Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por infrações que você não cometeu é, além de injusto, um golpe na sua liberdade e na sua rotina. Foi exatamente isso que aconteceu com uma de nossas clientes — até que a equipe do Doutor Multas transformou o pesadelo dela em uma história de vitória. Hoje, compartilhamos este case para mostrar como conhecimento jurídico, estratégia processual e dedicação podem devolver o volante às mãos certas.
O desafio enfrentado
Nossa cliente, condutora exemplar há mais de dez anos, recebeu duas autuações gravíssimas em 2023. Embora não estivesse ao volante naquelas ocasiões, o sistema de trânsito automaticamente atribuiu a ela os pontos e o processo de suspensão do direito de dirigir. A penalidade impediria que ela trabalhasse, levasse os filhos à escola e cuidasse de familiares. O pior: o Departamento Estadual de Trânsito ignorou a indicação do real condutor porque o prazo administrativo já havia expirado.
A estratégia da equipe Doutor Multas
Análise aprofundada do processo – Revisamos cada ato administrativo, desde as notificações de infração até a abertura do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir (PSDD), identificando falhas procedimentais.
Reunião de provas robustas – Coletamos declarações da motorista responsável, documentos de identificação e comprovantes de vínculo com o veículo.
Fundamentação jurídica sólida – Baseamo-nos no art. 257 do Código de Trânsito Brasileiro e nas decisões pacificadas do Superior Tribunal de Justiça, segundo as quais o prazo para apontar o real condutor vincula apenas a esfera administrativa; ao Judiciário cabe a busca da verdade real.
Ação judicial célere – Protocolamos medida no Juizado Especial da Fazenda Pública com pedido liminar para reativar imediatamente a CNH, evitando prejuízos irreparáveis.
Gestão de riscos – Mantivemos a cliente informada e preparada para todas as hipóteses, inclusive eventual indeferimento liminar, trabalhando planos alternativos.
Vitória na Justiça e reativação da CNH
Em 27 de junho de 2025, o juiz reconheceu que nossa cliente não era a infratora, determinou a exclusão dos pontos, transferiu-os à real condutora e anulou integralmente o PSDD, ordenando a reativação imediata da habilitação.
Por que este caso importa
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Precedente favorável – Demonstramos que a preclusão administrativa não impede o Judiciário de corrigir injustiças.
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Segurança para motoristas – Quem empresta o carro ou divide o volante com familiares sabe que ainda há saída quando o prazo de indicação expira.
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Fortalecimento da cidadania – O trânsito é regido por normas, mas também por princípios de ampla defesa e contraditório; quando respeitados, eles evitam punições erradas.
Aprendizados para outros motoristas
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Guarde comprovantes de quem dirige seu veículo – Mensagens, recibos de abastecimento ou registros de portaria podem comprovar que outra pessoa estava ao volante.
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Não ignore notificações – Mesmo quando a multa parece equivocada, responder dentro do prazo facilita tudo.
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Busque orientação qualificada – Especialistas enxergam falhas que passam despercebidas pela maioria dos condutores.
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Saiba que a Justiça corrige excessos – O Judiciário pode anular penalidades injustas e restabelecer seus direitos, mesmo fora dos prazos administrativos.
Como a Doutor Multas pode ajudar você
Somos a maior empresa de recursos de multa do Brasil, com milhares de processos administrativos e judiciais vitoriosos. Nossa equipe:
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Avalia gratuitamente seu caso em até 24 horas;
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Elabora defesas técnicas personalizadas;
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Atua em todas as instâncias, do órgão de trânsito ao Judiciário;
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Mantém você informado em tempo real sobre cada andamento;
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Zela pelo seu direito de dirigir, poupando tempo, dinheiro e tranquilidade.
Se você enfrenta suspensão da CNH, pontos indevidos ou multas abusivas, entre em contato agora mesmo. Seu direito de dirigir pode — e deve — ser preservado.
Conclusão
A história da nossa cliente comprova que determinação, provas corretas e assistência jurídica especializada podem virar o jogo. No Doutor Multas, transformamos problemas de trânsito em soluções, restituindo a milhares de brasileiros o bem mais precioso no volante: a liberdade de ir e vir. Se precisar, conte conosco para escrever o próximo caso de sucesso.
