Gustavo Fonseca

Pessoas com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda | Veja o que diz a Lei

Pessoas com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda | Veja o que diz a Lei

Faça o teste para saber se você tem direito a isenção de impostos : Clique aqui para descobrir.  Neste Outubro Rosa, uma das nossas missões é tornar acessíveis os direitos das pessoas com câncer para que elas possam colocá-los em prática. E um deles é justamente a isenção do Imposto de Renda. A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um direito de pessoas que sofrem de alguma moléstia grave, desde que sua remuneração seja proveniente de aposentadoria, pensão ou reforma. O benefício Continue lendo

Não pagar pensão alimentícia pode causar a suspensão da CNH

Não pagar pensão alimentícia pode causar a suspensão da CNH

A suspensão da carteira de habilitação pode acontecer por diversos motivos. Quando o condutor comete alguma infração gravíssima, posta pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) como suspensiva, ele perde temporariamente seu direito de dirigir. Ao acumular 20 pontos na carteira de motorista, referentes às multas cometidas, o motorista também tem sua carteira suspensa. Essas formas de suspensão são as que mais conhecemos, pois, logicamente, são decorrentes de atos de infração no trânsito. No entanto, a suspensão das carteiras de motoristas está sendo aplicada a condutores Continue lendo

Projeto de Lei pede aviso aos motoristas que chegarem aos 15 pontos na CNH

Projeto de Lei pede aviso aos motoristas que chegarem aos 15 pontos na CNH

  A suspensão da CNH quase sempre é uma surpresa para o condutor. Por diversos motivos, o motorista pode ter seu direito de dirigir suspenso. Porém, são frequentes os casos em que se pode perder o direito de dirigir pelo acúmulo de pequenas multas, resultantes de infrações leves, às quais, muitas vezes, não se dá atenção por esquecer que acrescentam, apesar de pequena, uma determinada quantidade de pontos na carteira de motorista. Por esse motivo, o condutor tem de estar constantemente atento ao acúmulo de Continue lendo

Como Consultar Multas Pela Internet Em 5 Minutos (Apenas 2 Passos)

Como Consultar Multas Pela Internet Em 5 Minutos (Apenas 2 Passos)

Muita gente não sabe que o motorista ou proprietário de veículo pode consultar multas recebidas pela internet. Você pode estar imaginando quantas autuações por ano recebe uma pessoa que se perde a ponto de ter que consultar multas online. Na realidade, esse é um serviço muito útil até mesmo para quem raramente é multado. O processo administrativo de aplicação da penalidade pode se estender por vários meses ou até anos. Com tantas obrigações diárias que temos na vida profissional e pessoal, é comum esquecer das Continue lendo

5 Maiores Dificuldades no Exame da Autoescola

5 Maiores Dificuldades no Exame da Autoescola

Quem nunca ouviu relatos de pessoas que, nas aulas de direção, executam todo o percurso sem problemas e acabam reprovando no teste para comprovar a capacidade de dirigir? Infelizmente, é muito comum que, por conta de certos fatores, o aluno saia prejudicado mesmo quando sabe exatamente o que precisa fazer. Vários são esses fatores que podem comprometer o desempenho, fazendo com que os futuros condutores precisem fazer todo o processo de habilitação novamente. Com isso, além da frustração, o aluno precisará desembolsar, mais uma vez, Continue lendo

CNH Poderá Ser Emitida Por Cartórios – Esse e outros serviços serão facilitados pela Lei nº 13.484

CNH Poderá Ser Emitida Por Cartórios – Esse e outros serviços serão facilitados pela Lei nº 13.484

O presidente Michel Temer sancionou, na última semana, a Lei nº 13.484, que altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a qual dispõe sobre os registros públicos. Essa lei promove uma série de mudanças nas normas para correção de documentos e, ainda, na natureza dos documentos emitidos pelos cartórios, de acordo com os convênios feitos com os órgãos públicos. No total, 6 artigos da Lei nº 6.015 sofreram alterações, foram os artigos 19, 29, 54, 70, 77, 97 e 110. As Continue lendo

Atenção: Fraude na Gasolina | Cuidado Com a Gasolina Adulterada

Atenção: Fraude na Gasolina | Cuidado Com a Gasolina Adulterada

O que você conhece sobre o combustível com o qual abastece o seu veículo? Já teve problemas com gasolina adulterada? No Brasil, é comum ver notícias sobre fraudes em postos de distribuição de combustíveis relacionadas à adição de outros produtos ao combustível comercializado. Esse tipo de conduta visa ao lucro e é um grande exemplo de desonestidade e irresponsabilidade.   Quem regulamenta os combustíveis no Brasil Os combustíveis mais comuns no Brasil, atualmente, são a gasolina, o etanol e o diesel, e cada um possui Continue lendo

Porte de Arma Para Agentes de Trânsito é Vetado pelo Presidente Michel Temer

Porte de Arma Para Agentes de Trânsito é Vetado pelo Presidente Michel Temer

Publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União) a decisão do Presidente Michel Temer de vetar o Projeto de Lei nº 152/15, que previa a permissão de porte de armas de fogo por agentes de trânsito. Temer procedeu ao veto baseado em orientações dadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Casa Civil da Presidência da República, que apontavam uma contradição entre o PL e o Estatuto do Desarmamento. Em sua justificativa, o Ministério alega que as funções atribuídas aos agentes de trânsito Continue lendo

Grandes Montadoras Revelam Carros Elétricos Para Rivalizar Com a Tesla

Grandes Montadoras Revelam Carros Elétricos Para Rivalizar Com a Tesla

Diversos fatores vêm cooperando para que o mercado de carros elétricos ganhe expansão. Uma das principais montadoras que tem seu nome relacionado à produção de carros elétricos é a Tesla. Atualmente, ela possui um valor de mercado maior quando comparado ao de grandes montadoras, como a GM e a Ford, e os investimentos na empresa têm aumentado a cada dia, bem como se tornado mais caros. Entretanto, países do mundo inteiro, como Alemanha e França, vêm incentivando as empresas a produzirem veículos elétricos e, por Continue lendo

Conheça o Luxo Inacreditável dos Carros do Salão de Frankfurt

Conheça o Luxo Inacreditável dos Carros do Salão de Frankfurt

Os salões de carros de luxo, a cada nova mostra, apresentam automóveis mais luxuosos e com maior quantidade de apetrechos jamais imaginados. O último salão de Frankfurt apresentou dois modelos com comodidades diferenciadas para motorista e passageiro, como pode ser visto em reportagem do G1. Um dos modelos, inclusive, foi projetado já pensando no fato de que o proprietário contará com motorista particular. Foi multado? Baixe Grátis o PDF Exclusivo de Como Recorrer sua Multa de Trânsito! Neste artigo, descreverei um pouco sobre os incríveis veículos Continue lendo