Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.Código de Enquadramento: 519-30
Deixar o passageiro de usar o cinto de segurança.Código do Enquadramento: 518-52
Deixar o condutor de usar o cinto de segurança.Código do Enquadramento: 518-51
Confiar/entregar veículo pessoal com estado físico/psíquico sem condições de dirigir seguramente.Código do Enquadramento: 517-70
Exercício at rem veículo e não compra real ex tóxico per ex p § 2º do art 148-A por oc…
Condução de veículo exige habilitação C, D ou E sem realizar exame toxicológico prévio no parágrafo 2º do artigo 148-A,…
Recomendação, subteste, exame clínico, perícias ou procedimentos que permitem certificar inflamação alcoólica ou substância psicotrópica conforme artigo 277.Código do Enquadramento:…
Dirigir sob influência de substância psicoativa que determine dependência.Código do Enquadramento: 516-92
Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios.Código do Enquadramento: 778-12