No trânsito, a segurança deve ser sempre a prioridade. Uma das infrações que podem comprometer a segurança tanto do condutor quanto dos demais usuários da via é deixar de reduzir a velocidade em trechos de curva de pequeno raio. Esse tipo de infração, prevista no Art. 220, inciso VI do Código de Trânsito Brasileiro, é de natureza grave, acarretando multa e cinco pontos na carteira de habilitação do infrator.
A constatação dessa infração pode ser feita sem a necessidade de abordagem, ou seja, o agente de trânsito pode registrar a infração sem a necessidade de parar o veículo. Importante ressaltar que, para fins desta infração, considera-se velocidade compatível aquela em que o condutor reduz efetivamente a velocidade do veículo de modo a evitar o risco de acidentes.
Exemplos de Como a Infração 631-90 Ocorre
Imagine a seguinte situação: você está dirigindo em uma via rural sem cerca, e se aproxima de uma curva de pequeno raio. Mesmo sem haver sinalização indicando a necessidade de redução de velocidade, você, enquanto condutor, deve ter a percepção de que a curva exige uma velocidade menor para ser transposta com segurança. Caso não reduza a velocidade, você estará cometendo a infração prevista no art. 220, VI do CTB.
Outro exemplo seria ao se aproximar de uma aglomeração, cortejo ou desfile. Mesmo sem a presença de um agente de trânsito controlando a velocidade dos veículos, é dever do condutor reduzir a velocidade ao se aproximar dessas situações, visando garantir a segurança de todos.
Como Recorrer da Infração
Recorrer de uma infração de trânsito pode ser um processo complexo, mas é um direito do cidadão. No caso da infração por deixar de reduzir a velocidade em trechos de curva de pequeno raio, alguns argumentos técnicos e circunstanciais podem ser usados na defesa.
Primeiramente, pode-se questionar a forma como a infração foi constatada. Como mencionado, essa infração pode ser registrada sem abordagem, o que pode gerar dúvidas quanto à correta identificação do veículo e do local exato da infração.
Além disso, pode-se argumentar sobre a ausência de sinalização adequada indicando a necessidade de redução de velocidade, ou mesmo questionar se a curva em questão pode ser considerada de pequeno raio.
Lembre-se, entretanto, que cada caso é único e deve ser analisado individualmente. É sempre recomendável buscar a orientação de um profissional especializado para aumentar as chances de sucesso no recurso.
