Blog de Direito de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Perigo concreto no trânsito

Perigo concreto no trânsito é a situação em que uma conduta efetivamente coloca em risco a integridade física, a vida das pessoas ou a segurança do patrimônio, independentemente de ter ocorrido ou não um acidente. Em termos jurídicos, o conceito de perigo concreto é essencial para diferenciar comportamentos que apenas desrespeitam normas de trânsito daqueles que realmente oferecem risco imediato e palpável à coletividade. Trata-se de um critério importante para caracterizar crimes de trânsito, sobretudo na distinção entre infração administrativa e crime propriamente dito. O Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Acelerar bruscamente ao lado de ciclistas ou pedestres

Acelerar bruscamente ao lado de ciclistas ou pedestres é uma conduta perigosa, imprudente e que pode representar não apenas uma infração de trânsito, mas também uma forma de intimidação, que coloca em risco a vida e a integridade física dos mais vulneráveis nas vias públicas. Embora muitos motoristas ainda considerem esse comportamento como uma simples pressa ou uma reação momentânea, o ato de acelerar bruscamente em proximidade a pessoas fora do veículo pode causar quedas, sustos, acidentes graves e, em situações mais extremas, mortes. No Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Dirigir colado na traseira de outro veículo

Dirigir colado na traseira de outro veículo é uma prática extremamente perigosa, considerada infração de trânsito, e que pode configurar crime em determinadas situações. Essa conduta, conhecida também como “colar” ou “rabeira”, ocorre quando o motorista reduz deliberadamente a distância entre seu carro e o veículo da frente, muitas vezes com o objetivo de pressionar o condutor a sair do caminho ou aumentar a velocidade. Embora seja comum no cotidiano das ruas e estradas, esse comportamento é um dos fatores que mais contribuem para colisões Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Direção ofensiva

A direção ofensiva é uma forma de condução marcada por comportamentos agressivos, perigosos e desrespeitosos no trânsito. Ao contrário da direção defensiva, que preza pela prevenção de acidentes e pela segurança, a direção ofensiva se caracteriza por atitudes imprudentes e impacientes que colocam em risco todos ao redor. Motoristas ofensivos costumam adotar posturas como acelerar bruscamente, desrespeitar a sinalização, hostilizar outros condutores, praticar manobras perigosas ou até mesmo usar o veículo como forma de intimidação. Além de representar um risco real, essa conduta pode configurar Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Trafegar em velocidade incompatível com a segurança

Trafegar em velocidade incompatível com a segurança significa conduzir um veículo em uma velocidade inadequada para as condições da via, do clima, do tráfego ou de qualquer outra circunstância que exija maior cautela. Ainda que o motorista esteja dentro do limite de velocidade estabelecido por lei, ele pode ser penalizado se essa velocidade for considerada perigosa em determinada situação específica. Essa infração é prevista no artigo 220, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e também pode configurar crime de trânsito, conforme o artigo Continue lendo→

Sem categoria Gustavo Fonseca

LADV DETRAN: o Que é, Para Que Serve e Como Solicitar

Se você está em processo de obtenção da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou teve sua habilitação suspensa e precisa continuar dirigindo, provavelmente já ouviu falar da LADV DETRAN. A sigla LADV significa Licença para Aprendizagem de Direção Veicular, um documento provisório e indispensável para quem está aprendendo a dirigir. Ela também é frequentemente mencionada em contextos específicos de reciclagem e processos administrativos envolvendo condutores. Neste artigo completo, você vai entender o que é a LADV, como ela funciona, como solicitá-la, sua validade, exigências Continue lendo→

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Levei Multa Com o Carro da Empresa: E agora?

Receber uma multa de trânsito já é uma situação estressante por si só, mas quando a infração acontece enquanto você está dirigindo um carro da empresa, a preocupação pode ser ainda maior. Afinal, quem será responsabilizado? O colaborador ou a empresa? A pontuação vai para a CNH de quem? O que diz a legislação? Como proceder para não agravar a situação? Neste artigo completo, vamos esclarecer todas as dúvidas que envolvem esse tipo de situação, explicando com base na legislação de trânsito brasileira, na responsabilidade Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Multa de Restrição de Caminhão: O Que É, Como Funciona e Como Evitar

A multa de restrição de caminhão é uma penalidade aplicada ao condutor ou proprietário de veículos de carga que descumprem as regras de circulação impostas por órgãos de trânsito, principalmente em áreas urbanas e rodovias com restrições específicas para caminhões. Essas restrições podem envolver horários, dias da semana, tipos de carga, peso do veículo ou até o local de circulação. Neste artigo, vamos explorar em profundidade tudo que envolve a multa de restrição de caminhão. Você entenderá o que é essa infração, por que ela Continue lendo→

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4 Pontos Perde a CNH Provisória?

Sim, com apenas 4 pontos é possível perder a CNH provisória, também conhecida como Permissão Para Dirigir (PPD). Isso ocorre porque o condutor em período probatório está sujeito a regras mais rigorosas do que os motoristas já habilitados definitivamente. Durante esse primeiro ano de habilitação, qualquer infração grave, gravíssima ou a reincidência em infrações médias impede a emissão da CNH definitiva. Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona esse processo, o que diz a legislação atual, quais são os principais erros cometidos por condutores Continue lendo→

Sem categoria Gustavo Fonseca

Quanto Custa Para Regularizar a CNH Suspensa

A resposta direta e objetiva para quem busca saber quanto custa para regularizar uma CNH suspensa é: depende. O custo total pode variar bastante, dependendo do estado onde o condutor está registrado, do motivo da suspensão, da obrigatoriedade (ou não) de realização de curso de reciclagem, da existência de multas pendentes e de outros fatores administrativos. Em média, o valor para regularizar uma CNH suspensa pode girar entre R$ 200 a R$ 600, podendo ultrapassar esse valor se houver pendências financeiras como multas ou taxas Continue lendo→