Gustavo Fonseca: Doutor Multas

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Multa do bafômetro perde a carteira?

Sim: a “multa do bafômetro” pode fazer você perder a CNH, mas isso acontece de formas diferentes, dependendo do que ocorreu na abordagem. Na maioria dos casos, a consequência mais comum é a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de multa gravíssima multiplicada, retenção do veículo e outras medidas administrativas. Em situações específicas (especialmente se você já estava com a CNH suspensa e foi flagrado de novo) pode ocorrer cassação da CNH, que é uma perda mais grave, exigindo recomeçar o processo Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca, rodrigo

Ter o veículo imobilizado por falta de combustível

Ter o veículo imobilizado por falta de combustível é uma situação que, além de gerar transtorno imediato, pode trazer consequências jurídicas e administrativas: pode ser enquadrada como infração de trânsito quando a pane ocorre em via pública por ausência de combustível, pode resultar em remoção do veículo se ele estiver obstruindo a circulação ou oferecendo risco, e ainda pode gerar responsabilidade civil se a imobilização causar acidente ou dano a terceiros. A seguir, você vai entender passo a passo quando falta de combustível vira infração, Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Recurso suspensão do direito de dirigir por pontuação

A suspensão do direito de dirigir por pontuação acontece quando o condutor atinge o limite de pontos previsto no Código de Trânsito Brasileiro dentro de um período de 12 meses, e é possível apresentar recurso administrativo para tentar cancelar o processo ou reduzir seus efeitos, desde que o motorista observe prazos, requisitos formais, argumentos técnicos e provas que demonstrem nulidades, inconsistências ou injustiças no caso concreto. Em outras palavras: a suspensão por pontos não é automática e incontestável; ela depende de um processo regular, com Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Compensa recorrer multa de bafômetro? Veja se vale a pena

Sim, na maioria dos casos compensa recorrer multa de bafômetro, especialmente porque há risco de suspensão da CNH, custos altos envolvidos e quando o auto de infração e o processo administrativo apresentam falhas formais, inconsistências ou prova frágil. O recurso não é “milagre”, mas é uma ferramenta concreta para tentar anular a autuação, reduzir impactos e, principalmente, evitar ou derrubar a suspensão, que costuma ser a consequência mais pesada. O que define se vale a pena é a combinação de três fatores: prova (o que Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Quem for pego dirigindo embriagado vai preso?

Quem é pego dirigindo embriagado pode ser preso, mas não é automático em todos os casos. A prisão em flagrante costuma acontecer quando a situação se enquadra como crime de trânsito (e não apenas infração administrativa), especialmente quando há prova técnica (teste do etilômetro acima do patamar criminal) ou sinais notórios de alteração acompanhados de elementos que sustentem a acusação. Em muitos cenários, o condutor é conduzido à delegacia, pode ser autuado em flagrante e, frequentemente, é liberado mediante fiança (quando cabível), sem que isso Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca, rodrigo

O que é desdobramento na multa

Desdobramento na multa é quando uma mesma situação no trânsito gera mais de uma autuação relacionada, seja porque o sistema “replica” a infração para efeitos diferentes (como multa e penalidade acessória), seja porque uma infração “puxa” outra (por exemplo, você é autuado por uma conduta e, em seguida, aparece outra autuação vinculada ao mesmo fato, ao mesmo momento e ao mesmo veículo). Na prática, o desdobramento costuma aparecer no site do órgão autuador/DETRAN como duas (ou mais) multas muito parecidas em data, hora, local e Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca, rodrigo

Comprei um carro com multa: o que fazer

Se você comprou um carro com multa, a primeira providência é descobrir exatamente quais débitos existem (multas, IPVA, licenciamento, taxa de transferência e eventuais restrições), porque isso define o que impede a transferência e quem deve pagar. Em regra, para transferir o veículo e emitir o CRLV/CRLV-e, os débitos precisam estar quitados ou, em alguns casos, com medidas administrativas/judiciais que suspendam a exigibilidade. Quando a multa é anterior à compra, o caminho mais seguro é responsabilizar o antigo proprietário/vendedor, formalizar a cobrança e, se necessário, Continue lendo→

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca, rodrigo

Dirigir ameaçando os demais veículos

Dirigir ameaçando os demais veículos é uma conduta grave no trânsito: envolve usar o carro (ou moto) como instrumento de intimidação, pressão ou risco contra outros usuários da via, seja com aproximações agressivas, “fechadas”, perseguição, jogadas bruscas, arrancadas com intenção de assustar, mudança de faixa para forçar passagem, ou qualquer manobra que coloque terceiros em perigo para impor medo, vantagem ou “autoridade” na pista. Em regra, isso pode gerar autuação administrativa (multa, pontos, suspensão, retenção), e, dependendo do caso, também pode configurar crime de trânsito Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca, rodrigo

Garupa com viseira levantada dá multa

Sim: garupa com a viseira levantada pode gerar multa quando a moto está em circulação, porque a regra exige que a viseira (ou óculos de proteção próprios) esteja em posição de proteger totalmente os olhos. Na prática, a autuação costuma ser feita no enquadramento do art. 244, inciso X, do CTB (capacete sem viseira/óculos ou com viseira/óculos em desacordo com a regulamentação), com infração média, multa e retenção do veículo para regularização, além de pontos na CNH. A seguir, vou explicar exatamente quando dá multa, Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca, rodrigo

Minha moto foi roubada e recebi uma multa

Se sua moto foi roubada e, mesmo assim, chegou uma multa no seu nome, isso normalmente acontece porque o veículo continuou circulando após o crime e foi autuado por radar, fiscalização ou abordagem. A boa notícia é que, na maioria dos casos, dá para cancelar a multa (e evitar pontos na CNH), desde que você comprove o roubo/furto, demonstre o período em que esteve sem a posse e siga o rito correto de defesa administrativa dentro do prazo. A estratégia é simples: primeiro, regularizar e Continue lendo→

Autor: rodrigo