Gustavo Fonseca

Lei Seca

Fui pego na Balada Segura e agora

Sair para uma balada é sinônimo de diversão, mas a combinação de álcool e direção pode transformar uma noite alegre em uma grande dor de cabeça. Se você foi parado em uma blitz da Lei Seca (conhecida popularmente como “balada segura”) e se recusou a fazer o teste do bafômetro ou foi flagrado com teor alcoólico acima do permitido, é fundamental entender as implicações legais e os passos a seguir. As consequências são sérias e incluem multas pesadas, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Continue lendo→

Multas Gravíssimas

Multa no valor de R$ 2.934,70

Uma multa de trânsito no valor de R$ 2.934,70 é resultado da aplicação de uma infração gravíssima com fator multiplicador 10, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro. Isso significa que, em vez de aplicar o valor base da infração gravíssima (R$ 293,47), o órgão de trânsito multiplicou esse valor por 10, chegando ao montante elevado. Essa penalidade está entre as mais severas previstas na legislação de trânsito e geralmente está associada a condutas que colocam em risco direto a vida de terceiros, a segurança Continue lendo→

Suspensão da CNH

Como recuperar CNH suspensa por pontos, bafômetro e outras infrações

Se a sua CNH foi suspensa, é possível recuperá-la seguindo um procedimento administrativo junto ao Detran do seu estado, cumprindo os prazos legais e as exigências impostas, como a realização de curso de reciclagem e o cumprimento integral do período de suspensão. Você também pode anular todas as penalidades por meio de apresentação de recurso. A forma de recuperação pode variar dependendo do motivo da penalidade, seja por acúmulo de pontos, por dirigir sob efeito de álcool (bafômetro) ou por infração autossuspensiva. A seguir, explicamos Continue lendo→

Multas de Trânsito

Recurso de multa por excesso de velocidade radar fixo

É possível recorrer de uma multa por excesso de velocidade captada por radar fixo. O recurso é um direito garantido ao condutor que entende ter sido autuado indevidamente, por erro de fato, de direito ou por irregularidade formal. Neste artigo, você vai entender passo a passo como funcionam as autuações por radar fixo, como apresentar um recurso eficaz e quais argumentos aumentam as chances de anular a infração. O que é radar fixo e como ele funciona Radar fixo é um equipamento eletrônico instalado em Continue lendo→

Suspensão da CNH

Quantos pontos para perder a CNH?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser suspensa quando o condutor atinge 20, 30 ou 40 pontos em um período de 12 meses, conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas nesse intervalo. Em outras palavras, o número exato de pontos para perder a carteira varia de acordo com o comportamento do condutor no trânsito, especialmente com relação às infrações mais graves. Neste artigo, explicaremos com profundidade quantos pontos levam à suspensão da CNH, como funciona o sistema de pontuação, o que é o processo Continue lendo→

Suspensão da CNH

31 pontos na CNH

Quando um motorista acumula 31 pontos na CNH no período de 12 meses, surgem dúvidas sobre o risco de suspensão do direito de dirigir. A resposta não é única: tudo depende do tipo de infrações cometidas, principalmente da quantidade de multas gravíssimas. Neste artigo, vamos explicar o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais são os limites de pontuação vigentes, e apresentar exemplos matemáticos reais que resultam em 31 pontos, com análise de cada caso. Assim, você saberá exatamente quando sua CNH será Continue lendo→

Multas de Trânsito

Como recorrer multa AMC Fortaleza

Recorrer a uma multa da AMC (Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania) em Fortaleza é um direito do cidadão e, para fazê-lo de forma eficaz, é crucial entender o processo, os prazos e a documentação necessária. O processo envolve a apresentação de uma defesa prévia, um recurso à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e, em última instância, um recurso ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), cada etapa com suas particularidades e a necessidade de argumentos bem fundamentados para aumentar as chances de sucesso. Continue lendo→

Multas de Trânsito

Penalizado após a expedição da CNH: Artigo 148 do CTB

Mesmo após a emissão da CNH definitiva, o condutor pode ser penalizado por infrações cometidas durante o período da Permissão para Dirigir (PPD). Essa é uma situação que gera muitas dúvidas, pois muitos motoristas acreditam que, uma vez expedida a CNH definitiva, infrações anteriores deixam de ter efeito. No entanto, o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras específicas para o período probatório, e a violação dessas normas pode sim resultar em suspensão ou cassação do direito de dirigir, mesmo depois da Continue lendo→

Suspensão da CNH

Multa gravíssima 3x 7 pontos

Receber uma multa gravíssima com sete pontos na carteira de habilitação já é motivo de preocupação. Quando isso ocorre três vezes em um intervalo de 12 meses, o risco de suspensão da CNH se torna iminente. Neste artigo, você entenderá o que acontece com o condutor que recebe três multas gravíssimas, o que a legislação determina sobre o acúmulo de pontos, quais penalidades são aplicáveis, como recorrer das infrações e como proteger sua habilitação. O que é uma multa gravíssima e como afeta a carteira Continue lendo→

Multas de Trânsito

Ranking de Multas 2025

O estado de São Paulo segue ocupando o primeiro lugar no ranking nacional de infrações de trânsito, com um volume de autuações que supera largamente o de qualquer outra unidade da federação. Com mais de 25 milhões de multas registradas, São Paulo representa um terço de todas as penalidades aplicadas no Brasil. Essa liderança é impulsionada não apenas pelo tamanho da frota e da população, mas também por um sistema de fiscalização cada vez mais tecnológico e abrangente. Mesmo com campanhas educativas e avanços em Continue lendo→