Desde o início do avanço da tecnologia, a questão do uso do celular no trânsito tem sido discutida. Hoje, essa ação é proibida por lei para os motoristas, e isso se dá por conta do perigo envolvido, visto que a atenção do condutor fica dividida, podendo causar mais descuido da parte do mesmo e, principalmente, acidentes.
Por esse motivo, dirigir com o celular na mão ou falar no telefone durante a condução caracteriza uma infração de natureza gravíssima.
Ao longo desse artigo, você irá entender mais sobre essa multa, incluindo seu valor, as outras consequências para quem cometer essa infração e os pontos mais importantes do tema!
Penalidades por dirigir falando ao telefone
Como foi mencionado anteriormente, essa infração é gravíssima, e para quem tem um pouco de conhecimento sobre o sistema de penalidades estabelecido pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), sabe que essa natureza é a com a maior multa e também com o maior número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Portanto, além de sete pontos na CNH, uma multa do valor de R$ 293,47 lhe será atribuída.
Além disso, usar fones de ouvido conectados ao telefone, incluindo os fones bluetooths, também é uma infração, embora seja mais leve que a supracitada. Ao invés de ser gravíssima, ela é de natureza média, resultando na autuação com multa de R$ 130,16 e 4 pontos adicionados na habilitação.
Usar celular ao volante causa a suspensão do direito de dirigir?
Como essa atitude caracteriza uma infração gravíssima, muitos condutores possuem o questionamento se também podem perder seus direitos de dirigir e terem suas carteiras de habilitação suspensas por isso.
Apesar da natureza da ação, e da seriedade com que o CTB aborda a questão através de seus artigos de lei, ela não pode causar a suspensão do seu direito de dirigir.
A sua CNH só será suspensa se você cometer uma infração auto suspensiva, que são apenas as consideradas de extrema gravidade. Para melhor exemplificar, algumas dessas 21 ações que causam a perda do direito de conduzir um veículo são:
- Dirigir embriagado;
- Disputar corrida;
- Não prestar ajuda a alguém estando envolvido em um acidente;
- Passar em pelo menos 50% da velocidade máxima que é liberada em uma via;
- Andar de moto sem capacete;
- Manobra perigosa, como arrancada brusca, de maneira proposital.
Dessa forma, não é possível perder a CNH temporariamente somente mexendo no seu telefone e ser pego por um agente de trânsito. No entanto, é possível que a penalidade resultante dessa ação colabore para a sua suspensão, pois ao acumular uma certa quantidade de pontos, a suspensão poderá lhe atingir.
De acordo com o Art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro, você deverá perder seu direito de dirigir caso acumule:
- 40 pontos se não houver nenhuma infração gravíssima envolvida, somente leves, médias e graves;
- 30 pontos se houver no máximo 1 infração gravíssima;
- 20 pontos se houver 2 ou mais infrações gravíssimas.
Em que momentos posso utilizar o celular no trânsito?
Provavelmente, ao pegar um ônibus, taxi ou Uber, você viu o motorista mexendo no celular durante os períodos quando o tráfego estava congestionado, ou então quando o sinal estava vermelho, enquanto o aguardava abrir. Entretanto, será que nesses casos, utilizar o aparelho eletrônico é permitido?
A resposta, segundo a legislação, continua sendo não. Ainda nesses momentos, não é considerado seguro agir dessa forma, dado que pode afetar no congestionamento, ou no trânsito de uma maneira geral.
Existe um outro caso que costuma causar dúvidas, que é de usar o celular conectado ao rádio, ou em algum tipo de som externo. Nesse tipo de situação, não se preocupe, pois não é considerado uma violação de nenhuma lei. A explicação dessa diferença de abordagem nas situações é que, ao se aproveitar desse recurso, será possível que o motorista escute os sons exteriores de sirenes de polícias ou ambulâncias e buzinas de outros veículos, enquanto ainda mantém as duas mãos no volante, diminuindo consideravelmente o nível de risco.
Para além da multa: por que não usar o aparelho enquanto conduz um veículo?
Apesar de vocês saberem agora tudo sobre a autuação e multas por essa atitude, vale mencionar que não é só o seu dinheiro que está em jogo, como também a sua vida.
Para que seja possível ter uma maior dimensão do problema, usar o celular ao volante está entre as 3 causas mais recorrentes dos acidentes de automóveis, sendo considerado por alguns mais perigoso que conduzir após consumir bebidas alcóolicas.
Conclusão
Ao fim desse artigo, espero que as informações a respeito dessa multa tenham ficado mais claras. Tome cuidado para não ultrapassar o limite de pontos na CNH, especialmente com essa infração, que é gravíssima e diminui o número máximo antes da suspensão.
Se ainda restar alguma dúvida sobre o assunto, ou quiser assistência para recorrer dessa autuação, entre em contato com a equipe do Doutor Multas, e iremos te ajudar!