O “grau de moto” é um termo utilizado para se referir a uma manobra específica realizada com motocicletas, conhecida como “dar um grau” ou “empinar a moto“.
Essa manobra consiste em elevar a roda dianteira da moto do chão, deixando-a em equilíbrio apenas sobre a roda traseira, enquanto o piloto mantém o controle do veículo.
O objetivo dessa manobra é demonstrar habilidade e destreza na pilotagem da moto, sendo considerada uma forma de exibicionismo ou diversão por alguns motociclistas.
No entanto, é importante ressaltar que realizar essa manobra em vias públicas ou em locais inadequados é extremamente perigoso e ilegal.
Empinar a moto em vias públicas é considerado uma infração de trânsito, sujeita a penalidades como multas, apreensão do veículo e até mesmo suspensão da habilitação.
Além disso, essa prática representa um grande risco para a segurança do piloto, de outras pessoas e de terceiros, podendo causar acidentes graves.
Grau de moto: o que é
É muito provável que os entusiastas de carros e motos já tenham assistido, tanto nas ruas quanto em vídeos online, indivíduos desafiando os limites da segurança ao executarem manobras impressionantes com suas motocicletas.
Uma dessas manobras, conhecida como “grau de moto”, é particularmente destacada. Mas o que exatamente isso significa?
Essa prática consiste em executar manobras que resultam em levantar a roda dianteira da motocicleta, enquanto o piloto mantém o equilíbrio sobre a roda traseira, que permanece em contato com o solo.
Quando alguém realiza um “grau na moto”, está se envolvendo em uma das manobras conhecidas como “wheelie” (também chamada de “stunt” ou “wheeling“), que envolve a realização de acrobacias utilizando uma moto ou bicicleta.
Artigo 244 do Código de Trânsito
O código de trânsito, em seu artigo 244, especificamente no item 3, determina que todo condutor que for flagrado pela autoridade de trânsito realizando malabarismo ou equilibrando-se em apenas uma das rodas incorrerá em infração gravíssima com multa de R$ 293,47 e suspensão automática da CNH:
III – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda.Infração – gravíssima.Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir.Medida administrativa – retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.
Além disso, como explicitado, o veículo ficará retido caso o condutor não esteja fazendo o uso de capacete, por exemplo, mas a CNH será recolhida. A suspensão decorrente dessa infração será variável entre dois e oito meses.
Porém, caso o infrator seja reincidente dentro do período de dois meses, o tempo de suspensão da CNH será aumentando, variando entre oito a dezoito meses.
Nesse caso, não haverá pontos na CNH, pois a suspensão do direito de dirigir ocorrerá de forma automática, sem necessidade de contagem de pontos acumulados.
Caso o condutor exiba outra forma de malabarismo, como ficar em pé ou deitado sobre a moto, incidirá no artigo 175, cuja penalidade pecuniária é de dez vezes o valor da multa, atingindo R$ 2.934,70.
O artigo 175 enquadra a utilização do veículo para exibicionismo, realizando arrancada brusca, derrapagem e ou frenagem, o famoso “queimar pneu”.
Geralmente, quem se arrisca em manobras de grau de moto, acaba executando também outras manobras, o que pode gerar um somatório de multas a serem pagas.
Como recorrer de multa por grau de moto?
A prática de empinar moto em vias públicas é considerada uma infração de trânsito e, portanto, é importante lembrar que a recomendação é sempre obedecer às leis de trânsito e evitar condutas perigosas. No entanto, caso você tenha sido multado por empinar a moto e deseje contestar essa penalidade, é possível seguir algumas etapas:
- Analise a notificação: Verifique a notificação de autuação que você recebeu para entender todos os detalhes da infração, incluindo a data, horário, local e a fundamentação legal específica para a multa por empinar a moto.
- Consulte o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Estude o CTB para compreender a legislação relacionada à infração cometida. Identifique se há algum ponto que possa ser usado como argumento de defesa.
- Reúna evidências e fundamentos: Se você acredita que a multa foi aplicada injustamente, reúna todas as evidências que possam apoiar seu caso, como testemunhas, fotos ou vídeos que mostrem que a moto não estava empinada ou que a infração não foi cometida. Além disso, busque argumentos sólidos com base na legislação de trânsito para embasar sua defesa.
- Elabore o recurso: Escreva uma carta de defesa, conhecida como recurso de multa, expondo seus argumentos de forma clara e objetiva. No documento, apresente suas evidências, explique por que considera a multa injusta e cite os pontos legais que sustentam sua contestação.
- Envie o recurso: Encaminhe o recurso ao órgão responsável pela autuação dentro do prazo estabelecido na notificação de autuação. Verifique se o envio deve ser feito por correio ou se há alguma opção de protocolo online disponível. Guarde comprovantes de envio ou protocolo para ter registro do recurso apresentado.
- Acompanhe o processo: Fique atento ao andamento do processo de recurso. Caso necessário, consulte o órgão de trânsito para obter informações sobre o status do recurso e o prazo para a decisão final.
