Para quem tem o costume de fumar, associar a direção com o cigarro ou o vape eletrônico pode ser um hábito bastante comum. Mas afinal, o que diz a legislação? Fumar dirigindo dá multa ao motorista?
Segundo os especialistas em direito de trânsito, embora não exista uma lei específica, existem alguns pontos a serem considerados para não cometer uma infração de trânsito.
Nesse artigo você vai conhecer mais sobre as normas de trânsito vigentes e saber se afinal fumar dirigindo pode dar multa.
É proibido fumar dirigindo?
Atualmente a legislação brasileira de trânsito conta com várias normas que tem relação com fazer outras atividades enquanto dirige, como falar ao celular, por exemplo, que é uma infração gravíssima.
O objetivo dessas leis é reduzir o número de acidentes de trânsito causados por desatenção e fatos que poderiam ser evitados e assim, deixar o trânsito mais seguro para passageiros, motoristas e pedestres.
No entanto, não existe nenhuma lei específica sobre fumar ao volante, portanto a legislação não é clara sobre o assunto.
Porém, pode haver alguns detalhes no texto do artigo 252 do Código Brasileiro de Trânsito que podem gerar algum tipo de punição administrativa e que podem, de certa forma, esbarrar no ato de fumar na direção.
Fumar dirigindo dá multa?
Como você viu acima, não existe uma lei específica que proíba fumar ao volante, porém alguns detalhes da legislação vigente podem afetar o motorista que seja flagrado fumando e dirigindo.
O inciso 5 do artigo 252 do CTB, prevê que usar apenas uma das mãos na hora de dirigir pode ser considerado infração média, resultando na perda de 4 pontos na carteira e multa administrativa.
No mesmo texto, a lei também prevê que transitar de carro com um dos braços para fora também configura infração média com multa e perda de pontos.
Já no artigo 172, mais um alerta: descartar a bituca do cigarro pela janela também configura crime de trânsito, já que a lei prevê que atirar objetos do veículo em movimento também é infração média, com multa e pontos.
Vape eletrônico também da multa?
Os vapes eletrônicos se tornaram mais populares nos últimos anos, segundo os dados da indústria, as vendas aumentaram mais de 300 % nos últimos dois anos e as pessoas têm procurado vários modelos de cigarro eletrônico para substituir o cigarro de tabaco.
Basta uma pesquisa em sites de lojas virtuais para verificar que existem vários tipos de cigarros eletrônicos, alguns com sistema de ativação por indução, com botão ou sem botão de ligar, descartáveis ou recarregáveis.
O vape eletrônico seria uma opção que não se enquadraria no artigo 172, já que não há resíduos para descartar. Por outro lado, no artigo 252, que você viu acima, para fumar ao volante mesmo que com vape, será necessário retirar uma das mãos, o que pode configurar infração.
Dirigir requer cuidado
Dirigir é uma ação que requer atenção e cuidado, seja com a sua segurança, com a de seus passageiros ou a de outros motoristas. Atividades que te distraem do trânsito precisam ser administradas com cuidado, para evitar acidentes.
A melhor forma de direção é a direção preventiva, segundos os instrutores de trânsito, ao dirigir é necessário cuidar não somente das ações do próprio motorista como também de outros transeuntes, a fim de sempre poder evitar uma ocorrência de acidente.
Dirigir requer cuidado e atenção e as habilidades do motorista também podem ser levadas em consideração, já que para iniciantes ou motoristas que não tenham muita prática ao volante, qualquer distração pode ser fatal para um acidente de trânsito.
Embora a lei não seja específica ao abordar crimes de trânsito na direção e não deixar claro que fumar dirigindo dá multa, é preciso ter bom senso na direção, a fim de guardar a segurança de todos.
Portanto, mesmo levando em consideração os demais artigos de lei, no trânsito todo cuidado é pouco, então cabe ao motorista se conscientizar e entender que fumar dirigindo pode dar multa, mas sobretudo, pode gerar uma distração e causar uma reação indesejada, como um acidente de trânsito.
