Suspensão da CNH

Muitos motoristas procuram saber se a suspensão da CNH prescreve porque o processo administrativo para a aplicação dessa penalidade pode ser arrastar por bastante tempo. Em alguns casos, quando o motorista opta por exercer o seu direito à ampla defesa em todas as instâncias recursais, a decisão sobre a confirmação ou cancelamento da punição acontece anos depois da infração que a motivou. Por um lado, esse é um sinal inequívoco da ineficiência dos órgãos de trânsito, problema crônico da administração pública brasileira como um todo. Continue lendo→

Você é um motorista experiente ou recém-habilitado? Já conduziu o seu veículo apenas na cidade ou já se aventurou em estradas muitas vezes precárias em busca de algo novo? Independentemente das respostas que você deu às perguntas acima, uma coisa é fato: em todas as situações, você precisou ser cuidadoso ao volante. Não apenas porque ter cuidado, muitas vezes, determina a chegada ao nosso destino. Mas também porque há uma legislação vigente, que regulamenta a nossa conduta ao conduzirmos o nosso veículo. Essa normatização, conforme Continue lendo→

Ao contrário do que se pensa, existem diversos argumentos para defesa de suspensão da CNH. No entanto, sua aplicação em recurso depende de vários fatores: a razão pela qual o processo foi aberto (por excesso de pontos ou por infração autossuspensiva) e as especificidades do caso do condutor penalizado são os principais. É com base nesses e em outros aspectos que se desenha a linha de argumentação mais adequada. Nesse sentido, o conhecimento da legislação é extremamente importante. Desconfiar da possibilidade de cancelar uma multa Continue lendo→

Muitos motoristas temem a chegada da famosa carta de suspensão. Essa carta é um aviso de que um processo de suspensão do direito de dirigir está sendo instaurado. Como consequência, você pode perder a CNH. Por isso é fundamental ficar informado do assunto e saber se defender. Aqui você aprenderá sobre: O que é a suspensão da CNH? Quando a minha CNH pode ser suspensa. Suspensão por pontos. Suspensão por infração. Carta de suspensão. Posso recorrer da suspensão por pontos? E da suspensão por infração? Continue lendo→

Um homem teve decretada a suspensão de sua CNH por estar com dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 100 mil. Conforme notícia publicada pelo Jornal O Povo, a justiça do Ceará também apreendeu seu passaporte por nunca ter efetuado o pagamento de cerca de um salário mínimo por mês, conforme foi determinado pela justiça. Ao tomar a decisão, a juíza Suyane Macedo de Lucena afirmou que o pedido de suspensão do documento de habilitação aconteceu ao ser constatado que o acusado usufruía de Continue lendo→

Dirigir com a CNH suspensa é, além de proibido pela legislação de trânsito, uma conduta que pode implicar na cassação do direito de dirigir – penalidade ainda mais severa do que a suspensão. Ao ter a CNH cassada, o condutor perde seu direito de conduzir veículo automotor. Para voltar ao volante depois de cumprir a cassação, é preciso refazer o processo de 1ª habilitação. Você sabe quais as consequências de dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa? A suspensão da CNH é um Continue lendo→

Há muitos motoristas que, confiando que ficarão impunes, optam por dirigir com CNH suspensa. Evidentemente que isso se trata de uma transgressão, afinal a suspensão do direito de dirigir é uma punição imposta a quem não foi um bom motorista por algum motivo. Claro que nem todo mundo que recebe em sua casa a notificação de que a carteira será suspensa de fato merece sofrer essa penalidade. É justamente por isso que o condutor autuado tem a possibilidade de se defender – com defesa prévia Continue lendo→

Conforme as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), existe a possibilidade de prescrição da suspensão do direito de dirigir. Quando isso acontece, é praticamente um presente para o motorista, que não precisará ficar vários meses sem dirigir. Já pensou? Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa é um transtorno para qualquer pessoa que depende de seu veículo para cumprir os compromissos do dia a dia. Até porque no Brasil, como todo mundo sabe, o sistema de transporte público não é dos mais confiáveis, e Continue lendo→

Recebeu uma notificação da suspensão do direito de dirigir? Essa correspondência causa desespero em muita gente, mas, na verdade, isso não quer dizer que você já fica impossibilitado de dirigir a partir do momento que a recebe. Antes disso, o condutor tem seu direito à defesa. Ou seja, ele pode recorrer da decisão, qualquer que seja a infração que a motivou. Isso não se trata de um favor que o órgão de trânsito presta aos condutores, mas sim de um direito constitucional de todos os Continue lendo→

Está prestes a fazer a prova de reciclagem para condutores infratores? Se você tem um conhecimento básico sobre as regras de comportamento e trânsito, esse não será um grande desafio. Mas entendemos que muita gente é atingida por um certo nervosismo na hora em que é submetida a esse tipo de teste. Afinal, a prova de reciclagem para condutores infratores tem tempo marcado, então, o candidato precisa de um certo grau de concentração para não demorar demais em cada questão. Isso é um horror para Continue lendo→