Dirigir por uma rodovia segura e em bom estado de conservação é o sonho de muitos motoristas, não é mesmo? Porém, para que o condutor possa usufruir desse direito, muitas vezes é necessário pagar uma taxa, que além de pesar no bolso, por vezes, ainda atrasa o trânsito. Uma boa alternativa a isso é o sistema free flow, ou Pedágios por km rodado.
Assim que saiu a notícia que os pedágios serão proporcionais à distância percorrida, muitos condutores ficaram bastante animados. Contudo, ainda é necessário esclarecer uma série de dúvidas que surgiram sobre o assunto, como quando começam os pedágios por km rodado e como isso vai funcionar.
Ficou curioso? Quer saber mais sobre o tema? Então não pare a leitura!
Pedágio por km rodado: o que é?
Em junho de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.157, que estabelece a cobrança de pedágios por km rodado de forma eletrônica e sem a necessidade de parar para fazer os pagamentos, seguindo o sistema free flow, ou fluxo livre.
Com isso, uma das maiores vantagens desse sistema é que o motorista terá de pagar uma quantia proporcional à distância percorrida, de forma que apenas os condutores que percorreram todo o trajeto terão de pagar toda a tarifa estabelecida.
Diferente do que acontece hoje em dia em que todos os motoristas são obrigados a pagar a mesma quantia, mesmo tendo feito um trajeto menor.
Outra grande vantagem do sistema free flow é que como a cobrança será feita de forma eletrônica, não será necessário parar nas praças para o pagamento do pedágio. Assim, evita a formação de filas e outros incômodos e ainda garante um trânsito mais fluido. Mais ou menos o que já acontece com empresas como a Sem Parar, a Veloe e a Conect Car.
Pedágio por km rodado: como funciona?
Muitos motoristas ficaram animados com o novo sistema de pedágio por km rodado, o que garantirá um trânsito mais fluido e com mais equidade na hora de pagar pelas tarifas. Neste momento, é comum que surjam dúvidas sobre como funcionará esse sistema e quando ele será implantado.
A boa notícia é que no estado de São Paulo esse sistema já foi implementado em algumas rodovias de forma experimental. No ano de 2022, por exemplo, esse sistema foi efetivado na Rodovia Ayrton Senna e existem planos de pôr em prática o free flow em outras rodovias do estado.
Contudo, uma dúvida muito comum é como a cobrança será feita, uma vez que não haverá a necessidade de parar nas cabines de pedágio. Será necessário adotar algum tipo de tecnologia que facilite a identificação do automóvel para que seja possível ter o controle de qual a quilometragem que aquele veículo percorreu.
Logo, serão instalados pórticos em locais estratégicos com equipamentos com tecnologias para identificação de placas dos veículos semelhantes às de radares. Além disso, a conta com as tarifas chegará à casa do condutor.
O motorista também terá de instalar uma tag de pagamento eletrônico em seu veículo e além das tarifas ele também será obrigado a pagar uma mensalidade. Porém, conforme o tempo for passando, existe a possibilidade de a instalação da tag não ser mais necessária.
Quando começa?
Uma das maiores dúvidas em relação ao pedágio por km rodado é quando começa a valer em todo o território nacional. Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que embora a lei já tenha sido sancionada, ainda é preciso definir diversos aspectos técnicos como a maneira que essa tecnologia será implementada e como serão feitas as cobranças.
Também é importante esclarecer que todas as concessionárias que oferecem os serviços de manutenção em troca da cobrança de pedágios serão obrigadas a se adequar e implementar o novo sistema free flow.
Até o momento, essas mudanças serão implementadas somente nos casos de novas concessões, mas, para as empresas que já possuem algum contrato vigente, será necessário passar por uma avaliação para que esse novo sistema possa ser adotado.
Ainda é cedo para afirmar quando os pedágios por km rodado serão uma realidade em todo território nacional, mas, de acordo com as estimativas, algumas das principais rodovias do país já contarão com esse sistema até o final de 2025.
O que acontece com o motorista que não paga o pedágio?
Por mais que a tecnologia esteja evoluindo, a verdade é que pagar pedágio é algo que nenhum motorista gosta. Entretanto, a evasão do pedágio não deixa de ser uma infração e quem a comete pode ser obrigado a receber penalizações como o pagamento da multa e o recebimento dos pontos na CNH que podem levar até mesmo à suspensão.
A evasão do pedágio é considerada como uma infração grave e o motorista será obrigado a pagar uma multa de R$195,23 e ainda receberá mais cinco pontos em sua carteira de habilitação. Vale ressaltar que o pagamento da multa não retira a pontuação da carteira do motorista.
Somado a isso, não pagar pedágio é uma das infrações mais cometidas no Brasil. Porém, existe a possibilidade de haver algum erro na autuação e, nesses casos, o motorista tem o direito de entrar com um recurso de multas por evasão de pedágio.
