Forçar ultrapassagem é considerada infração de que natureza?
Multas Gravíssimas ,

Forçar ultrapassagem é considerada infração de que natureza?

Forçar ultrapassagem é infração de natureza gravíssima, com multa multiplicada por dez e suspensão direta do direito de dirigir, prevista no artigo 191 do Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja, não é apenas uma multa cara: é uma infração autossuspensiva, que por si só já leva à suspensão da CNH, independentemente do total de pontos acumulados. O valor da multa gira em torno de R$ 2.934,70 e, em caso de reincidência em 12 meses, ela é aplicada em dobro, além do aumento do prazo de Continue lendo→

Ultrapassagem nas pontes e viadutos é proibida
Multas Gravíssimas ,

Ultrapassagem nas pontes e viadutos é proibida

Ultrapassar em pontes e viadutos é proibido quando essa ultrapassagem é feita pela contramão de direção, e essa conduta é enquadrada como infração gravíssima, com multa multiplicada por cinco e sete pontos na CNH, além de poder gerar responsabilização criminal se houver acidente com vítima. A proibição existe porque pontes e viadutos são trechos de maior risco, com espaço reduzido, pouca ou nenhuma área de escape e grande potencial de colisões frontais graves. A partir dessa resposta direta, é essencial compreender em detalhes quando a Continue lendo→

Ultrapassagem em local proibido
Sem categoria ,

Ultrapassagem em local proibido

Ultrapassagem em local proibido é uma infração gravíssima prevista no artigo 203 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punida com multa multiplicada por cinco e sete pontos na CNH, justamente porque essa manobra coloca em risco a vida do condutor, dos passageiros, de outros motoristas e de pedestres. Além da multa, a ultrapassagem irregular pode ser um dos fatores que levam à suspensão do direito de dirigir e, em caso de acidente com lesão ou morte, pode resultar em responsabilização criminal do condutor. A partir Continue lendo→

O que fazer após recusar o bafômetro?
Lei Seca e Bafômetro ,

O que fazer após recusar o bafômetro?

Logo após recusar o bafômetro, o motorista deve, em resumo, manter a calma, cumprir as determinações da autoridade de trânsito no momento da abordagem, não insistir em dirigir o veículo, guardar todos os documentos e comprovantes da autuação, acompanhar as notificações que chegarão pelo correio e, tão logo possível, avaliar com atenção, de preferência com um advogado especializado, se é o caso de apresentar defesa administrativa para tentar anular a multa e evitar ou reverter o processo de suspensão da CNH. A recusa ao bafômetro Continue lendo→

Quanto tempo a CNH fica suspensa por recusar um bafômetro?
Lei Seca e Bafômetro ,

Quanto tempo a CNH fica suspensa por recusar um bafômetro?

Quanto tempo a CNH fica suspensa por recusar o bafômetro? Pela legislação atual, a recusa em soprar o bafômetro gera, como regra geral, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de multa gravíssima multiplicada por dez e recolhimento da CNH. Essa suspensão não é instantânea: depende de processo administrativo, com notificações, prazos de defesa e possibilidade de recurso. Em caso de reincidência, a situação se agrava, podendo haver nova suspensão e até cassação da habilitação, a depender do histórico do condutor. A seguir, Continue lendo→

Quantas cervejas dá 0,33 no bafômetro?
Lei Seca e Bafômetro ,

Quantas cervejas dá 0,33 no bafômetro?

Quantas cervejas dão 0,33 no bafômetro? Na prática, não existe um número exato de latinhas ou garrafas que leve qualquer pessoa a esse resultado, porque o índice de 0,33 mg/L de álcool por litro de ar alveolar depende de uma soma de fatores: peso, sexo, metabolismo, tempo entre a ingestão e o teste, se a pessoa comeu, tipo de cerveja, velocidade de consumo, entre outros. Em muitos casos, uma ou duas latas já podem aproximar o condutor desse patamar, enquanto em outras pessoas a mesma Continue lendo→

Tem como diminuir a suspensão da CNH?
Suspensão da CNH Recorrer ,

Tem como diminuir a suspensão da CNH?

Sim, é possível diminuir o tempo de suspensão da CNH em situações específicas, especialmente quando há erros no processo administrativo, quando os recursos conseguem alterar a dosimetria da penalidade ou quando uma decisão judicial reconhece excesso ou ilegalidade no prazo aplicado. Embora a legislação não preveja um “desconto automático”, a redução ocorre na prática quando a defesa técnica identifica vícios, revisa o prontuário, anula infrações que deram causa ao acúmulo de pontos ou demonstra que o órgão aplicou o prazo de modo desproporcional. Para compreender Continue lendo→

Qual é o prazo para recorrer de uma multa de Lei seca?
Lei Seca e Bafômetro ,

Qual é o prazo para recorrer de uma multa de Lei seca?

O prazo para recorrer de uma multa de Lei Seca, em regra, é de pelo menos 30 dias, tanto para apresentar a defesa prévia quanto para interpor recurso contra a penalidade, contados a partir da data de notificação indicada no documento enviado pelo órgão de trânsito. A legislação de trânsito determina que o prazo para apresentação de defesa ou recurso não pode ser inferior a 30 dias, cabendo ao órgão fixar a data limite específica em cada notificação. Em outras palavras: você sempre terá, no Continue lendo→

O que acontece se recorrer a multa e perder?
Multas de Trânsito Recurso ,

O que acontece se recorrer a multa e perder?

Quando você recorre de uma multa de trânsito e perde, a consequência principal é que a penalidade se torna definitiva: a multa passa a ser devida, os pontos são lançados na CNH (se for infração que gera pontuação) e, se ela for daquelas que podem levar à suspensão, o processo de suspensão do direito de dirigir pode ser instaurado ou prosseguir. Além disso, se a multa não for paga dentro do prazo, podem surgir restrições como bloqueio do licenciamento do veículo, juros, inscrição em dívida Continue lendo→

É necessário pagar a multa para recorrer?
Multas de Trânsito Recurso ,

É necessário pagar a multa para recorrer?

Não, como regra você não é obrigado a pagar a multa para poder apresentar defesa ou recurso. O direito de recorrer é garantido independentemente de pagamento, e a exigência de quitação prévia como condição para analisar o recurso, em matéria de trânsito, é considerada ilegal. Pagar ou não pagar antes do julgamento é uma escolha estratégica: pode ser vantajoso em alguns casos (por exemplo, para manter o licenciamento em dia), mas não é requisito para recorrer, nem impede que você continue discutindo a multa. Entendendo Continue lendo→