Receber uma mensagem dizendo que a CNH está suspensa não significa, por si só, que o motorista já perdeu imediatamente…
Sim. Dirigir com o braço do lado de fora do veículo é infração de trânsito no Brasil. O Código de…
Depois que chega a notificação de multa, o condutor ou o proprietário do veículo não deve agir por impulso nem…
Recorrer de multa de acostamento da PRF é possível, mas o recurso precisa ser técnico, objetivo e centrado em vícios…
Sim, em regra, pagar a multa não impede o recurso administrativo. O Código de Trânsito Brasileiro prevê expressamente que o…
Pagar a multa não faz os pontos saírem da CNH. No sistema brasileiro de trânsito, o pagamento quita o débito…
O mandado de segurança pode ser usado contra penalidades ligadas à recusa ao bafômetro, mas não serve para qualquer discussão…
Na colisão traseira com freada repentina, a regra inicial do direito brasileiro costuma favorecer quem foi atingido atrás, porque o…
al respeitar o trajeto correto mesmo que ele pareça mais demorado. Se o acesso à conversão, retorno ou saída já…
A multa automática por exame toxicológico vencido decorre do descumprimento de uma obrigação legal imposta a determinados motoristas, especialmente os…