Radar de Barulho

O radar de barulho foi criado para identificar de forma automática veículos que estejam apresentando ruídos excessivos, como escapamentos adulterados de motos, por exemplo.

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Um projeto piloto que identifica de forma automática os ruídos excessivos dos veículos, está em fase de teste em Curitiba, esta iniciativa já foi comunicada ao Contran - Conselho Nacional de Trânsito, e o processo de regulamentação parece estar cada vez mais próximo.

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Após o período de experimento, os técnicos do Contran analisarão os dados fornecidos pela Superintendência de Trânsito de Curitiba para que seja estudada a possibilidade de homologar o equipamento.

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Radar de Barulho: quando entrará em vigor?

Ainda não há um prazo estipulado para que o projeto entre em vigor, mas se acontecer, será implantado em todo país, conforme informou o Departamento de Projetos e Implantação da Cetran.

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Processo de homologação

De acordo com a Setran, testes prévios serão feitos antes do deferimento do projeto. O projeto terá de atender às exigências burocráticas necessárias para haver alterações na legislação de trânsito.

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Todo estudo e pesquisa serão estudados por estudiosos que compõe as Câmaras Temáticas do Contran, se após a análise o projeto for aprovado, este seguirá para outra etapa referente a regulamentação. Nesta etapa, serão definidas resoluções do Contran que darão diretrizes sobre os locais indicados para instalação do radar de barulho até a forma de calibragem do equipamento.

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Tais deliberações entrarão em vigor sem a necessidade de tramitações adicionais no Congresso Nacional. Isso porque regulamentam normativas já previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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O fato de não existir ainda nenhuma regulamentação no Brasil sobre o equipamento faz ser necessário haver uma regulamentação prévia é fundamental para viabilizar a utilização do radar de barulho e para que seja possível liberar o seu uso em todo território nacional.

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Como funciona o radar de barulho?

Junto com o radar convencional que mede a velocidade, o detector de ruídos capta imagens e amostras de som emitidas pelo sistema de escapamento dos veículos.

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A Resolução 272/200 do órgão ambiental Conama, atualmente estabelece que o limite máximo de emissão de ruídos causado pelo funcionamento do motor de um veículo automotor é de oitenta decibéis. Já a resolução 958/22 do Contran determina como infração de trânsito qualquer que seja o volume de som audível do lado externo do veículo, independentemente de medição.

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O equipamento radar de barulho está ajustado para flagrar veículos que emitam ruído acima de noventa decibéis e assim como um radar de velocidade ele foi equipado com tecnologia capaz de identificar as placas dos veículos e captar imagens.

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Quais são as penalidades por barulho?

Se o som em volume ou frequência estejam acima do determinado no veículo é considerado uma infração de trânsito grave, com multa de R$195,23, além de registrar cinco pontos no prontuário da carteira de habilitação do condutor e retenção do veículo até a regularização.

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Na legislação também consta que é considerada uma infração média, usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público, nesses casos a multa é de R$130,16, além de registrar quatro pontos no prontuário da CNH e a retenção do veículo até a regularização.

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O radar de barulho já está emitindo multas?

O equipamento ainda não pode gerar multas de trânsito, pelo fato de ainda estar em fase de teste. Para emitir multa o dispositivo desenvolvido pela empresa Perkons precisa ser primeiramente homologado pelo Inmetro.

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Mesmo assim, de acordo com a Prefeitura da cidade de Curitiba, as informações coletadas pelo aparelho vão ajudar na adoção de ações práticas para coibir o barulho excessivo na cidade.

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O que diz a legislação sobre carro barulhento?

A legislação aponta que qualquer ruído emitido por um veículo que seja audível fora dele é passível de multa, independente da intensidade. Esta regulamentação é fundamental para viabilizar o uso do radar de barulho.

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Já sobre a buzina encontramos na legislação algumas diretrizes específicas, como na resolução 764/2018 do Contran que estabelece o nível máximo permitido de pressão sonora emitida por uma buzina ou equipamento similar, como no caso dos alarmes antifurto.

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De acordo com o Contran usar buzina em desacordo com os padrões e frequências determinadas como adequadas é considerado uma infração leve, com multa de R$ 88,38 e três pontos registrados no prontuário da habilitação do condutor.

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Conclusão

O cuidado com o som produzido pelos veículos deve ser observado pelo proprietário que não queira levar uma multa. Na legislação encontramos diversas situações consideradas infrações de trânsito. As determinações da lei tendem a ser fiscalizadas com auxílio de radares, se o projeto do equipamento radar de barulho instalado na cidade de Curitiba tenha sucesso e passe por todas as etapas necessárias para se tornar oficial em território brasileiro. A proposta desse equipamento é medir instalado junto a um radar de velocidade os sons e ruídos produzidos pelos veículos.

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Doutor Multas