Como Recuperar seu Direito de Dirigir em 2024?

A lei de trânsito mudou e a sua CNH pode estar em risco! Você quer evitar a perda da habilitação? Clique aqui e faça uma consulta gratuita com o Doutor Multas!

cnh suspensa

Você que está acostumado a dirigir seu veículo com certeza consegue imaginar como seria difícil se, por algum motivo, tivesse sua Carteira de Habilitação (CNH) suspensa. Saiba que este é o lema de muitas pessoas atualmente no Brasil.

Segundo dados, no ano passado, 423 mil motoristas tiveram seu direito de dirigir suspenso, 13% a mais do que no ano anterior (2015).

Os órgãos responsáveis acreditam que o aumento aconteceu por causa do rigor das fiscalizações. As leis estão cada vez mais pontuais, portanto, está sendo difícil escapar quando alguma infração é cometida.

Mas, calma, é possível evitar que isto aconteça. Permanecer atento ao volante e estar sempre por dentro das leis de trânsito são boas iniciativas e fazem de você uma vítima menos provável da suspensão.

Além disso, é possível recorrer a esta medida, e eu posso ajudá-lo com isto. Entre em contato com nossa equipe do Doutor Multas e teremos prazer em lhe ajudar.

 

Quando você pode ter sua CNH suspensa?

cnh suspensa 20 pontos
Ao atingir 20 pontos na CNH, abre-se o processo de suspensão. Mas, é possível recuperar seu direito de dirigir.

Ao concluir todas as etapas do processo de habilitação em um Centro de Formação de Condutores (CFC), você recebe uma permissão para dirigir, certo?

Essa permissão é provisória e permanece com você durante um ano. Neste período, caso você não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou reincidido em infração média, poderá, então, ter a tão almejada CNH.

Porém, diferente daquilo que, de forma equivocada, muitos acreditam, a carteira, após este período, não é definitiva.

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A CNH possui data de validade, precisando passar por uma renovação ao final do prazo, quando o condutor é submetido a um exame médico, que deverá ser aprovado.

Além do prazo de validade, há outros dois motivos que fazem a CNH não ser definitiva.  Dependendo de sua conduta ao volante, ela poderá ser cassada ou suspensa.

Quando sua CNH é cassada, ela simplesmente deixa de existir. Portanto, é preciso que você passe pelo processo de habilitação novamente, respeitando um período de dois anos. Leia mais neste artigo.

Já quando ocorre a suspensão, a situação é um pouco diferente.

Para começar, é preciso que você saiba que há duas situações em que a carteira é suspensa.

A primeira é quando você soma ou extrapola 20 pontos na sua CNH em um período de 12 meses, conforme a pontuação prevista no art. 259.

A segunda situação é quando você comete uma infração gravíssima, como dirigir embriagado ou ultrapassar, em 50 %, a velocidade máxima permitida.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estas situações estão na lista de infrações autossuspensivas, ou seja, você tem sua CNH suspensa de forma direta ao cometê-las, mas, claro, com direito a recorrer se assim desejar.

 

Processo de suspensão do direito de dirigir? Clique aqui e faça uma consulta gratuita com o especialista!

Após receber a suspensão, que é enviada ao seu endereço, você possui 15 ou 30 dias, depende do seu estado, para apresentar sua defesa.

Após isto, poderá tentar reverter esta situação, leia mais aqui.

Caso o primeiro pedido seja indeferido, você tem mais 30 dias para recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).

Se o seu recurso for indeferido, você pode, ainda, recorrer ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).

É necessário que você respeite esta ordem, enviando primeiro à Jari e, depois, se houver necessidade, ao Cetran. Durante este período, você pode continuar usando sua CNH normalmente.

Caso a negação seja mantida, você será comunicado, via notificação enviada à sua casa, começando, então, sua jornada em busca do resgate de sua CNH.

Primeiramente, você terá um prazo para devolver seu documento de habilitação em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Após isto, você, então, não poderá mais dirigir até resgatar sua habilitação.

Lembre-se: caso você seja visto dirigindo com a CNH suspensa terá o documento cassado e, então, serão dois anos sem poder dirigir. Pense bem antes de tomar esta atitude. Saiba dos malefícios neste link.

 

Como Recuperar seu Direito de Dirigir

cnh suspensa resgatando sua cnh
Condutores que tiverem sua CNH suspensa precisarão realizar o curso de reciclagem – Descubra como recuperar seu direito de dirigir

Então, se mesmo após os pedidos a sua CNH for, de fato, suspensa, o caminho a percorrer poderá ser longo, porém, não se desespere, já que ele é necessário.

Isto porque para que você possa resgatar o documento após o período de suspensão, é preciso que você passe por um curso de reciclagem.

As aulas, que podem ser feitas nas autoescolas na modalidade à distância ou presencial, repassam noções de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.

Em relação ao valor da prova, ele varia dependendo do estado. Em São Paulo (SP), por exemplo, os CFCs têm a liberdade de estipular o valor que desejar.

Para saber quanto será cobrado, informe-se na escola de sua preferência.

Ainda sobre o conteúdo programático, embora seja bem semelhante aos repassados nas aulas de habilitação, apresenta algumas diferenças.

Em legislação, conteúdos como a formação e documentos do condutor e do veículo, sinalização viária, penalidades e crimes de trânsito são alguns dos tópicos apresentados.

Em direção defensiva, noções de primeiros socorros, lições de como acionar a polícia, ambulância, bombeiros, entre outros são repassados. Também são apresentadas verificações das condições gerais de vítimas e cuidados que se deve ter em caso de situações de acidentes.

Já em relacionamento interpessoal, comportamento solidário no trânsito, lições de indivíduo e sociedade, responsabilidades do condutor em relação aos demais atores do processo de circulação e o papel dos agentes no trânsito são alguns dos aprendizados reforçados.

Com isto, o Denatran espera que o condutor infrator obtenha mais consciência do seu papel para o bom funcionamento no trânsito e, assim, não volte a cometer novas infrações ou, ao menos, saiba como evitar.

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O curso de reciclagem é uma etapa necessária e, passando por ela, você irá obter, no tempo estipulado, seu direito de dirigir novamente.

Portanto, frequente ou não deixe de assistir as aulas online, caso você prefira fazer à distância. Além disso, pratique por meio de simulados, como este exemplo no site do Detran-SP, em que é possível treinar.

Será que você consegue a aprovação? Faça e nos conte o resultado nos comentários.

É interessante pensar que este simulado pode ser feito não apenas por aqueles que estão tentando obter sua CNH ou resgatá-la, em caso de suspensão.

Eles ajudam também em manter você, motorista, atualizado sobre assuntos que são de seu interesse. Afinal, como já dito, estar por dentro das leis de trânsito ajuda a evitar infrações e, consequentemente, pontos em sua carteira.

 

Conclusão

Ao terminar as aulas oferecidas pelo CFC de sua escolha, é hora de realizar a avaliação.

Restrita a 30 perguntas de múltipla escolha, a prova tem como resultado mínimo necessário para aprovação 21 perguntas respondidas corretamente.

Sobre o tempo, o Detran de cada estado pode estabelecer quanto irá disponibilizar, mas, em média, fica entre 40 minutos e uma hora.

Após a aprovação e finalizado o tempo estipulado da suspensão pelo Detran, você poderá ir ao mesmo local que entregou sua habilitação e resgatá-la, podendo retornar a dirigir imediatamente.

CNH suspensa? Não fique sem dirigir, existe um novo método para ganhar os recursos. Já ajudamos mais de 60.000 motoristas a continuarem dirigindo. Clique aqui e faça uma consulta gratuita com o Doutor Multas!