Passo a Passo Atualizado Ensina a Fazer a Consulta do Renavam

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A partir do momento que uma pessoa se torna proprietária de um veículo, ela deve começar a se acostumar com uma série de siglas como Renavam, Renach, CNH, CRV, CRLV, IPVA, DPVAT…

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Hoje, vamos falar sobre a primeira dessa lista. O Renavam é um registro muito importante para o veículo, tem mais relevância do que a sua placa, por exemplo.

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Aqui, você vai entender em mais detalhes o que é Renavam, para que ele serve e como consultá-lo.

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O Que é Renavam?

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 Renavam é o acrônimo para Registro Nacional de Veículos Automotores. Mas o que esse nome significa na prática?

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O Renavam não é um documento, mas sim um registro onde são unificados os cadastros dos veículos, que são feitos junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado.

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Veja o que diz a Portaria Nº 03/86 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que instituiu o Renavam:

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Art. 1º - O Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, será constituído pelos Cadastros Estaduais de Veículos, interligados por uma Central de computação através do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.

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Note que essa portaria é anterior em mais de 10 anos ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que data de 23 de setembro de 1997.

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O CTB, por sua vez, atribui a responsabilidade por manter o Renavam ao seu órgão criador, o Denatran, órgão executivo de trânsito da União:

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Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

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IX - organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM;

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Se você já tinha ouvido falar no Renavam e leu essa explicação, pode estar um pouco confuso. Isso porque convencionou-se a chamar o código numérico que identifica o veículo de Renavam.

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No próprio texto da Portaria Nº 03/86 é possível entender a diferença entre uma coisa e outra:

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Art. 3º - O veículo será inscrito no Cadastro Estadual de Veículos, por um código numérico, composto de 9 (nove) dígitos e obedecerá a faixa numérica estabelecida pelo DENATRAN, para cada Unidade da Federação.

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  • 1º - O código numérico, de que trata este artigo, possui um dígito verificador aplicado aos demais 8 (oito) dígitos, calculado através do módulo 11.

  • 2º - O código atribuído, nos termos deste artigo, será de caráter permanente, devendo ser mantido nos casos de transferência de propriedade ou de mudança de domicílio do proprietário.

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Seguindo no texto da portaria, em “ORIENTAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE CADASTRAMENTO”, essa sequência é chamada de “código Renavam” (que hoje tem 11 dígitos, não mais apenas nove).

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Portanto, enquanto o Renavam é o registro onde são unificadas as informações do cadastro dos veículos, o código Renavam é o que permite encontrar esses dados com maior facilidade.

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O código funciona de forma parecida ao que o RG e CPF funcionam para uma pessoa física ou o CNPJ para uma pessoa jurídica.

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Ou seja, ele é como se fosse o número de identidade do veículo. A partir dele, é possível saber detalhes como o modelo, ano, cor, chassi e até informações sobre sinistros, possíveis restrições e débitos relacionados a IPVA, seguro e multas.

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Assim, além das características físicas, é possível saber todo o histórico do veículo com o código Renavam.

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Continuando a comparação, da mesma forme com que um banco pede o seu CPF para pesquisar o seu histórico financeiro antes de conceder crédito, a polícia consulta sua ficha criminal a partir do RG e que a Receita Federal consulta a situação fiscal pelo CNPJ.

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O código Renavam é, então, um meio para se tomar conhecimento do conjunto de informações que estão no cadastro do veículo junto ao Detran.

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Há ainda quem o confunda com o número do chassi do veículo. Ao contrário do que algumas pessoas pensam, também são duas coisas diferentes.

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Enquanto o código Renavam é um identificador burocrático, que permite agregar um grande grupo de dados sobre o veículo, e o chassi é um desses dados.

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Ele serve para identificar uma série de informações físicas e técnicas sobre o veículo, como marca, modelo, origem e outros detalhes sobre a produção.

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Na realidade, o nome correto desse código é Número de Identificação do Veículo (NIV).

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Chassi, como o NIV é popularmente chamado, é o nome da estrutura do veículo, que dá suporte à carroceria, motor e demais componentes.

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Para Que Serve e Qual é a Importância do Renavam

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Você já comprou um carro usado ou seminovo? Se sim, fechou os olhos e foi na confiança ou fez uma pesquisa para saber se estava tudo em ordem com o automóvel?

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Comprar um carro zero quilômetro é, evidentemente, muito mais caro. Mas adquirir um carro usado pode não compensar se você não tomar as devidas precauções.

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Ao fazer uma transação dessa importância, pesquisar a procedência do veículo adquirido é fundamental para que você não tenha surpresas desagradáveis depois.

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É aí que entra o Renavam. Com o código, você tem a possibilidade de consultar informações como o número do chassi, ano de fabricação, cor original, sinistros, restrições, débitos, histórico de roubos e furtos e outros dados importantes.

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E segundo a Portaria Nº 65/2002 do Departamento Nacional de Trânsito, é possível consultar o Registro Nacional de Veículos Automotores a partir do código do veículo.

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Veja o que diz o texto e quais informações é possível acessar:

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Art. 1º Fica disponibilizada a consulta pública aos Sistemas de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM e de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH, que poderá ser realizada por meio da Internet no endereço http:www.denatran.gov.br ou http:www.mj.gov.br.

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  • 1º A consulta ao cadastro de veículos será realizada mediante indicação do número de registro no RENAVAM e permitirá o acesso às seguintes informações:
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I - dados do veículo:

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  1. a) chassi;
  2. b) placa;
  3. c) RENAVAM;
  4. d) marca/modelo;
  5. e) ano de fabricação;
  6. f) Unidade da Federação - UF;
  7. g) município;
  8. h) tipo de veículo;
  9. i) cor;
  10. j) combustível; e
  11. l) ano modelo.
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II – restrições;

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III – débitos:

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  1. a) IPVA;
  2. b) seguro; e
  3. c) multas.
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IV - registro de roubo ou furto.

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Portanto, se você está pensando em adquirir um veículo usado, peça para o vendedor o número do Renavam. Mais adiante, você vai entender como fazer essa consulta para se prevenir e fazer uma compra consciente.

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Afinal, um carro em situação irregular pode ser apreendido, mesmo que o novo dono não tenha nada a ver com as pendências.

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Atualização do Renavam em Caso De Venda

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Já que estamos falando na compra de um veículo usado, vale fazer um alerta também para quem o está vendendo.

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Segundo o artigo 134 do CTB, o proprietário tem 30 dias para comunicar e comprovar a venda ao Detran:

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Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

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Parágrafo único. O comprovante de transferência de propriedade de que trata o caput poderá ser substituído por documento eletrônico, na forma regulamentada pelo Contran.

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O grande perigo de não fazer esse comunicado é a possibilidade de o comprador cometer infrações de trânsito e as multas chegarem para você.

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Há muitos casos de motoristas que inclusive tiveram a carteira de habilitação suspensa por conta de casos semelhantes.

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Além de se prevenir, você está ajudando a base de dados do Renavam a se manter atualizada.

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Para saber nos mínimos detalhes, leia um passo a passo completo para comunicar a transferência do veículo.

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Quando e Como é Feito o Renavam

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 Quando um veículo sai de fábrica, ele ganha um número de chassi – o NIV, que já conhecemos no início do texto.

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Lembra que, vinculado a esse número, estão informações sobre as características físicas e técnicas do veículo?

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Pois então, esses são os primeiros dados registrados no Renavam, assim como o peso e a altura no nascimento de uma criança.

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Isso só será feito na hora de registrar o veículo junto ao Detran de seu estado. Entre os documentos que devem ser apresentados está um formulário para o Renavam.

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É aí, no primeiro registro do veículo, que o código do Renavam nasce. Com o passar dos anos, ele é alimentado com novas informações, como infrações, mudança de cidade, modificações, recalls e outras.

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O grande sistema do Renavam é integrado com os departamentos estaduais de trânsito, portanto a base de dados está sempre atualizada.

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Uma vez criado, o código do Renavam será sempre o mesmo, independentemente do dono, da placa, do estado ou da cidade em que o veículo se encontra.

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Por isso, o Renavam contempla o histórico de acontecimentos desde o primeiro registro do veículo, sem exceções.

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Desde meados de 2013, o código do Renavam passou a ter 11 dígitos, e não mais apenas nove. Mas a regra só vale para veículos novos.

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Os que foram registrados anteriormente a essa regra não mudam. Se esse é o seu caso e você for preencher algum sistema online que aceita apenas códigos de 11 dígitos, basta acrescentar dois zeros à frente do número.

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A atualização de nove para 11 dígitos aconteceu porque a numeração já estava próxima do limite, sendo necessárias novas combinações numéricas.

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Onde Está Impresso o Renavam

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Você pode encontrar o seu código Renavam em dois documentos: no Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

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Visualmente, os dois documentos são muito parecidos, e você pode encontrar o código no mesmo local.

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Ele está no campo “CÓD. RENAVAM”, na primeira linha, logo acima do campo “Nome” ou “Nome/Endereço”.

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Consultar Renavam: Passo a Passo Simples e Prático

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Como já vimos, é uma garantia assegurada pela Portaria Nº 65/2002 do Denatran consultar algumas informações que constam no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

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Também vimos que essa é uma atitude inteligente caso você esteja interessado em comprar um carro usado, para não se surpreender com pendências do antigo proprietário.

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Então, a primeira coisa que você deve fazer é solicitar à concessionária (ou ao proprietário, caso você esteja negociando diretamente com ele) o número do Renavam, da placa do veículo e, de preferência, do CPF do proprietário também.

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As informações do Renavam são muito importantes para quem está fazendo a compra, portanto uma venda séria deve contemplar o fornecimento desses dados para a consulta.

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Caso o proprietário ou concessionária ofereçam alguma resistência em dar essas informações, desconfie.

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Mas, afinal, como fazer a consulta dessas informações preciosas a partir do código Renavam e placa do veículo?

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Se você tiver o CPF do proprietário, pode acessar o Portal de Serviços do Denatran.

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Você insere o Renavam, placa e CPF nos respectivos campos e consegue consultar algumas informações.

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Outra maneira é acessando o site do Detran do estado em que o veículo está registrado. Todos eles disponibilizam uma seção para consultar essas informações, e na maioria você precisa apenas o código Renavam e a placa.

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Ainda é possível fazer essa consulta à moda antiga, indo presencialmente a uma unidade do Detran. Para isso, precisa ter os mesmos dados em mãos.

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É Igual em Todos os Estados?

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Não. Cada Detran organiza a disponibilização das informações e do sistema de uma maneira diferente.

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Normalmente, a seção está nomeada como “Consultar veículos” ou algo semelhante, sem menção ao Renavam, a não ser no campo onde o código é solicitado.

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Alguns Detrans exibem as informações agrupadas, outros segmentam. No do Distrito Federal, por exemplo, há a opção de conferir os “Veículos Sinistrados” a partir da placa e chassi – dado que pode ser conseguido na consulta regular do Renavam.

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Eis uma informação preciosa, já que você poderá saber se o automóvel que deseja comprar já sofreu um grave acidente.

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Abaixo, veja uma lista com os sites dos departamentos estaduais de todas as unidades federativas (UFs) do Brasil.

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Se você tiver dificuldade para encontrar a seção em que é possível fazer a consulta ao Renavam, recorra para o telefone de atendimento do Detran e peça orientação.

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  • Acre – http://www.detran.ac.gov.br/
  • Alagoas – http://www.detran.al.gov.br/
  • Amapá – http://www.detran.ap.gov.br/
  • Amazonas – http://www.detran.am.gov.br/
  • Bahia – http://www.detran.ba.gov.br/
  • Ceará – http://www.detran.ce.gov.br/
  • Distrito Federal – http://www.detran.df.gov.br/
  • Espírito Santo – http://www.detran.es.gov.br/
  • Goiás – http://www.detran.go.gov.br/
  • Maranhão – http://www.detran.ma.gov.br/
  • Mato Grosso – http://www.detran.mt.gov.br/
  • Mato Grosso do Sul – http://www.detran.ms.gov.br/
  • Minas Gerais – http://www.detran.mg.gov.br/
  • Pará – http://www.detran.pa.gov.br/
  • Paraíba – http://www.detran.pb.gov.br/
  • Paraná – http://www.detran.pr.gov.br/
  • Pernambuco – http://www.detran.pe.gov.br/
  • Piauí – http://www.detran.pi.gov.br/
  • Rio de Janeiro – http://www.detran.rj.gov.br/
  • Rio Grande do Norte – http://www.detran.rn.gov.br/
  • Rio Grande do Sul – http://www.detran.rs.gov.br/
  • Rondônia – http://www.detran.ro.gov.br/
  • Roraima – http://www.detran.rr.gov.br/
  • Santa Catarina – http://www.detran.sc.gov.br/
  • São Paulo – http://www.detran.sp.gov.br/
  • Sergipe – http://www.detran.se.gov.br/
  • Tocantins – http://www.detran.to.gov.br/
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Como Consultar o Renavam pela Placa

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Na maioria dos sites dos departamentos estaduais de trânsito, você vai precisar do número do Renavam para obter os dados que deseja.

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O acesso ao sistema Renavam pode ser permitido a empresas privadas de acordo com a Portaria Nº 15/2016 do Denatran:

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Art. 15. O DENATRAN poderá autorizar o acesso aos seus sistemas e subsistemas informatizados a entidades privadas cuja atividade esteja relacionada ao trânsito, transporte, fabricação e comercialização de veículos, segurança veicular, financiamento, seguros, registros, locação, comodato ou arrendamento de veículos não vinculados ao próprio financiamento e outras atividades necessárias ao funcionamento do trânsito e transporte, desde que a entidade comprove a necessidade de acesso para desempenho de suas atividades.

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Outra portaria do Denatran, a 55/2016, estabelece os valores que as empresas devem pagar por essas consultas.

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Portanto, mediante um pagamento avulso a essas empresas ou com um plano de assinatura, você pode consultar os dados do Renavam apenas com a identificação da placa do veículo.

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Renavam x Renach - Qual a Diferença

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O Renach reúne dados sobre os condutores brasileirosAssim como o Renavam é um banco de dados que reúne todas as informações dos veículos, o Renach é um sistema que agrupa dados sobre os condutores.

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O acrônimo significa Registro Nacional de Carteira de Habilitação. Portanto, sempre que um condutor recebe uma penalidade na sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), essa informação vai para o Renach.

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Outros eventos também são registrados lá, como mudança de categoria, mudança de domicílio e transferência de estado.

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O Renach é, portanto, um registro da vida do condutor, enquanto o Renavam é um histórico do veículo.

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O código do Renach pode ser obtido na CNH, embaixo da data de emissão. O número costuma estar antecedido pelas duas letras que identificam o seu estado (UF).

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Preciso do Renavam Para Quitar Débitos de Veículos?

Quando falamos em débitos vinculados a um automóvel, a maioria pensa apenas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

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Mas, na realidade, multas de trânsito não pagas também ficam vinculadas ao veículo, apesar de que haja penalidades sobre a sua habilitação – pontos, suspensão ou cassação.

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Portanto, é comum que motoristas se surpreendam com débitos desconhecidos após adquirir um automóvel. Eis mais uma utilidade da consulta ao Renavam.

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Respondendo à pergunta acima, sim, os sites dos departamentos estaduais de trânsito estão exigindo o Renavam, além da placa do veículo, para acessar o ambiente de emissão de segunda via das multas.

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Em nota em seu site, o Detran do Rio Grande do Sul explicou:

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Trata-se de uma questão de segurança, pois alguns proprietários de veículo acabavam por digitar uma letra ou número diferente na consulta. Inclusive pagavam multas de outro veículo com a placa semelhante a sua. Assim, com a informação do Renavam, evitamos erros na consulta e proporcionamos maior confiabilidade aos usuários.

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Portanto, para pagar os débitos, procure a seção com o nome “Consulta de infrações”, “Consulta de multas”, “Segunda via de infrações” ou algo semelhante.

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Mas atenção. Se você fez a consulta e viu que há multas de outros condutores – como o antigo proprietário do veículo –, não pague. Em vez disso, leia esse artigo e saiba como recorrer.

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Conclusão

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Esperamos que você tenha compreendido o que é Renavam, para que ele serve e como consultá-lo.

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O Registro Nacional de Veículos Automotores é um sistema muito importante para a organização das informações referentes à frota brasileira.

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E, para os condutores que buscam um veículo usado ou seminovo, por terem um preço muito mais em conta, o Renavam é uma maneira de fazer uma compra mais segura.

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Com o código Renavam e a placa do veículo em mãos, é possível saber várias informações sobre ele, como multas, cor original, sinistros e muito mais. Assim, você evita surpresas desagradáveis.

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Caso você não tenha em mãos o CPF do proprietário, pode fazer a consulta no site do Detran do seu estado.

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Se a única informação que você possui é a placa, então a saída é usar os serviços de consulta de empresas privadas, pagando uma taxa ou uma assinatura.

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Ficou com alguma dúvida sobre o Renavam? Então fique à vontade e deixe um comentário abaixo.

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Referências:

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  1. https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-3-1986_250623.html
  2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  3. http://www.informarejuridico.com.br/Prodinfo/Juridico/transito/legislacao/port65.htm
  4. https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-65-2002_183687.html
  5. https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=portalservicos.denatran.serpro.gov.br
  6. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=315512
  7. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=318895
  8. http://stdetranrs.rs.gov.br/conteudo/35016
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