Ao primeiro desejo de uma pessoa de começar a dirigir, ele vem com a necessidade de se inscrever em uma autoescola, pagar diversas taxas dos exames, das aulas teóricas, práticas e das simulações. Isso pode ser um fator que, inclusive, impede as pessoas de perseguir esse sonho, pois os altos valores pesam no bolso.
Porém, e se eu lhe dissesse que existe uma forma de obter a sua primeira Carteira Nacional de Habilitação sem nenhum custo? A carteira de habilitação social ou CNH gratuita já é uma realidade aqui no Brasil, em estados seletos, há alguns anos, beneficiando muitos condutores anualmente.
Ficou interessado em saber mais sobre o tema? Vou falar nos próximos tópicos sobre quem tem direito a esse recurso, quais estados que possuem esse projeto, como dar entrada na sua CNH sem pagar nenhuma taxa e quais valores são cobertos pelo programa. Continue acompanhando!
Quem pode ter a CNH gratuita?
Apesar de ser um projeto brasileiro, não são todos os cidadãos que possuem direito a essa carteira. A CNH social, como apresenta o seu nome, é voltada para as pessoas de baixa renda, portanto, seus requisitos giram em torno disso. Para ser elegível, você precisa se encaixar em pelo menos 1 das situações abaixo e ter mais de 18 anos:
- É beneficiário do Bolsa Família;
- Tem uma renda de até 2 salários mínimos mensais;
- Possuir algum tipo de necessidade especial;
- Estar desempregado há mais de 12 meses;
Quais estados estão incluídos na CNH social?
Como você talvez já saiba, o Departamento Estadual de Trânsito, ou o DETRAN, não é um órgão unificado, ou seja, cada departamento determina sua forma de funcionamento, o valor de suas taxas, etc. Possuindo essa autonomia, existem alguns locais que optaram ou não puderam ainda adotar essa forma de inclusão dos futuros condutores.
Segue abaixo a lista dos estados que dão direito aos seus moradores de serem isentos de todas ou da maioria dos valores relacionados a primeira habilitação:
- Acre
- Mato Grosso do Sul
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- São Paulo
- Minas Gerais
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Tocantins
- Pernambuco
- Ceará
- Piauí
- Amazonas
- Mato Grosso do Norte
- Pará
- Paraná
- Santa Catarina
Por ser uma ideia relativamente nova, existem ainda muitos estados que não aderiram, como o Rio de Janeiro. No entanto, existem expectativas de que nos próximos anos isso será revisto e talvez implementado.
Lembrando que o processo da Carteira Nacional de Habilitação em cada estado varia, portanto, se informe no site do DETRAN do seu estado para saber melhor exatamente os requisitos.
Como se inscrever para obter a CNH social?
Se você leu os dois tópicos acima e viu que esse programa existe no seu estado e você também se encaixa nos pré-requisitos, portanto, você pode se inscrever!
O primeiro de tudo é se informar sobre o que você precisará fazer no estado em que você habita. Olhe no site essas informações e separe os documentos que pedirem, que são, geralmente, a sua identidade, seu CPF, um comprovante de residência e algum documento que comprove que você se encaixe nos requisitos, como um imposto de renda declarando menos de 2 salários mínimos por mês, ou um certificado de recebimento da Bolsa Família, etc.
Em segundo lugar, procure nesse mesmo site algo que diga respeito à CNH gratuita ou social, clicando nessa parte. Ao entrar nela, faça o seu cadastro e coloque os documentos anteriormente separados, esperando uma resposta.
Aguarde a resposta se você conseguiu o acesso a esse programa ou não, pois as vagas são extremamente limitadas visto a quantidade enorme de demandas, necessitando de um forte filtro dos candidatos.
Taxas que a CNH social deve cobrir
Falei sobre isso brevemente acima, no entanto, achei importante aprofundar nesse assunto para que fique mais claro.
Se você acompanhou o processo de alguém próximo ao realizar o processo da autoescola, talvez já saiba que existem valores variados com destinos diferentes.
O tipo de habilitação da qual estou abordando hoje, cobre a maioria e, em muitos casos, todos esses custos.
Os custos que estou me referindo é o DUDA a ser pago, que varia de 100 até 200 reais; exames psicológicos e médicos, que custam juntos até 250 reais; o valor das aulas, que pode passar de 1.000 reais; e o preço para a realização das provas teóricas e práticas, que ficam em torno de 150 reais.
É fundamental ter em mente que esses valores são válidos caso você passe de primeira na autoescola. Ao reprovar, você deverá pagar novamente pelas provas até ser aprovado, portanto, o valor total pode subir muito.
Conclusão
Por fim, apresentei aqui uma breve olhada no que significa a CNH gratuita e informações essenciais para quem está considerando tirá-la futuramente. Espero ter ajudado!
