Os condutores habilitados na categoria D da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possuem autorização para operar uma ampla gama de veículos destinados ao transporte de passageiros (desde de que não ultrapasse 8 assentos), incluindo:
Além dos veículos de transporte de passageiros, os condutores com habilitação na categoria D também têm permissão para operar os veículos permitidos nas categorias B e C:
No entanto, a habilitação na categoria D da CNH não abrange a condução de motos, sendo exclusiva para condutores com CNH na categoria A.
A categoria D da CNH não permite a operação de veículos das categorias A e E:
Veículos da categoria A não permitidos para condutores da categoria D incluem motos, motonetas, ciclomotores e triciclos.
Veículos da categoria E não permitidos para condutores da categoria D são:
A Carteira Nacional de Habilitação brasileira apresenta cinco categorias distintas:
A categoria A da CNH não permite que motoristas habilitados em categorias superiores operem veículos exclusivos da categoria A, como motos e veículos motores com, no máximo, 3 rodas.
Para se habilitar na categoria D da CNH, o motorista deve atender a uma série de requisitos estabelecidos pela legislação brasileira, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As exigências básicas incluem:
Os requisitos específicos para habilitação na categoria D incluem:
O custo médio para obter a habilitação na categoria D é de aproximadamente R$ 2.000,00. No entanto, esse valor pode variar de acordo com diferentes fatores, como o estado onde o condutor realizará o processo de alteração da categoria da CNH, existência de etapas regionais ou taxas específicas que podem afetar o custo final.
O valor médio considerado engloba aprovação em todas as etapas do processo. Os custos básicos incluem:
O tempo médio para obtenção da carteira de habilitação categoria D é de aproximadamente 90 dias, considerando que o condutor cumpra todos os requisitos necessários para esta categoria.
Contudo, esse período pode variar. Segundo a Resolução n.º 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o prazo máximo para conclusão de todos os procedimentos é de 12 meses.
Um fator importante que pode influenciar no tempo para obtenção da CNH categoria D é o empenho do motorista no processo. Quanto mais rápido o candidato aplicar-se ao processo, maior a probabilidade de concluir dentro do prazo médio de 90 dias.
A validade da CNH categoria D segue os padrões das demais categorias e depende da idade do condutor:
Para mudar a categoria da CNH de C para D, o condutor deve seguir critérios estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
A mudança de categoria da CNH deve ser solicitada pelo próprio motorista, podendo variar os procedimentos de acordo com o Estado. Em alguns casos, é possível iniciar o processo digitalmente, agendando um comparecimento em uma unidade do Detran ou do PoupaTempo.
Após cumprir as etapas iniciais do processo de mudança de categoria da CNH e ser considerado apto nos exames médicos e psicológicos, o condutor deve escolher e se matricular em uma autoescola (CFC) credenciada, que ofereça o curso prático para veículos da categoria D (vans, micro-ônibus e ônibus).
Uma etapa crucial é a realização do exame toxicológico, que deve ser realizado por um laboratório credenciado. O motorista deve apresentar resultado negativo para substâncias psicoativas nos últimos 90 ou 180 dias, dependendo do tipo de exame.
Além disso, é necessário realizar o exame médico de aptidão física e mental. Para motoristas que exercem atividade remunerada, pode ser requerida uma avaliação psicológica adicional.
Quando o curso na autoescola for concluído conforme os requisitos estabelecidos, a instituição marcará o exame prático, que, se aprovado, exigirá o pagamento da taxa de emissão da CNH para retirada do documento ou opção de recebimento no endereço residencial mediante taxa de frete dos Correios.
Para mudar a categoria CNH de D para E, o condutor deve seguir os seguintes passos:
Mudança da categoria B para D:
É possível? Sim, é possível, desde que o condutor atenda às exigências estabelecidas pelo CTB, que incluem requisitos de idade, tempo de habilitação e aprovação em curso de especialização e treinamento veicular.
Categoria D pode dirigir caminhão bitruck?
Sim, os motoristas com CNH categoria D podem operar caminhões bitruck, desde que cumpram os requisitos da categoria e estejam habilitados para conduzir veículos permitidos nas categorias B e C.
O exame toxicológico é sempre obrigatório?
Estas respostas abordam as principais dúvidas relacionadas à obtenção e regulamentações da CNH categoria D.