. O Continue lendo→