Uso De Sapatos, Botas Ou Botinas Poderá Ser Obrigatório Aos Motociclistas
Um projeto de lei começou a tramitar na Câmara dos Deputados propondo definir com obrigatório o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas. Este projeto de lei aguarda despacho do presidente da Câmara do Deputados. A proposta do projeto de lei 2698/22 é alterar o Código de Trânsito Brasileiro para incluir diretrizes sobre a proteção dos pés de condutores e passageiros abrangendo motonetas, ciclomotores e motocicletas. Ao determinar os calçados adequados e de obrigação de uso, o projeto de lei busca complementar aspectos Continue lendo→