Gustavo Fonseca

Quais Doenças Dão Direito À CNH Especial

Ao todo, segundo a Lei No 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, são 52 patologias que qualificam a pessoa a obter a CNH especial. Confira a lista completa: Amputação de membros artrite reumatoide artrodese artrose ausência de membros AVC AVE alguns tipos de câncer cardiopatia doenças degenerativas doenças neurológicas DORT encurtamento de membros esclerose múltipla escoliose acentuada falta de força falta de sensibilidade formigamento hemiparesia hemiplegia LER sequelas físicas linfomas má formação manguito rotador mastectomia membros com deformidades monoparesia monoplegia nanismo neuropatias diabéticas ostomia Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Fumar Dirigindo Dá Multa?

Para quem tem o costume de fumar, associar a direção com o cigarro ou o vape eletrônico pode ser um hábito bastante comum. Mas afinal, o que diz a legislação? Fumar dirigindo dá multa ao motorista? Segundo os especialistas em direito de trânsito, embora não exista uma lei específica, existem alguns pontos a serem considerados para não cometer uma infração de trânsito. Nesse artigo você vai conhecer mais sobre as normas de trânsito vigentes e saber se afinal fumar dirigindo pode dar multa. É proibido Continue lendo→

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

Primeira Multa Gravíssima Pode Ser Convertida Em Advertência?

Não. A primeira multa gravíssima não pode ser convertida em advertência. Apenas multas médias e leves podem ser automaticamente convertidas em advertência caso não sejam reincidentes no período de 12 meses. Assim, a infração gravíssima gera uma penalidade de 7 pontos na CNH e a imposição de uma multa de R$ 293,47. Por serem infrações cuja natureza é de maior risco à segurança no trânsito, pode ser aplicado o fator multiplicador, o que pode elevar o valor da multa em 3, 5, 10 ou até Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

A Primeira Multa De Trânsito Pode Ser Anulada?

Todas as multas de trânsito podem ser anuladas com a apresentação de recurso. Caso o pedido da defesa seja deferido, a multa e os pontos na CNH são cancelados. Independente de ser a primeira multa ou não, a penalidade pode ser mantida ou cancelada caso seja julgado como procedente ou improcedente o pedido descrito no recurso administrativo. É preciso também considerar que de acordo com a nova Lei de Trânsito, todo condutor que cometer uma infração leve ou média e não tiver cometido nenhuma outra Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Vantagens do Insulfilm Veicular

Hoje em dia é praticamente impossível ver um carro sem este acessório que conquistou o gosto dos motoristas em todo o mundo. Nos primórdios, o insulfilm era utilizado apenas para escurecer os vidros e estilizar o veículo. Hoje, graças à tecnologia, os motivos pelos quais os motoristas optam pela película vão além da mera estética. E é sobre isso que falaremos neste artigo. A película automotiva é popularmente conhecida como insulfilm, e é produzida à base de poliéster com coberturas diversas que imprimem a cor, Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Quantas parcelas atrasadas geram busca e apreensão de veículo?

Legalmente, basta que apenas uma única parcela esteja em atraso para que o banco ou financeira tenha o poder de mover uma ação de busca e apreensão. Na prática, porém, não é o que ocorre, pois é um procedimento oneroso em função das custas judiciais, honorários advocatícios e procedimentos extrajudiciais. O que é mais comum é o ajuizamento da ação por parte da instituição financeira após algumas parcelas em atraso. Mas antes que o juiz decrete liminarmente a apreensão do veículo, é imperativo que o banco Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Polimento de Farol

Olá, motorista! O farol de seu veículo parece estar mais fraco? Sem capacidade de iluminar pontos distantes na estrada? Ele aparenta estar muito embaçado? Não se preocupe, pois isto é bastante normal. O seu farol provavelmente está danificado em sua camada superficial, e esta parte é um revestimento fino de resina que protege a iluminação de seu carro. Depois de um certo tempo, ela começa a ficar arranhada e isso atrapalha a passagem de luz, acontecendo independentemente do tipo de material dos seus faróis, vidro Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

PRF Sinal: Como Usar o Sinal da PRF

O Sistema Nacional de Alarmes, o Sinal, é um recurso eletrônico para que todo cidadão possa notificar a Polícia Rodoviária Federal sobre furto e roubo de veículos. O Sinal é um substituto do antigo Sinarf e tem como objetivo ajudar a PRF a recuperar veículos alvos de furto ou roubo. Desde novembro de 2017, qualquer cidadão pode fazer um registro de ocorrência diretamente no portal da PRF, exatamente no link: https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/sinal De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a probabilidade de recuperar bens é superior nas Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Rodízio de Pneus

Os donos dos veículos frequentemente preferem fazer um rodízio no momento da troca de pneus. Mas, você sabe qual é a melhor disposição a ser feita? Os pneus mais novos devem ir na frente ou atrás? É comum que se note que os pneus não estão desgastados da mesma forma. Muitos motoristas optam por comprar apenas 2 pneus novos e fazer uma mudança na posição dos mesmos. Os pneus mais novos devem ir atrás. As vezes essa noção pode ser contra intuitiva para o motorista, Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

RNPC: Registro Nacional Positivo de Condutores

Leia sobre a lei que passará a valer a partir de 22 de setembro deste ano. Se você é um motorista, talvez tenha escutado ultimamente sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores, visto que é um assunto em alta no momento. O RNPC irá afetar positivamente a vida de muitos condutores, e por isso, é muito importante que você se se informe sobre o tópico. No dia 9 de setembro de 2022, houve mudanças significativas sobre o RNPC, mostrando que é um assunto importante e Continue lendo→