A Lei Seca é um termo usado para se referir às leis que proíbem a condução de veículos por motoristas que tenham ingerido bebidas alcoólicas. Essas leis foram criadas com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados.
Nos Estados Unidos, a Lei Seca foi uma emenda constitucional que proibiu a produção, venda, transporte e consumo de bebidas alcoólicas em todo o país, de 1920 a 1933. No entanto, hoje em dia, a expressão Lei Seca é comumente usada para representar as leis que estabelecem limites de álcool no sangue para os motoristas.
Em muitos países, incluindo o Brasil, a Lei Seca estabelece que o limite máximo de álcool no sangue para dirigir é de 0,05 mg/L. Em alguns países, como a Austrália, o limite é ainda mais rigoroso, de 0,02 mg/L.
Os motoristas que são flagrados dirigindo embriagados podem sofrer tolerância como multas, suspensão da carteira de habilitação e até mesmo prisão, dependendo da gravidade da situação e das leis locais.
O que diz a lei seca?
No Brasil, a Lei Seca é regulamentada pela Lei nº 11.705/2008, conhecida como Lei Seca. A lei estabelece que é proibido dirigir após ter ingerido bebida alcoólica ou outra substância psicoativa que possa afetar a capacidade de condução do veículo.
O limite máximo de álcool no sangue permitido para dirigir no Brasil é de 0,05 mg/L. Esse limite é considerado como “tolerância zero” para motoristas profissionais, como motoristas de ônibus, caminhões e táxis, por exemplo. Para esses condutores, não é permitido ter qualquer quantidade de álcool no sangue ao dirigir.
Os motoristas que são flagrados dirigindo sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas podem sofrer sanções como multas, suspensão da carteira de habilitação e até mesmo detenção. A punição varia de acordo com a quantidade de álcool encontrada no sangue do motorista e outros fatores que podem agravar a situação, como o envolvimento em acidentes de trânsito com vítimas.
Aplicação da lei seca em Goiás
A aplicação da Lei Seca em Goiás é feita pela Polícia Militar, que realiza blitz de fiscalização em diversos pontos da cidade, principalmente em locais com grande movimentação de veículos e pedestres. Durante as blitzs, os aguardam abordam os motoristas e realizam o teste do bafômetro, que mede o nível de álcool no sangue do condutor.
Os motoristas que são flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas são manifestados às alterações previstas na lei, que podem incluir multa, suspensão da carteira de habilitação e até mesmo detenção. O valor da multa pode variar de acordo com o nível de álcool encontrado no sangue do motorista e outras circunstâncias.
Além das blitzs de fiscalização, a Lei Seca em Goiás também providenciou a realização de campanhas educativas para conscientizar os motoristas sobre os perigos de dirigir sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas. O objetivo é reduzir o número de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados e garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas.
Penalidades da lei seca
No Brasil, por exemplo, a Lei Seca prevê as seguintes penalidades:
- Multa: o valor da multa pode variar de acordo com o nível de álcool encontrado no sangue do motorista e outras circunstâncias. Em geral, a multa para quem é flagrado dirigindo embriagado é de R$ 2.934,70.
- Suspensão da carteira de habilitação: a suspensão da carteira de habilitação pode variar de acordo com a quantidade de álcool encontrada no sangue do motorista e outras circunstâncias. Em geral, a suspensão pode variar de 6 a 12 meses.
- Recolhimento do veículo: o veículo do motorista embriagado pode ser recolhido e levado para o depósito.
- Detenção: em casos mais graves, como acidentes de trânsito com vítimas, o motorista pode ser detido e responder criminalmente.
É importante ressaltar que as reduções da Lei Seca têm como objetivo coibir a prática de dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas, garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes que podem colocar em risco a vida dos motoristas e demais usuários das vias públicas.
Fui pego na lei seca, e agora?
Se você foi pego na Lei Seca, é importante tomar algumas medidas para regularizar a situação e minimizar as consequências. Aqui estão algumas orientações:
- Fique calmo e coopere com os policiais: é importante manter a calma e cooperar com os policiais durante a abordagem. Responda às perguntas de forma clara e objetiva, sem tentar justificar ou argumentar.
- Faça o teste do bafômetro: o teste do bafômetro é obrigatório e, se você se recusar a fazê-lo, pode sofrer as mesmas sequelas de quem é flagrado com nível de álcool no sangue acima do permitido. Além disso, se você recusar a fazer o teste, pode ser preso e ter uma carteira de habilitação suspensa.
- Anote os detalhes da abordagem: anote o nome das enfermeiras, a data, o horário e o local da abordagem. Essas informações podem ser úteis em caso de contestação da multa ou das taxas impostas.
- Contrate um advogado: se você deseja contestar a multa ou as taxas impostas, é recomendável contratar um advogado especializado em Direito de Trânsito para orientá-lo sobre os seus direitos e as melhores estratégias para defender o seu caso.
Pague a multa e compre as taxas: se você não pretende contestar a multa ou as taxas impostas, é importante pagar a multa e cumprir as taxas determinadas pela autoridade de trânsito. O não cumprimento das imposições pode acarretar outras recompensas e problemas judiciais.
Lembre-se que a melhor maneira de evitar as consequências da Lei Seca é não dirigir após consumir bebidas alcoólicas ou outras substâncias psicoativas. Sempre priorize a segurança no trânsito.
Conclusão
A Lei Seca em Goiás é uma importante medida de fiscalização e prevenção de acidentes de trânsito causados pela combinação de álcool e direção. A aplicação da lei é realizada pela Polícia Militar, que realiza blitzes em diferentes pontos do estado.
Durante a blitz, os motoristas são admitidos a testes de alcoolemia e, em caso de resultado positivo, são aplicadas as deficiências programadas em lei, como multas, suspensão da carteira de habilitação e apreensão do veículo.
É importante ressaltar que a Lei Seca em Goiás busca não apenas punir os infratores, mas também conscientizar a população sobre a importância de não beber e dirigir, a fim de garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas.
