Cassação da CNH

O ato de cassar carteira de motorista, como você deve imaginar, pressupõe que uma infração de extrema gravidade foi cometida. Afinal, pior do que ter o documento de habilitação cassado só mesmo ser preso por um crime de trânsito. Mas é justamente esse o caminho que trilha aquele condutor que ignora a cassação da CNH e seu recurso, como se nada tivesse acontecido. Se você quer saber as consequências de dirigir com CNH cassada, está no artigo certo. Vamos explicar tudo sobre essa punição ao Continue lendo→

Ter a CNH Cassada em SP é transtorno na certa. Afinal, estamos falando da maior cidade do país, com 12 milhões de habitantes. Nessa condição, é claro que São Paulo possui um complexo sistema de transporte público, com a principal rede de linhas de metrô do Brasil, além de faixas exclusivas para ônibus, ciclovias e, é claro, serviços como táxi e aplicativos como Uber e Cabify. São muitas opções, mas será que elas dão conta de todos os deslocamentos que você precisa fazer da mesma Continue lendo→

A consulta de habilitação cassada em SP é fundamental, pois permite que você saiba a atual situação do seu direito de dirigir. É importante, em primeiro lugar, para que você evite receber outras penalidades piores, visto que o CTB considera infração dirigir com a CNH cassada. Em segundo lugar, fazer a consulta é importante porque permite que você se defenda, caso descubra a tempo de entrar com recurso. Para saber mais sobre a consulta de habilitação cassada em SP, leia este artigo na íntegra. Fazer Continue lendo→

Sim, é possível recorrer de CNH cassada, tanto na esfera administrativa (enquanto o processo ainda está em andamento ou dentro dos prazos de recurso) quanto, em alguns casos, na esfera judicial, mesmo depois de já ter saído a decisão de cassação. O que vai definir se ainda há alguma chance de reverter a cassação da habilitação é, principalmente, o estágio em que o processo está, se os prazos ainda estão em aberto e se existem nulidades ou ilegalidades que possam ser comprovadas. A partir desse Continue lendo→

Dirigir com a CNH cassada gera punição severa e imediata: trata-se de infração gravíssima, com multa multiplicada, detenção do veículo, penalidades administrativas e consequências que podem incluir até mesmo enquadramento em crime de trânsito, dependendo das circunstâncias. Além da multa, o condutor flagrado conduzindo com CNH cassada tem sua penalidade de cassação reiniciada, o que significa iniciar novamente o período de dois anos de impedimento antes de poder se habilitar outra vez. Essa é, de maneira objetiva, a punição central prevista pela legislação. A partir Continue lendo→

Sim. É possível recuperar o direito de dirigir após a cassação da CNH, mas o caminho depende da fase do processo. Se a cassação ainda não foi definitivamente aplicada, você pode contestar administrativamente (defesa prévia, JARI e CETRAN) e tentar anular o processo. Se a cassação já está em vigor, a regra geral é cumprir o prazo de cassação (normalmente 2 anos) e realizar a reabilitação (exames e procedimentos semelhantes aos da primeira habilitação, conforme o Detran do seu estado). Em todos os cenários, organização Continue lendo→

A ação anulatória de cassação de CNH com pedido liminar é um dos principais instrumentos para motoristas que tiveram seu direito de dirigir retirado em razão de falhas em processos administrativos de trânsito. A liminar pode garantir, de forma rápida, a suspensão dos efeitos da penalidade até o julgamento final da ação, permitindo que o condutor volte a dirigir legalmente. O que significa a cassação da CNH A cassação da Carteira Nacional de Habilitação é a sanção mais severa aplicada pelo órgão de trânsito. Ao Continue lendo→

A cassação da CNH é a penalidade mais grave prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro. O condutor com a CNH cassada é fica 2 anos sem dirigir, e precisa passar por todo o processo de habilitação novamente após esse período para recuperar o documento de habilitação. A penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação está prevista no art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Para aplicá-la, é realizado o Processo de Cassação do Direito de Dirigir (PCDD) administrativamente, com o objetivo de cassar a Continue lendo→