Blog de Direito de Trânsito

Como Reverter a Suspensão da CNH em Curitiba: Segredos Revelados

A Suspensão da CNH em Curitiba é uma penalidade aplicada com mais frequência do que você imagina. Afinal, estamos falando do oitavo mais populoso entre os 5.570 municípios brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma cidade desse porte evidentemente conta com uma frota significativa de veículos circulando por suas ruas e avenidas. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR), a capital possui cerca de 1,4 milhão de veículos cadastrados ao órgão, 20,4% do total de 6.883.183 Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Evasão de Fiscalização Rodoviária: Quais São as Consequências Legais

Você sabe quais são as consequências legais estipuladas a um condutor que realiza a evasão da fiscalização rodoviária? Esse tipo de fiscalização, mesmo que tome algumas horas da viagem, é um dos meios utilizados pelos órgãos e autoridades competentes de trânsito para propiciar a você uma viagem tranquila, uma vez que garante uma melhor qualidade das estradas, por exemplo. O art. 209 do CTB trata como infração de trânsito a ação de transpor a fiscalização de parada obrigatória, não realizar a pesagem ou esquivar-se de Continue lendo→

Excesso de Velocidade Gustavo Fonseca

Multa de Excesso de Velocidade: Valor, Pontos 2024

O excesso de velocidade é um dos principais motivos para a aplicação de multas de trânsito no Brasil. Ele é, também, um dos maiores causadores de acidentes nas vias, uma vez que os limites são estabelecidos de acordo com o que é mais adequado àquele trecho. Neste Guia Definitivo, vou lhe explicar, em detalhes, a infração por excesso de velocidade e as 3 naturezas que ela pode ter. Falarei das penalidades de multa e suspensão do direito de dirigir e também dos pontos na carteira que podem Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Como Recorrer da Multa Por Não Indicar Condutor?

Você já foi surpreendido ao receber uma notificação de autuação de uma infração que não cometeu? Isso é mais comum do que você imagina. Mas você sabia que é possível transferir essa infração fazendo a indicação de outro condutor? Sim! Você não precisa se responsabilizar por uma multa que não é sua. Quer saber como? Vou mostrar por que a infração pode chegar a você mesmo não sendo de sua responsabilidade. Falarei, também, sobre a indicação de condutor infrator, para que você saiba como transferir a multa Continue lendo→

7 Suspensão da CNH Gustavo Fonseca

Habilitação Suspensa por Excesso de Pontos: O Que Fazer Em 2024

Teve a habilitação suspensa por excesso de pontos e não sabe o que fazer? O primeiro passo, ainda que não seja fácil, é manter a calma. Como você vai ver neste artigo, essa é uma situação que pode ser revertida. É isso mesmo! Antes de entregar a CNH para cumprir suspensão do direito de dirigir, você deve fazer uso de todas as possibilidades de defesa garantidas pela legislação. E elas não são poucas. Ao longo da leitura, você vai descobrir quais são e, o principal: Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Nova Lei da Cadeirinha: Saiba o Que Mudou na Lei Para 2024

Com a chegada da Lei 14.071/2020, os condutores precisam ficar atentos às mudanças que farão diferença em seu cotidiano, as quais começaram a valer desde abril de 2021. Uma delas é a lei para o transporte de crianças, popularmente conhecida como “Lei da Cadeirinha”. A mudança no art. 64 do Código de Trânsito Brasileiro é significativa para quem utiliza a ferramenta de retenção nos bancos traseiros do veículo. Neste artigo, vou mostrar para você como a lei está descrita na Resolução nº 819/2021 do CONTRAN, Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Reverter CNH Cassada no RS: o Que é Necessário Para Evitar a Penalidade

Reverter a CNH cassada no RS não tem mistério, basta preparar um bom recurso, fundamentado na legislação de trânsito. A cassação da CNH é a penalidade mais severa prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, motivo pelo qual é fundamental se defender. O art. 263 do CTB determina os casos em que essa penalidade pode ser aplicada, deixando o condutor sem dirigir por 2 anos. Além disso, antes de voltar a dirigir, o motorista penalizado precisa passar por todo o processo de habilitação novamente, fazendo com Continue lendo→

Suspensão da CNH Gustavo Fonseca

CNH Suspensa no RJ: Como Evitar a Penalidade em 2024

Reverter a CNH suspensa no RJ não é impossível. Basta saber o que a legislação de trânsito brasileira prevê sobre essa penalidade, para identificar quando ela é aplicada de maneira irregular. Além disso, para evitar a suspensão do documento, é fundamental prestar atenção à situação de sua CNH, para não ser pego de surpresa com a aplicação da penalidade. Neste artigo, você vai entender melhor a penalidade, e saberá como recorrer da CNH suspensa no RJ. Você já imaginou o que aconteceria se tivesse sua Continue lendo→

Suspensão da CNH Gustavo Fonseca

Descubra O Que Fazer Em Caso de Suspensão da CNH em Porto Alegre

Excedeu o limite de pontos na carteira ou cometeu uma infração cuja penalidade foi a suspensão da CNH em Porto Alegre? Essa é uma situação que poucos desejam, mas tem se tornado cada vez mais frequente, e os números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul demonstram isso. Com uma fiscalização mais rigorosa, os motoristas que perdem a Carteira Nacional de Habilitação têm aumentado nos últimos anos. E o que fazer quando você tem a suspensão da CNH em Porto Alegre Continue lendo→

17 Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Alagamentos e enchentes no trânsito. Saiba o que fazer!

Fique atento a alagamentos e enchentes no Trânsito, se você mora em grandes centros urbanos, provavelmente já passou por uma situação assim: preso em um engarrafamento (ou mesmo transitando pela cidade), a chuva fica mais forte e o nível da água nas ruas começa a aumentar. Os problemas de infra estrutura das cidades, e o aumento das alterações climáticas contribuem para situações caóticas de alagamentos e enchentes no trânsito. Em momentos assim, o que Continue lendo→