Os serviços de motofretes sempre foram muito populares, afinal de contas, quem não gosta de aproveitar uma boa pizza com refrigerante no conforto de casa e sem nem precisar buscar?
No entanto, o que já era muito popular conseguiu se superar, atingindo patamares nunca vistos antes, especialmente no Brasil.
Após o início da pandemia, com a necessidade em permanecer em nossas casas, aconteceu um boom na busca por formas de conseguir uma renda extra, já que houve também um grande número de demissões.
Uma dessas alternativas foi passar a realizar entregas e fretes por aplicativos, seja de comida, seja de compras, seja do que for.
Para se ter uma ideia, em São Paulo, maior cidade da América do Sul, o número de motofretistas cresceu cerca de 40% em apenas um ano, entre 2020 e 2021.
Esse número indica o quanto a profissão se tornou um meio de garantir uma renda a mais e, em alguns casos, passou a ser a fonte de sustento principal de algumas famílias.
Com esse número crescente de profissionais, fez-se necessário algumas maneiras de regulamentar a profissão, garantindo mais dignidade e preparação profissional para os motofretistas.
Sendo assim, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regulamentou o curso de formação para motofretistas e mototaxistas.
Você sabe como esse curso funciona? Ele é obrigatório para você? O que mais é importante saber a respeito?
Se você quer saber tudo sobre esse novo curso de motofretista, confira agora o artigo completo que preparamos para você.
Boa leitura!
O que levou à criação de um curso para motofretistas?
Nada é sem um sentido lógico ou sem uma finalidade específica, não é mesmo?
Como citamos acima, existem algumas razões que levaram à decisão de montar um curso para a função e regulamentar alguns aspectos do trabalho. Separamos as principais a seguir:
Aumento significativo no número de profissionais
O número de motofretistas aumentou consideravelmente, como mencionamos anteriormente, e isso significa que existe uma procura muito alta pela profissão, o que aumenta a necessidade de algo que a torne melhor regulamentada.
Informalidade demais é perigoso
Não é porque estamos necessitados de um emprego que devemos aceitar trabalhos que nos tiram a dignidade ou colocam em risco a nossa integridade física.
As longas jornadas de trabalho e a baixa remuneração tornaram as coisas muito complicadas para quem exercia essa profissão durante a pandemia. Com isso, o número de mortes da categoria cresceu cerca de 13,5% em São Paulo.
É necessário a profissionalização dos profissionais
Apesar de ser um trabalho mais informal e de ser algo temporário para alguns, o profissional precisa, de fato, ser profissional.
O curso capacita o piloto em diversas áreas, para atuar com segurança e responsabilidade nas vias públicas.
O curso de motofrete é obrigatório ou posso optar por não fazê-lo?
De acordo com a Lei Nº 12.009, o motofretista precisa cumprir alguns requisitos para poder exercer o trabalho legalmente. Entre eles estão:
- Ter 21 anos completos;
- Possuir habilitação na categoria A por, pelo menos, dois anos;
- Estar vestido com colete de segurança, como descrito na lei, e;
- Ser aprovado no curso obrigatório e especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
Ou seja, se você deseja exercer o trabalho de motofretista, ainda que de forma informal, é necessário ter realizado o curso e ser aprovado na prova de conhecimentos.
Além disso, é claro, é preciso preencher todos os outros requisitos prescritos na lei.
Além dos requisitos para o motofretista, existem requisitos para a motocicleta?
Sim, não é só o piloto que precisa se adequar ao que está prescrito na lei, mas também a motocicleta.
De acordo com a mesma lei citada acima, a motocicleta precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Estar equipada com protetor de motor mata-cachorro, que garante a proteção da perna do motorista em caso de tombamento da motocicleta;
- Ter instalado um aparador de linha antena corta-pipas, seguindo a regulamentação do CONTRAN;
- O veículo precisa estar equipado com o tipo de suporte específico para o tipo de transporte que será realizado: baú, grelha, bolsas ou caixas laterais;
- E, por fim, nos casos em que haverá transporte de passageiros, a motocicleta precisará estar equipada com dispositivos de segurança para o passageiro, como alças metálicas laterais e traseiras.
O que mais preciso saber sobre o curso de motofrete?
Essa lei já está em vigência, ou seja, caso você seja um motofretista e não esteja alinhado com a lei, é recomendado que você busque o quanto antes entrar em regularidade.
Os cursos especializados de motofretes só serão válidos se estiverem em conformidade e regulamentados pelo CONTRAN, portanto, seja precavido para não cair em golpes, perdendo tempo e dinheiro.
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