Quando a maioridade chega, muitas pessoas ficam ansiosas para ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em mãos. E, nesse período, uma pergunta bastante recorrente é: “Quanto tempo leva para tirar a carteira de motorista?”.
Mas essa não é uma dúvida apenas dos jovens que estão aptos a tirar a CNH. É também de muitas outras pessoas que querem dar o primeiro passo para se tornarem condutoras devidamente habilitadas.
Portanto, se essa dúvida também é sua, continue conosco e saiba qual é o tempo necessário para ter a sua carteira de habilitação!
Quem pode tirar a CNH?
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação é o desejo de muita gente. Na verdade, ela é um dos requisitos obrigatórios para quem deseja conduzir um veículo segundo a lei sem sofrer as penalidades por dirigir sem a CNH.
Mas embora seja preciso cumprir alguns critérios para tê-la em mãos, não é tão difícil quanto algumas pessoas imaginam.
Conforme o art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os três requisitos necessários para iniciar o processo de emissão da carteira de motorista são:
- Ser penalmente imputável (ou seja: responder pelos seus próprios atos);
- Saber ler e escrever;
- Possuir carteira de identidade.
Além disso, vale ressaltar que, no Brasil, a idade mínima para tirar a carteira de habilitação é de 18 anos. Isto é, antes disso a pessoa é considerada inimputável. Para tentar mudar essa regra, foram apresentados dois projetos de lei sobre o tema, mas ambos ainda estão em tramitação.
O Projeto de Lei n.º 3.973/2019 propõe a autorização da emissão da permissão do direito de dirigir para pessoas que tenham 16 anos ou mais. Já o Projeto de Lei do Senado n.º 58/2017 sugere que os exames para a obtenção da CNH possam ser feitos 3 meses antes dos 18 anos exigidos.
Quanto tempo leva para tirar a carteira de motorista?
Se você está se perguntando quanto tempo leva para tirar a carteira de motorista, nós temos a resposta! Geralmente, todo o processo leva, em média, 90 dias. Entretanto, segundo a Resolução n.º 789, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o prazo máximo para o encerramento de todos os procedimentos deve ser de 12 meses.
Porém, é importante deixar claro que o período exato depende muito de cada pessoa. Quanto mais disponível ela estiver para resolver os trâmites necessários, mais rápido o processo será.
Além disso, não podemos esquecer que a demora (ou a rapidez!) no agendamento dos exames e do teste prático também impacta diretamente no tempo gasto.
Quais são as etapas necessárias para tirar a carteira de motorista?
Embora algumas etapas demorem mais do que outras, o processo para tirar a carteira de motorista não é tão longo quanto algumas pessoas pensam.
Para você ter uma ideia de quanto tempo leva, nós detalhamos as 5 etapas principais. Confira a seguir!
1. Exame médico e psicotécnico
Um dos primeiros passos para ter a carteira de habilitação é agendar e realizar os exames médicos de aptidão física e mental e a avaliação psicológica. Eles são extremamente importantes porque vão atestar se o candidato tem condições físicas e mentais de conduzir um veículo.
2. Curso teórico
A próxima etapa é procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para fazer as aulas teóricas com uma carga horária de, pelo menos, 45 horas/aula. Elas são divididas em 5 temas principais:
- Legislação de trânsito;
- Direção defensiva;
- Noções de primeiros socorros;
- Meio ambiente e cidadania;
- Noções de mecânica.
3. Prova teórica
Após estudar os temas abordados no curso, chega o momento de testar os conhecimentos aprendidos. Para ser aprovado nessa etapa, o candidato precisa acertar pelo menos 21 das 30 questões da prova. Ou seja, 70%.
4. Aulas práticas
O próximo passo são as aulas práticas. Para as categorias A e B, a carga horária mínima exigida é de 20 horas/aula. Além disso, elas devem ser ministradas pelo menos 1 hora/aula durante a noite.
5. Prova prática
Por fim, chega o grande momento: a prova prática. Essa é uma etapa importante porque o avaliador vai verificar o desempenho do candidato e determinar se ele está ou não apto para ter a Permissão Para Dirigir (PPD), popularmente chamada de carteira provisória.
Foco, paciência e atenção são essenciais nessa fase. Isso porque além de haver chances de ocorrer mais de uma reprovação, pode ser que o agendamento demore mais do que o esperado.
A boa notícia é que, após passar por essas cinco etapas, basta esperar a carteira de motorista chegar no seu endereço e você já estará apto para conduzir qualquer veículo da categoria que foi habilitado.
