Autor: Gustavo Fonseca

A pontuação necessária para suspensão da CNH depende do número de infrações gravíssimas cometidas dentro de um período específico e da existência de reincidência. De forma geral, a suspensão pode ocorrer quando o condutor ultrapassa o limite de pontos acumulados no prontuário dentro de 12 meses, sendo que esse limite varia conforme a quantidade de infrações de maior gravidade cometidas. Quanto mais graves forem as infrações, menor é o limite de pontos até que o Detran abra um processo de suspensão do direito de dirigir. Continue lendo→

Para saber o motivo da suspensão da CNH, o caminho mais direto é consultar as notificações enviadas pelo órgão de trânsito (auto de infração, notificação de penalidade e notificação de instauração do processo de suspensão) e o prontuário da sua habilitação, seja pelo site do Detran do seu estado, seja presencialmente. Nessas consultas, você consegue ver qual infração (ou conjunto de infrações) deu origem ao processo, se a suspensão é por pontos, por uma infração autossuspensiva (como alcoolemia ou excesso de velocidade grave) ou até Continue lendo→

A suspensão da CNH normalmente dura entre alguns meses e até 2 anos, dependendo do motivo da penalidade, do histórico do motorista e da existência de reincidência. Em geral, na suspensão por pontos, o prazo costuma ficar entre 6 meses e 1 ano na primeira vez, podendo aumentar em caso de reincidência. Já nas infrações autossuspensivas, como dirigir sob influência de álcool, recusar o bafômetro ou praticar racha, a lei costuma prever faixas específicas de tempo, em muitos casos com um mínimo de 12 meses. Continue lendo→

Na maioria dos casos, vale a pena recorrer da suspensão da CNH, especialmente quando o motorista depende do documento para trabalhar, há dúvidas sobre a legalidade da autuação ou o processo apresenta falhas formais, como ausência de notificação correta, erros no auto de infração ou problemas de prova. Recorrer não é “burlar a lei”, mas exercer um direito: o de só sofrer uma penalidade depois de um processo administrativo regular, com ampla defesa e contraditório. No entanto, também existem situações em que o recurso tem Continue lendo→

A suspensão da CNH por 6 meses é uma das penalidades administrativas previstas na legislação de trânsito brasileira para condutores que cometem determinadas infrações ou acumulam pontos em seu prontuário. Na prática, significa que o motorista fica proibido de dirigir qualquer veículo automotor durante esse período, deve entregar sua habilitação ao órgão de trânsito, cumprir curso de reciclagem e só depois pode voltar a dirigir. Esse prazo de 6 meses costuma aparecer tanto em casos de excesso de pontos quanto em algumas infrações específicas, a Continue lendo→

A CNH suspensa no Espírito Santo significa que o condutor teve temporariamente retirado o seu direito de dirigir por decisão administrativa do órgão de trânsito (Detran-ES), em razão de infrações graves, gravíssimas com previsão específica de suspensão ou pelo acúmulo de pontos no prontuário. Enquanto durar a suspensão, o motorista não pode conduzir nenhum veículo automotor em via pública, sob pena de incorrer em nova infração gravíssima e, em muitos casos, caminhar para a cassação da habilitação. Ao mesmo tempo, o condutor mantém o direito Continue lendo→