Curso Motofrete: tudo que você precisa saber!

Os serviços de motofretes sempre foram muito populares, afinal de contas, quem não gosta de aproveitar uma boa pizza com refrigerante no conforto de casa e sem nem precisar buscar?

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No entanto, o que já era muito popular conseguiu se superar, atingindo patamares nunca vistos antes, especialmente no Brasil.

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Após o início da pandemia, com a necessidade em permanecer em nossas casas, aconteceu um boom na busca por formas de conseguir uma renda extra, já que houve também um grande número de demissões.

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Uma dessas alternativas foi passar a realizar entregas e fretes por aplicativos, seja de comida, seja de compras, seja do que for.

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Para se ter uma ideia, em São Paulo, maior cidade da América do Sul, o número de motofretistas cresceu cerca de 40% em apenas um ano, entre 2020 e 2021.

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Esse número indica o quanto a profissão se tornou um meio de garantir uma renda a mais e, em alguns casos, passou a ser a fonte de sustento principal de algumas famílias.

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Com esse número crescente de profissionais, fez-se necessário algumas maneiras de regulamentar a profissão, garantindo mais dignidade e preparação profissional para os motofretistas.

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Sendo assim, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regulamentou o curso de formação para motofretistas e mototaxistas.

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Você sabe como esse curso funciona? Ele é obrigatório para você? O que mais é importante saber a respeito? 

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Se você quer saber tudo sobre esse novo curso de motofretista, confira agora o artigo completo que preparamos para você.

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Boa leitura!

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O que levou à criação de um curso para motofretistas?

Nada é sem um sentido lógico ou sem uma finalidade específica, não é mesmo?

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Como citamos acima, existem algumas razões que levaram à decisão de montar um curso para a função e regulamentar alguns aspectos do trabalho. Separamos as principais a seguir:

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Aumento significativo no número de profissionais

O número de motofretistas aumentou consideravelmente, como mencionamos anteriormente, e isso significa que existe uma procura muito alta pela profissão, o que aumenta a necessidade de algo que a torne melhor regulamentada.

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Informalidade demais é perigoso

Não é porque estamos necessitados de um emprego que devemos aceitar trabalhos que nos tiram a dignidade ou colocam em risco a nossa integridade física.

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As longas jornadas de trabalho e a baixa remuneração tornaram as coisas muito complicadas para quem exercia essa profissão durante a pandemia. Com isso, o número de mortes da categoria cresceu cerca de 13,5% em São Paulo.

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É necessário a profissionalização dos profissionais

Apesar de ser um trabalho mais informal e de ser algo temporário para alguns, o profissional precisa, de fato, ser profissional.

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O curso capacita o piloto em diversas áreas, para atuar com segurança e responsabilidade nas vias públicas.

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O curso de motofrete é obrigatório ou posso optar por não fazê-lo?

De acordo com a Lei Nº 12.009, o motofretista precisa cumprir alguns requisitos para poder exercer o trabalho legalmente. Entre eles estão:

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  • Ter 21 anos completos;
  • Possuir habilitação na categoria A por, pelo menos, dois anos;
  • Estar vestido com colete de segurança, como descrito na lei, e;
  • Ser aprovado no curso obrigatório e especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
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Ou seja, se você deseja exercer o trabalho de motofretista, ainda que de forma informal, é necessário ter realizado o curso e ser aprovado na prova de conhecimentos.

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Além disso, é claro, é preciso preencher todos os outros requisitos prescritos na lei.

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Além dos requisitos para o motofretista, existem requisitos para a motocicleta?

Sim, não é só o piloto que precisa se adequar ao que está prescrito na lei, mas também a motocicleta.

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De acordo com a mesma lei citada acima, a motocicleta precisa cumprir os seguintes requisitos:

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  • Estar equipada com protetor de motor mata-cachorro, que garante a proteção da perna do motorista em caso de tombamento da motocicleta;
  • Ter instalado um aparador de linha antena corta-pipas, seguindo a regulamentação do CONTRAN;
  • O veículo precisa estar equipado com o tipo de suporte específico para o tipo de transporte que será realizado: baú, grelha, bolsas ou caixas laterais;
  • E, por fim, nos casos em que haverá transporte de passageiros, a motocicleta precisará estar equipada com dispositivos de segurança para o passageiro, como alças metálicas laterais e traseiras.
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O que mais preciso saber sobre o curso de motofrete?

Essa lei já está em vigência, ou seja, caso você seja um motofretista e não esteja alinhado com a lei, é recomendado que você busque o quanto antes entrar em regularidade.

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Os cursos especializados de motofretes só serão válidos se estiverem em conformidade e regulamentados pelo CONTRAN, portanto, seja precavido para não cair em golpes, perdendo tempo e dinheiro.

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