É importante entender que o tempo da CNH provisória chegar na casa de cada pessoa vai variar de acordo com o estado. Assim que o processo for finalizado, a CNH costuma chegar em torno de 5 a 15 dias.
Existem algumas sedes do DETRAN em alguns estados que já permitem que o motorista saia com a carteira dentro do período de 24hrs. Isso não é uma regra, mas dependendo da pressa para ter a CNH, pode ser uma boa opção.
Assim que o período de experiência for concluído, esse prazo também irá se aplicar para a CNH normal.
Para você ter uma ideia, trouxemos exemplos do prazo de alguns estados para a chegada da CNH provisória:
Espírito Santo
O governo capixaba deixa claro que logo após a prova da habilitação, o motorista recebe a sua CNH provisória dentro do prazo de até 5 dias úteis.
Mato Grosso
No Mato Grosso é um pouco diferente, pois para retirar a CNH provisória o motorista pode optar por ir na sede do DETRAN MT ou até no CFC onde as aulas foram feitas. O prazo em si é de 15 dias úteis.
Essa opção é mais referente à capital. Nos outros municípios ao interior, a retirada da CNH provisória passa a ser responsabilidade da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) referente a região ou o CFC. O prazo vai variar mais, porém, pode ser recebido pelo correio.
Evite ao máximo infrações com a CNH provisória
Quando a CNH ainda é provisória, ou seja, o motorista está em período de teste, é muito importante evitar infrações.
Evitar infrações é importante a todos os momentos, tanto pelas razões financeiras, quanto também por questões de segurança, porém, durante o período de CNH provisória, as punições pelas infrações são bem maiores!
Caso muitas infrações graves sejam recebidas, é possível que o motorista nunca chegue a poder utilizar a sua CNH definitiva. É como se o recém condutor estivesse demonstrando que não está tão apto a dirigir.
Funcionamento da pontuação da CNH
A pessoa que já possui uma CNH definitiva, pode conferir sempre que quiser a quantidade de pontos recebidos por conta de infrações. O limite de pontos a serem recebidos antes de perder a habilitação, irá variar de acordo com a natureza da infração.
O condutor perderá a carteira caso atinja 20 pontos com pelo menos duas infrações gravíssimas. 30 pontos caso conste apenas uma infração gravíssima. E 40 pontos caso não seja constatada nenhuma infração gravíssima na CNH.
Porém, a CNH provisória não funciona da mesma maneira, ela nem possui pontuação dessa maneira como a definitiva.
O condutor enfrentará problemas caso cometa uma infração grave ou gravíssima, ou até mesmo cometer mais de uma infração média. Dessa maneira, a habilitação definitiva não é entregue. O artigo que aborda esse tema não faz menções a infrações leves. Como você pode ter percebido, em nenhum momento de fala sobre número de pontos, e sim sobre o tipo de infração que é cometida e a reincidência dependendo de sua natureza.
Não se afobe quando conseguir a CNH provisória, é o período de provação e muitos motoristas acabam encontrando problemas nesse momento pois não dirigem com a cautela que é exigida dentro do CTB, atrasando ainda mais a aquisição de uma CNH definitiva, normalmente apenas após a execução de outra prova.
Dirigindo com a PPD em mãos
Existe uma lenda de que os possuidores da PPD não podem transitar por todos os locais, e sim apenas por rodovias específicas. Já ouviu alguém falando isso?
Pois essa afirmação é falsa, uma pessoa carregando a sua PPD pode transitar por todo o território nacional sem preocupações.
O que acontece se eu receber multa na PPD?
Enquanto está com a PPD é preciso tomar mais cuidado, pois a regra é muito mais inflexível quando diz respeito aos novos motoristas. A intenção desse tipo de fiscalização é para tentar manter um certo nível de segurança no trânsito, incentivando um alto grau de prudência por parte do motorista.
Esse rigor influência para que motoristas mais prudentes continuem sempre dirigindo e que o processo para conseguir a habilitação não seja tão trabalhoso.
É preciso entender que caso o motorista haja com imprudência e acabe cometendo essas infrações, ele precisará refazer todo o exame de habilitação para ser apto a ter uma CNH definitiva novamente.
Porém, o processo para conseguir a habilitação definitiva pode ser feito imediatamente, diferenciando do processo de quando a CNH é suspensa, em que o motorista precisa esperar um período para então retomar o curso da auto escola.
Recorrendo a uma multa na PPD
Você foi multado enquanto tinha sua PPD e agora está com medo de receber as punições de não conseguir uma CNH definitiva? Saiba que é sim possível recorrer nesse tipo de situação. Se a infração tiver sido aplicada de maneira injusta, fica muito mais fácil de conseguir um resultado positivo de tudo isso.
Será necessário entrar na fase de defesa prévia, onde o motorista precisará informar que houve um erro durante a multa sob a infração. Após esse momento, o caso correrá para a 1ª e a 2ª instância, onde os argumentos e provas são trazidos para embasar mais ainda a situação do motorista.
O motorista não precisa se assustar se a Defesa Prévia rejeitar o seu caso, apenas saiba que recorrer para a primeira instância é bem comum nesse tipo de situação. Mais aspectos são levados em consideração de acordo com em quantas instâncias o caso é levado.
Não importa o seu tipo de CNH seja sempre cauteloso!
Você tirou a habilitação mas ficou um certo tempo sem dirigir? Tente andar com o veículo por vias mais tranquilas, mesmo que apenas para treinar. A segurança de dirigir corretamente é adquirida com o passar do tempo e prática.
O trânsito sempre apresentará situações imprevisíveis para o motorista, cabe a ele conhecer o seu carro e estar atento para reagir adequadamente para todas as situações que forem trazidas.
E saiba que quando o assunto é recorrer a uma multa aplicada injustamente, você não precisa fazer isso sozinho. Nós da Doutor Multas temos uma equipe especializada e preparada para esse tipo de situação.
