A CNH provisória é uma categoria de habilitação destinada aos motoristas que estão iniciando sua trajetória nas estradas e ruas…
Deixar o condutor de usar o cinto de segurança é uma infração determinada no artigo 167 do CTB, cujo código…
O termo "veículo apreendido" é usado para descrever uma situação em que um veículo é retido pelas autoridades devido a…
O aspirante a condutor que está no processo de obtenção da CNH só pode dirigir em posse da LADV. LADV…
O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) é uma instituição de extrema importância no âmbito do trânsito e da segurança viária…
Você vai descobrir nesse artigo como recorrer e fazer a defesa prévia de recusa do teste do bafômetro, analisando a…
Lei Seca é uma expressão popularmente usada no Brasil para se referir à Lei nº 11.705, que entrou em vigor…
A condução sob efeito de álcool é uma infração gravíssima, que coloca em risco a vida de todos os usuários…
Uma colisão no trânsito pode ser intencional, como quando um veículo tenta empurrar outro, mas geralmente é um acidente não…
A recusa ao teste do bafômetro não implica na perda automática da CNH, mas cria consequências graves. De acordo com…