Quantas cervejas dão 0,33 no bafômetro? Na prática, não existe um número exato de latinhas ou garrafas que leve qualquer…
Sim, é possível diminuir o tempo de suspensão da CNH em situações específicas, especialmente quando há erros no processo administrativo,…
O prazo para recorrer de uma multa de Lei Seca, em regra, é de pelo menos 30 dias, tanto para…
Quando você recorre de uma multa de trânsito e perde, a consequência principal é que a penalidade se torna definitiva:…
Não, como regra você não é obrigado a pagar a multa para poder apresentar defesa ou recurso. O direito de…
Você pode tentar reverter a suspensão da sua CNH principalmente por meio de recursos administrativos (defesa prévia, recurso à JARI…
Na defesa de suspensão da CNH, em geral é recomendável alegar vícios formais (erros de notificação, dados incorretos, falta de…
Quando você faz o teste do bafômetro e o resultado dá positivo, normalmente terá como consequência imediata a autuação por…
Para recuperar a CNH suspensa por bafômetro, o motorista precisa, em regra, cumprir o prazo de suspensão imposto pelo órgão…
Recorrer da suspensão da CNH costuma valer a pena na maioria dos casos, especialmente quando há chances de nulidade do…