Assim como o Código de Trânsito define normas para quem realiza uma ultrapassagem, também são estabelecidas diretrizes apropriadas para o…
O artigo 244 estabelece violações específicas das normas de trânsito direcionadas a três categorias de veículos: motocicletas (automóveis de duas…
Diversas atitudes dos condutores nas vias podem resultar em implicações legais mais sérias, podendo até mesmo levar à detenção. Uma…
A preferência concedida aos pedestres não é absoluta, contrariamente a alguns conceitos errôneos. Ainda que haja uma norma de responsabilidade…
A infração de trânsito prevista no artigo 168 ocorre quando o condutor não cumpre as "normas de segurança especiais estabelecidas…
Sim, surdos podem tirar a CNH. A pessoa candidata à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), portadora de deficiência…
A marcha à ré é uma manobra considerada arriscada devido às limitações de visibilidade e mobilidade que o condutor enfrenta…
O artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) abrange uma das infrações mais amplas do código, envolvendo o ato…
A Lei do Bafômetro é o nome dado à lei 11.705, também conhecida como "Lei Seca", e é relativa às…
É o artigo 181 do CTB que trata sobre as infrações geradas pelo estacionamento em locais proibido. Aliás, esse é…