Autor: Gustavo Fonseca

A suspensão da CNH por multas acontece, em regra, quando o condutor acumula pontos acima do limite permitido em 12 meses ou quando comete infrações específicas que, sozinhas, já geram suspensão do direito de dirigir. Em ambos os casos, a autoridade de trânsito instaura um processo administrativo, notifica o motorista, abre prazo para defesa e, se a penalidade for confirmada, determina o período de suspensão e as condições para a recuperação da habilitação, geralmente incluindo curso de reciclagem. Entender esses mecanismos é essencial para evitar Continue lendo→

Se a sua habilitação foi suspensa, o primeiro passo é parar de dirigir imediatamente e, em seguida, entender o motivo da suspensão, o prazo aplicado e quais são os requisitos para recuperar o direito de dirigir. Em geral, o condutor deve cumprir o período de suspensão, realizar o curso de reciclagem e aguardar o registro da conclusão para voltar a dirigir legalmente. Dirigir com a CNH suspensa é infração gravíssima que pode levar à cassação da habilitação, o que torna a situação muito mais grave. Continue lendo→

Evitar perder a CNH passa, antes de tudo, por usar corretamente as ferramentas de defesa que a legislação de trânsito oferece: acompanhar notificações, entender em qual fase está o processo, apresentar defesa dentro do prazo, juntar provas e apontar eventuais erros ou ilegalidades nos autos. Não existe frase mágica ou “modelo milagroso”; o que impede a suspensão ou cassação da carteira é uma defesa bem feita, fundamentada e apresentada no momento certo. A partir dessa ideia central, este artigo explica, passo a passo, como funciona Continue lendo→

Quando a carteira de motorista já aparece como suspensa, as alternativas se resumem a três caminhos principais: parar imediatamente de dirigir e cumprir a penalidade, buscar verificar se existem erros ou nulidades no processo de suspensão que permitam anulá-la, ou combinar as duas coisas (cumprir o que for inevitável enquanto discute pontos específicos). O que não é opção segura é ignorar a suspensão e continuar dirigindo como se nada estivesse acontecendo, porque isso pode resultar em infração ainda mais grave e até na cassação do Continue lendo→

A discussão sobre suspensão da CNH por excesso de pontuação costuma girar em torno do medo de ficar sem dirigir. Mas há um ponto que muitos condutores desconhecem: o prazo que o órgão de trânsito tem para instaurar e concluir o processo administrativo. Quando esse prazo expira, pode haver prescrição ou decadência do direito de punir, tornando a penalidade de suspensão da pontuação inválida. Em outras situações, o prazo que expira é o do próprio condutor para apresentar defesa, recurso ou entregar a CNH para Continue lendo→