Blog de Direito de Trânsito

Motos

Leilão de Motos e Carros Vale a Pena? Veja Como Funciona

Você já deve ter ouvido falar que leilão de carros pode ser uma boa opção para quem está pensando em comprar um automóvel, não é? Mas quando será que realmente vale a pena participar de um leilão de motos e carros? E como funciona? Temos que lhe contar que participar de um leilão pode ser uma oportunidade de pagar um bom preço por um veículo. Mas antes de se aventurar no leilão de carros, é necessário compreender as regras próprias nesse “universo” para não ser Continue lendo→

Multas de Trânsito

Multas e IPVA: Passo a Passo Para Regularizar Sua Situação

Quem nunca esquentou a cabeça com multas e IPVA, não é mesmo? Pensando nisso, preparamos este artigo, que tratará de dois assuntos que são de grande importância para todos os proprietários de veículos de todo o país. IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Se você possui um veículo em seu nome, seja carro, moto ou caminhão, é obrigatório o pagamento do IPVA todos os anos sob o risco de receber multa. Em alguns poucos casos, os proprietários não precisam Continue lendo→

Dicas Automotivas

Pessoas com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda | Veja o que diz a Lei

Faça o teste para saber se você tem direito a isenção de impostos : Clique aqui para descobrir. Neste Outubro Rosa, uma das nossas missões é tornar acessíveis os direitos das pessoas com câncer para que elas possam colocá-los em prática. E um deles é justamente a isenção do Imposto de Renda. A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um direito de pessoas que sofrem de alguma moléstia grave, desde que sua remuneração seja proveniente de aposentadoria, pensão ou reforma. O benefício Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro

Não pagar pensão alimentícia pode causar a suspensão da CNH

A suspensão da carteira de habilitação pode acontecer por diversos motivos. Quando o condutor comete alguma infração gravíssima, posta pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) como suspensiva, ele perde temporariamente seu direito de dirigir. Ao acumular 20 pontos na carteira de motorista, referentes às multas cometidas, o motorista também tem sua carteira suspensa. Essas formas de suspensão são as que mais conhecemos, pois, logicamente, são decorrentes de atos de infração no trânsito. No entanto, a suspensão das carteiras de motoristas está sendo aplicada a condutores Continue lendo→

5 Pontos na CNH

Projeto de Lei pede aviso aos motoristas que chegarem aos 15 pontos na CNH

A suspensão da CNH quase sempre é uma surpresa para o condutor. Por diversos motivos, o motorista pode ter seu direito de dirigir suspenso. Porém, são frequentes os casos em que se pode perder o direito de dirigir pelo acúmulo de pequenas multas, resultantes de infrações leves, às quais, muitas vezes, não se dá atenção por esquecer que acrescentam, apesar de pequena, uma determinada quantidade de pontos na carteira de motorista. Por esse motivo, o condutor tem de estar constantemente atento ao acúmulo de Continue lendo→

Multas de Trânsito

Como Consultar Multas Pela Internet Em 5 Minutos (Apenas 2 Passos)

Muita gente não sabe que o motorista ou proprietário de veículo pode consultar multas recebidas pela internet. Você pode estar imaginando quantas autuações por ano recebe uma pessoa que se perde a ponto de ter que consultar multas online. Na realidade, esse é um serviço muito útil até mesmo para quem raramente é multado. O processo administrativo de aplicação da penalidade pode se estender por vários meses ou até anos. Com tantas obrigações diárias que temos na vida profissional e pessoal, é comum esquecer das Continue lendo→

2 Carteira de Motorista

5 Maiores Dificuldades no Exame da Autoescola

Quem nunca ouviu relatos de pessoas que, nas aulas de direção, executam todo o percurso sem problemas e acabam reprovando no teste para comprovar a capacidade de dirigir? Infelizmente, é muito comum que, por conta de certos fatores, o aluno saia prejudicado mesmo quando sabe exatamente o que precisa fazer. Vários são esses fatores que podem comprometer o desempenho, fazendo com que os futuros condutores precisem fazer todo o processo de habilitação novamente. Com isso, além da frustração, o aluno precisará desembolsar, mais uma vez, Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro

CNH Poderá Ser Emitida Por Cartórios – Esse e outros serviços serão facilitados pela Lei nº 13.484

O presidente Michel Temer sancionou, na última semana, a Lei nº 13.484, que altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a qual dispõe sobre os registros públicos. Essa lei promove uma série de mudanças nas normas para correção de documentos e, ainda, na natureza dos documentos emitidos pelos cartórios, de acordo com os convênios feitos com os órgãos públicos. No total, 6 artigos da Lei nº 6.015 sofreram alterações, foram os artigos 19, 29, 54, 70, 77, 97 e 110. As Continue lendo→

3 Dicas Automotivas

Atenção: Fraude na Gasolina | Cuidado Com a Gasolina Adulterada

O que você conhece sobre o combustível com o qual abastece o seu veículo? Já teve problemas com gasolina adulterada? No Brasil, é comum ver notícias sobre fraudes em postos de distribuição de combustíveis relacionadas à adição de outros produtos ao combustível comercializado. Esse tipo de conduta visa ao lucro e é um grande exemplo de desonestidade e irresponsabilidade. Quem regulamenta os combustíveis no Brasil Os combustíveis mais comuns no Brasil, atualmente, são a gasolina, o etanol e o diesel, e cada um possui Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro

Porte de Arma Para Agentes de Trânsito é Vetado pelo Presidente Michel Temer

Publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União) a decisão do Presidente Michel Temer de vetar o Projeto de Lei nº 152/15, que previa a permissão de porte de armas de fogo por agentes de trânsito. Temer procedeu ao veto baseado em orientações dadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Casa Civil da Presidência da República, que apontavam uma contradição entre o PL e o Estatuto do Desarmamento. Em sua justificativa, o Ministério alega que as funções atribuídas aos agentes de trânsito Continue lendo→