Com certeza você já viu carros parando nas Zonas Azuis e pode estar se perguntando o que elas são. É uma iniciativa de estacionamento público municipal que busca democratizar as vagas utilizando a rotatividade dos carros. Essa proposta permite que diversos veículos diferentes usem a mesma vaga, porém não no mesmo horário do dia. Dessa maneira, ajudando um pouco a questão da superlotação de veículos e locais para se estacionar.
As regras de cada Zona Azul são específicas de cada cidade, mas elas ainda precisam estar dentro do regulamento do CTB. Dessa maneira, a intenção dessas vagas é a mesma, mas o tempo de rotatividade, o tempo que se pode ficar na vaga e outros por menores, fica a critério do município o qual está inserido. É comum se confundir nessa situação quando se viaja até outra cidade.
Há mais de uma maneira de receber uma multa por estacionar na Zona Azul. A mais comum é por não ativar o crédito digital ou não adquirir o talão do papel rotativo. Existe também a situação do veículo ficar tempo demais na vaga, impedindo assim a rotatividade. Sendo uma ou outra situação, a multa ainda será aplicada por não respeitar da maneira devida o uso da Zona Azul.
Sempre que estacionar na vaga rotativa, lembre-se de comprar o crédito de estacionamento. Existe o aplicativo credenciado para se utilizar digitalmente e também existe a opção de adquirir um físico próximo ao estacionamento.
Você pode simplificar a sua vida apenas utilizando o app de Zona Azul, facilitando completamente o controle com relação ao tempo permitido no estacionamento rotativo. É melhor do que acabar esquecendo e tomar uma multa.
Esse app permite que você acompanhe e renove o tempo do estacionamento não importa onde esteja. Caso fique preso numa reunião, ou alguma emergência aconteça no horário de trabalho, você ainda poderá não tomar uma multa por renovar e estender o tempo do estacionamento na zona azul.
Quando o motorista ultrapassa o tempo estabelecido pelo estacionamento da Zona Azul, ele estará sujeito a receber uma multa. Ficar parado no local tempo demais também é considerado uma infração de trânsito. Não cometa esse erro, saia da vaga assim que o prazo expirar ou o renove através do app.
O comum é que o agente de trânsito monitore essas áreas através de um aplicativo próprio para isso. O vigilante consegue verificar a situação do veículo checando a placa do mesmo e vendo se possui ou não crédito para estar estacionado em uma das zonas azuis.
O valor dessa multa é de R $195,23 e 5 pontos diretos na CNH. O carro ainda pode acabar sendo removido por estacionamento irregular.
Essa “tolerância” vai variar de acordo com a cidade que a lei está vigente. Porém, a grande maioria dos municípios não aderiu a essa prática, e continua multando os veículos que permanecerem no local após o prazo.
O motorista precisa estar ciente das regras da região em que está inserido. Os estacionamentos rotativos terão variações de acordo com a cidade.
Na cidade de Salvador, o motorista tem o direito de cancelar a ativação do crédito da Zona Azul se não a ocupá-la por mais de 15 minutos. Então o crédito que teria sido utilizado, retorna por inteiro para o saldo dessa carteira digital.
Fortaleza é outra cidade que também aderiu a tolerância de 15 minutos, mas nesse caso, o motorista nem precisa ativar o crédito para ser considerado um período de tolerância, o próprio agente fiscalizador verifica as placas para saber se passou do prazo ou não.
Em Curitiba o motorista que for multado por estacionamento irregular, ainda tem o direito de recorrer a essa notificação e revertê-la. Apesar de ser multado, você ainda pode regularizar o ocorrido sem que uma punição ocorra.
Todo o motorista do Brasil tem o direito de recorrer a uma multa de Zona Azul. Assim que a notificação ocorrer, já é possível recorrer pelo processo de defesa.
O motorista precisa trazer provas concretas para que a multa realmente seja anulada perante toda a situação que foi alertada.
Como já citado, nem todas as cidades são como Curitiba que se permite a regularização desse tipo de multa. A pessoa receberá uma notificação em sua casa para informar a respeito da infração, mas ainda não é a multa.
Todas as informações que estiverem presentes precisarão ser avaliadas se estão de acordo com o motorista, pois caso esteja errado, o condutor deverá iniciar sua defesa prévia.
Caso a defesa prévia seja recusada, a notificação da multa chegará também no mesmo endereço (caso não tenha sido alterado). Dessa maneira, o condutor se torna ciente do valor a ser pago e da quantidade de pontos a serem somados na CNH.
Tendo recebido essa multa, o motorista então pode iniciar dois tipos de recursos: Jari é o da primeira instância e Cetran seria o da segunda. Dessa maneira as particularidades do caso precisarão ser apresentadas.
Por conta de se utilizar muito um sistema digital, não se acontecem muitos erros de notificação de multa. Porém, a falha humana ainda pode acontecer em qualquer situação.
Por isso que nós da Doutor Multas sempre reforçamos a importância de você checar todos os dados dos documentos que foram trazidos no momento da notificação. Isso abre espaço para recorrer e evita uma situação mais delicada no futuro.
As Zonas Azuis facilitam para que as pessoas encontrem vagas e tenham onde parar em diversos centros urbanos, é um passo à frente no aspecto da organização das cidades, e é possível imaginar que isso vá se tornar mais popular com o passar dos anos em outros locais também.