Lei Seca

Apresento a análise de uma situação ocorrida com uma motorista da cidade de Niterói, a qual foi multada por uma infração de trânsito da Lei Seca. Seu caso é um ótimo exemplo de como podemos ter sucesso ao recorrer nesse tipo de processo. A história que compartilho aqui, a da condutora Maria Paula, é um relato de como conseguimos anular a penalidade de uma multa, sem ter que pagar por ela e nem receber os pontos. Confira o caso da cliente Maria Paula que recorreu Continue lendo→

Desde que surgiu, a Lei Seca em Niterói já penalizou muitos motoristas na cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O que se espera disso – e, segundo as autoridades do estado, de fato aconteceu – é que a população seja educada e adote uma postura mais responsável ao volante. Infelizmente, apenas alertar quanto aos perigos de beber e dirigir não é o suficiente. É preciso penalizar os motoristas que desrespeitam a regra. De acordo com o neurologista Leandro Teles, em entrevista ao jornal Continue lendo→

As operações da lei seca em Goiânia já pegaram muita gente que foi para a balada, bebeu e resolveu voltar para casa dirigindo. O rigor da lei tem o objetivo de coibir condutas imprudentes por parte dos motoristas, já que o consumo de bebidas alcoólicas diminui o tempo de reação de quem está no volante, aumentando os riscos de acidentes. Isso não quer dizer que todas as autuações sejam justas. Alguns aspectos da lei são controversos e com muita frequência as multas são abusivas. Nesses Continue lendo→

Muitos motoristas perguntam se alguém já ganhou recurso da Lei Seca. A resposta é sim. A verdade é que não segredos para esse tipo de multa e sim a boa montagem do recurso. As chances de sucesso com recurso dependerão de dois fatores: as circunstâncias da autuação e o conhecimento profundo das leis de trânsito, inclusive jurisprudências. Qualquer pessoa pode entrar com o recurso, mas o auxílio administrativo e jurídico especializado pode ser crucial para cancelar a penalidade da Lei Seca. Fica se perguntando se Continue lendo→