Foi anunciada recentemente uma nova lei que alterou o prazo para concluir o processo de habilitação e com isso quem estava com o processo para vencer no final do ano ganhou mais um ano de prazo para terminar todas as etapas e conseguir tirar a CNH. Esta norma é nacional por isso vale em todos os estados brasileiros, conforme a Deliberação 265/22 o candidato que teria seu processo de retirada da CNH encerrado no final do ano, agora ganhou mais um ano de prazo para Continue lendo→
O radar de barulho foi criado para identificar de forma automática veículos que estejam apresentando ruídos excessivos, como escapamentos adulterados de motos, por exemplo. Um projeto piloto que identifica de forma automática os ruídos excessivos dos veículos, está em fase de teste em Curitiba, esta iniciativa já foi comunicada ao Contran – Conselho Nacional de Trânsito, e o processo de regulamentação parece estar cada vez mais próximo. Após o período de experimento, os técnicos do Contran analisarão os dados fornecidos pela Superintendência de Trânsito de Continue lendo→
Conforme o que se prevê no Artigo 179 do Código de Trânsito Brasileiro, é uma infração de trânsito fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, exceto nos casos que o veículo esteja impossibilitado por absoluto de remoção por seus próprios meios e esteja devidamente sinalizado. Nas pistas de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido a infração é grave com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo. Já nas demais vias a infração é leve com Continue lendo→
Afinal, o que é e do que se trata o manual brasileiro de fiscalização de trânsito? O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito foi aprovado em dezembro de 2010 através da publicação da resolução do CONTRAN número 317/2010. E desde então este manual é responsável por detalhar todas as infrações de trânsito previstas no código de trânsito brasileiro (CTB) e aborda de maneira minuciosa a conduta que o agente fiscalizador é obrigado a adotar ao flagrar o cometimento de qualquer uma delas. Ou seja, é Continue lendo→
Você consegue explicar a diferença entre parar e estacionar um veículo automotor? Muitos utilizam a explicação do motor desligado ou ligado como o fator relevante para chegar a uma solução desse questionamento, mas o que o CTB pensa sobre isso? Existem muitos artigos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que abordam o tema de um veículo parado ou estacionado. As infrações são as mais diversas e levam em conta essa diferença. A infração pode tanto ser leve ou gravíssima, depende de qual for a situação Continue lendo→
Apesar de não parecer, essa é uma dúvida comum, afinal no Código de Trânsito Brasileiro não há uma orientação específica para o uso do salto alto na direção, mas as indicações apresentadas na legislação brasileira induzem ao bom senso dos motoristas, sobre essa questão. Mesmo não havendo uma proibição do uso desse tipo de calçado, encontramos no artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a orientação que todo calçado que não fique firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais não é Continue lendo→
As leis que compõem o nosso Código de Trânsito possuem como objetivo maior a preservação da segurança e, consequentemente, da vida dos cidadãos brasileiros. Encontramos no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a orientação sobre a omissão de socorro em acidentes de trânsito. Para que uma situação se enquadre na referida Lei, algumas ocasiões que caracterizam a necessidade de prestar socorro são descritas para elucidar. A omissão de socorro em um acidente de trânsito acontece quando o condutor envolvido no acidente não socorre Continue lendo→
Para quem tem o costume de fumar, associar a direção com o cigarro ou o vape eletrônico pode ser um hábito bastante comum. Mas afinal, o que diz a legislação? Fumar dirigindo dá multa ao motorista? Segundo os especialistas em direito de trânsito, embora não exista uma lei específica, existem alguns pontos a serem considerados para não cometer uma infração de trânsito. Nesse artigo você vai conhecer mais sobre as normas de trânsito vigentes e saber se afinal fumar dirigindo pode dar multa. É proibido Continue lendo→
Todas as multas de trânsito podem ser anuladas com a apresentação de recurso. Caso o pedido da defesa seja deferido, a multa e os pontos na CNH são cancelados. Independente de ser a primeira multa ou não, a penalidade pode ser mantida ou cancelada caso seja julgado como procedente ou improcedente o pedido descrito no recurso administrativo. É preciso também considerar que de acordo com a nova Lei de Trânsito, todo condutor que cometer uma infração leve ou média e não tiver cometido nenhuma outra Continue lendo→
Hoje em dia é praticamente impossível ver um carro sem este acessório que conquistou o gosto dos motoristas em todo o mundo. Nos primórdios, o insulfilm era utilizado apenas para escurecer os vidros e estilizar o veículo. Hoje, graças à tecnologia, os motivos pelos quais os motoristas optam pela película vão além da mera estética. E é sobre isso que falaremos neste artigo. A película automotiva é popularmente conhecida como insulfilm, e é produzida à base de poliéster com coberturas diversas que imprimem a cor, Continue lendo→
