Ultrapassagem Pela Direita: Ela é Sempre Proibida? Entenda

O que você sabe sobre ultrapassagem pela direita? De maneira geral, essa manobra deve ser sempre realizada pela esquerda. Mas existe uma única situação em que ultrapassar pela direita é permitido: quando o veículo da frente sinaliza uma curva à esquerda. Entenda mais sobre o assunto com a leitura deste artigo.

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O que você sabe sobre ultrapassagem pela direita?

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Não é novidade para ninguém que o trânsito brasileiro apresenta preocupantes estatísticas de acidentes.

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Uma matéria publicada pela Auto Esporte, no portal G1, revelou que, a cada hora, 5 pessoas morrem em acidentes de trânsito no país – conforme relatório divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2019.

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A imprudência dos motoristas, que desrespeitam as leis e limites impostos para um tráfego seguro, é uma das maiores causas dos acidentes.

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Dentre as imprudências, a ultrapassagem indevida é sempre destacada como uma das infrações mais cometidas.

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Mas, como esse é um tema bastante abrangente, hoje falarei de um tipo de ultrapassagem específico: a ultrapassagem pela direita.

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Essa manobra, além de ser causa de muitos acidentes, desperta dúvidas nos condutores.

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Afinal, você sabe o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina sobre essa infração? E ainda: ultrapassar pela direita é sempre proibido?

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Para resolver todos esses questionamentos, elaborei este artigo. Aqui, você terá acesso aos seguintes temas:

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  • quando a ultrapassagem é infração;
  • o que o CTB determina sobre ultrapassagem pela direita;
  • como acontece a autuação por ultrapassagem pela direita;
  • como cancelar a multa por ultrapassagem pela direita;
  • dicas para realizar a ultrapassagem de maneira correta e segura.
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Espero que você esclareça todas as suas dúvidas sobre o assunto.

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Tenha uma ótima leitura!

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Ultrapassagem: Entenda Quando Essa Manobra é Infração

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A ultrapassagem é uma das manobras mais realizadas no trânsito.

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Afinal, quando o veículo da frente está muito lento, e há a possibilidade de ultrapassá-lo em segurança, essa ação é totalmente cabível.

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No entanto, é claro, ela exige o máximo de cuidado e atenção do condutor, pois uma ultrapassagem mal sucedida pode ser fatal.

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O CTB traz algumas determinações sobre como essa manobra deve ser efetuada de modo a não colocar em risco os condutores e demais usuários das vias.

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Em seu art. 29, inciso IX, o Código de Trânsito menciona que a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, obedecendo à sinalização regulamentar e demais normas.

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No entanto, há uma série de formas de ultrapassagem que são proibidas.

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Quer saber quais são elas? Então, continue a leitura.

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Quando a ultrapassagem é indevida?

Para que você não tenha dúvida sobre o momento certo de realizar uma ultrapassagem, é importante conhecer as determinações do CTB sobre o assunto.

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Isso porque há muitas situações em que a manobra é proibida.

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Veja quais são elas:

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art. 201: ultrapassar ciclistas sem manter uma distância segura (1,50 metros) – infração média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;

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art. 202: ultrapassar pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível – infração gravíssima, com multa multiplicada 5 vezes (R$ 1.467,35);

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art. 203: ultrapassar pela contramão:

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  1. nas curvas;
  2. em aclives e declives com baixa visibilidade;
  3. nas pontes, viadutos e túneis;
  4. veículo parado em fila junto a impedimentos na via;
  5. onde houver linha dupla contínua ou simples contínua amarela na via.
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Em todos os casos elencados acima, a infração é gravíssima, e a multa multiplicada 5 vezes (R$ 1.467,35). Se houver reincidência em um período de 12 meses, o valor da multa será dobrado.

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art. 205: ultrapassar veículos em comitiva – infração leve, com multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH;

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art. 211: ultrapassar veículos em fila – infração grave, com multa de R$ 195,23 e 7 pontos na CNH;

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art. 220, XIII: ultrapassar ciclista sem reduzir a velocidade – infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.

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Como você pode perceber, há uma série de infrações provenientes da ultrapassagem que preveem penalidades aos condutores.

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Todas elas resultam em multa e pontos na carteira de motorista.

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No entanto, lembra que, no início do texto, eu mencionei que traria mais detalhes sobre um tipo de ultrapassagem específico – a ultrapassagem pela direita?

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Eu não elenquei nos artigos acima, mas essa manobra também é considerada indevida, salvo uma exceção.

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Ficou curioso para saber mais sobre essa infração? Então, fique atento à próxima seção!

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Ultrapassagem Pela Direita: Quais as Determinações do CTB

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Uma das regras básicas que aprendemos assim que começamos a dirigir é que, de maneira geral, nunca devemos ultrapassar outro veículo pela direita.

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O próprio art. 29, IX do CTB, mencionado acima, reforça a regra de que essa manobra deve ser realizada pela esquerda.

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Mas, para entendermos melhor essa determinação, vamos recorrer a outras do Código de Trânsito Brasileiro.

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Conforme o art. 199 do CTB, a ultrapassagem pela direita caracteriza infração de natureza média, com multa como penalidade.

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Dessa forma, o condutor, além de pagar R$ 130,16 em multa, deve arcar com a soma de 4 pontos em sua CNH.

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Porém, há uma exceção em que a ultrapassagem pela direita é permitida. Ela está prevista no mesmo artigo citado.

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A ultrapassagem poderá ser executada pela direita sempre que o veículo da frente estiver colocado na faixa apropriada e der sinal de que dobrará à esquerda.

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Para facilitar o seu entendimento, veja a imagem, abaixo, que ilustra a situação em que a manobra poderá ser realizada.

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A ultrapassagem pela direita somente pode ser realizada na condição demonstrada acima.

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Em qualquer outra situação, realizar essa manobra poderá gerar, além das penalidades pela infração do art. 199, graves acidentes.

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Há, ainda, outro artigo do CTB que aborda a ultrapassagem pela direita: o art. 200.

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Esse, no entanto, trata de uma ultrapassagem específica: ultrapassar veículos de transporte coletivo ou escolar.

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Conforme o artigo, ultrapassar esse tipo de veículo pela direita, quando ele estiver parado para embarque ou desembarque, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre, é uma infração gravíssima.

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Por ser dessa natureza, o condutor infrator poderá arcar com uma multa de R$ 293,47, além de receber 7 pontos na CNH.

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Como você pode ver, a ultrapassagem pela direita é uma manobra proibida. O único caso em que ela poderá ser realizada você conferiu na imagem acima.

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Não raro, muitos condutores me procuram para saber como proceder após receberem multa por ultrapassagem pela direita.

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De antemão, eu garanto a você que é possível recorrer dessa penalidade.

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Mas, antes, é importante que você saiba como ocorre a autuação por esse tipo de infração.

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Portanto, continue comigo, porque explicarei isso na próxima seção.

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Ultrapassagem Pela Direita: Como Acontece a Autuação

O condutor pode ser autuado por ultrapassar pela direita se um agente de trânsito municipal e rodoviário constatar a infração.

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Essa infração não pode ser constatada por um radar eletrônico, por exemplo, uma vez que o agente precisa especificar sua observação.

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Para tipificar a infração por ultrapassagem pela direita, o órgão autuador precisaria confirmar que o veículo ultrapassado não tinha a intenção de dobrar à esquerda – o que invalidaria a infração.

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No entanto, cabe ressaltar que, para ser constatada a infração, o condutor não necessariamente deve ser abordado pelo agente.

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Desse modo, ele não precisará parar o seu veículo para autuá-lo. Basta que o agente analise a situação e a defina dentro das determinações da lei.

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Agora, você lembra que mencionei que cabe recurso administrativo em caso de multa por ultrapassagem pela direita?

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Para que você entenda melhor o processo, continue a leitura.

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É Possível Cancelar a Multa Por Ultrapassagem Pela Direita

Recorrer de qualquer multa de trânsito é um direito de todo condutor. Portanto, recorrer de multa por ultrapassagem pela direita também é possível.

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O processo todo compreende 3 etapas. Além disso, o condutor só precisará utilizar todas as fases de defesa se não obtiver deferimento na primeira ou segunda tentativa.

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A primeira possibilidade de impedir a multa começa com a Defesa Prévia.

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Nesta etapa, é importante analisar com muita cautela a notificação recebida, pois qualquer equívoco ou ausência de dados pode gerar o cancelamento da multa.

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Conforme o art. 280 do CTB, as informações que deverão constar na notificação, sem qualquer erro, são as seguintes:

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  • tipificação da infração;
  • hora, data e local em que a infração foi cometida;
  • caracteres da placa, marca e espécie do veículo;
  • prontuário do condutor, caso tenha sido possível ao agente obter essa informação;
  • identificação do órgão responsável pela autuação;
  • assinatura do condutor autuado, em caso de abordagem.
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Se a Defesa Prévia for negada, o condutor poderá recorrer em 1ª instância.

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Nesta fase, o recurso deverá ser destinado à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) do órgão autuador.

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É importante desenvolver uma argumentação de defesa consistente, embasada na legislação vigente – CTB e CONTRAN, por exemplo.

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Por essa razão, contar com a ajuda de especialistas no assunto aumenta as chances de deferimento da defesa.

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Afinal, conhecer e entender as leis de trânsito por ser complicado para quem não tem experiência nessa área.

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Por fim, caso o recurso à JARI não seja deferido, ainda há uma terceira tentativa: o recurso em 2ª instância.

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Nessa etapa, o endereço para onde deverá ser enviada a defesa dependerá da origem do órgão autuador, conforme art. 289 do CTB.

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Portanto, fique sempre atento à notificação recebida. Nela, estará o endereço e o prazo para envio da sua defesa.

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E isso vale para todas as etapas de defesa.

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Lembre-se, também, de que ultrapassar o prazo implica em perder a oportunidade de se defender na esfera administrativa.

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Na próxima seção, darei algumas dicas importantes para você realizar a ultrapassagem de maneira segura e de acordo com a lei.

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Dicas Para Realizar a Ultrapassagem de Maneira Correta e Segura

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Como eu falei, a ultrapassagem é uma manobra praticamente inevitável em muitas situações.

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Por essa razão, os condutores devem tomar o maior cuidado possível antes de realizá-la.

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Se a ultrapassagem for feita de maneira impensada, em locais proibidos ou desrespeitando a sinalização, o risco de acidentes torna-se muito alto.

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Pensando em ajudá-lo a evitar qualquer tipo de risco nesse momento, separei dicas muito importantes sobre como a ultrapassagem deve ser realizada.

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Vamos a elas?

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1.    Preste atenção à sinalização da via

As marcas em linhas longitudinais nas pistas servem para sinalizar se a ultrapassagem pode ou não ser realizada.

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Portanto, é imprescindível que você preste muita atenção na marcação da via antes de sinalizar a manobra.

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As linhas amarelas são aquelas que dividem os fluxos opostos das vias – ao contrário das brancas, que sinalizam fluxo de mesmo sentido.

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As linhas amarelas podem ser:

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  • simples e contínua (não permite ultrapassagem e deslocamentos laterais);
  • simples e seccionada (permite ultrapassagem e deslocamentos laterais);
  • dupla contínua (não permite ultrapassagens e deslocamentos laterais);
  • dupla parte contínua e parte seccionada (permite ultrapassagem apenas no sentido da faixa seccionada).
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as linhas brancas têm apenas duas possibilidades: contínuas ou seccionadas.

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Da mesma forma, a contínua não permite a ultrapassagem nem a troca de faixa, ao passo que a seccionada permite ambas as manobras.

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2.    Tenha cuidado com os veículos que estão ao seu redor

Um erro que muitos condutores cometem é realizar a ultrapassagem sem analisar a intenção dos demais motoristas.

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Muitas vezes, o condutor à frente ou atrás do seu carro planeja realizar o mesmo movimento que você.

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Se isso acontecer simultaneamente, um dos dois deverá voltar imediatamente para a pista, o que poderá causar acidentes.

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Portanto, antes de ultrapassar, certifique-se de que nenhum condutor está sinalizando a realização da mesma manobra.

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3.    Sinalize sempre antes de ultrapassar

Embora devesse estar internalizada nos condutores, a prática de sinalizar manobras no trânsito ainda é pouco usual para muitas pessoas.

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Inclusive, essa é outra causa muito comum de acidentes.

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Se o veículo da frente não sinaliza que irá dobrar na próxima rua, por exemplo, o de trás pode não ter tempo de respeitar o distanciamento e acabar batendo.

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No caso da ultrapassagem, a mesma regra é aplicada.

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Antes de movimentar o carro para realizar a manobra, sinalize indicando sua intenção de sair da pista.

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Assim que você avançar a pista contrária e ultrapassar o veículo da frente, sinalize o retorno para a pista de origem.

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Da mesma forma, fique atento à sinalização dos demais veículos.

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Como eu falei no tópico acima, eles também podem estar planejando uma ultrapassagem, e não é uma boa ideia que todos se desloquem juntos.

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A sinalização também é extremamente importante para ultrapassar pela direita.

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Se o condutor precisa parar em meio à pista para converter o veículo à esquerda, tanto ele quanto o condutor que estiver vindo atrás devem sinalizar.

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O condutor de trás, nesse caso, deverá sinalizar primeiro para a direita e depois para a esquerda, demonstrando o desvio realizado e o retorno à pista.

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4.    Certifique-se de que a pista contrária esteja livre

Um dos maiores erros é realizar a ultrapassagem sem se certificar de que a pista contrária realmente está livre para transitar, momentaneamente, pela contramão.

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Quando isso acontece, o condutor pode não ter tempo de voltar para sua pista, provocando um grave acidente.

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Outro erro nesse mesmo sentido é o condutor julgar que terá tempo suficiente para ultrapassar, mesmo o veículo contrário estando muito próximo.

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Aqui, existem pelo menos dois grandes riscos:

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  1. o veículo apresentar alguma falha mecânica ao ultrapassar, sem que haja tempo de o condutor jogá-lo para o acostamento ou outro local seguro; ou
  2. o veículo da pista contrária, por estar muito perto, chegar antes que se complete a ultrapassagem.
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Portanto, para realizar a manobra da forma mais segura possível, é primordial que a pista contrária esteja totalmente livre.

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Além disso, vale ressaltar que o condutor que percebe que outro veículo está tentando ultrapassá-lo, também deve tomar alguns cuidados para facilitar esse processo.

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O próprio CTB, quando trata das normas gerais de circulação e conduta, menciona, em seu art. 30, que o condutor a ser ultrapassado deve:

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  • se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha;
  • se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se na mesma em que está circulando, sem acelerar a marcha.
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Perceba que a relação no trânsito precisa ser, antes de qualquer coisa, solidária. Respeitar os demais condutores é uma forma de garantir recíproca segurança.

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5.    Nunca ultrapasse em uma curva

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Além de ser uma infração, prevista no art. 203 do CTB, realizar ultrapassagem em curvas é uma das atitudes mais perigosas que um motorista pode cometer.

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Como a curva impossibilita a visualização da pista contrária, o condutor não saberá se algum veículo estiver se aproximando.

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O resultado disso você já pode imaginar, não é mesmo?

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Portanto, em hipótese alguma, ultrapasse qualquer veículo em uma curva.

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Conclusão

E então, conseguiu tirar todas as suas dúvidas sobre ultrapassagem pela direita?

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Como você pôde ver, essa manobra é uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

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Mas há uma exceção: se o veículo a ser ultrapassado estiver prestes a dobrar à esquerda, o condutor de trás poderá ultrapassá-lo pela direita.

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Mas fique atento: fora esse caso específico, realizar essa manobra configura uma infração de natureza média, prevista no art. 199 do CTB.

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Para que não restasse nenhuma dúvida sobre o assunto, eu também apresentei todas as demais situações em que a ultrapassagem é proibida.

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Além disso, como prevenir é sempre melhor do que remediar, eu dei a você algumas dicas para realizar ultrapassagens com segurança.

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Lembre-se de que dirigir com cuidado e respeito pode evitar graves acidentes de trânsito.

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Como você também viu, é possível cancelar a multa por ultrapassagem pela direita, seja na Defesa Prévia, na 1ª ou na 2ª instância.

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Portanto, sempre que necessário, faça valer o seu direito!

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Caso você tenha ficado com alguma dúvida sobre o tema abordado, deixe um comentário abaixo para que eu possa ajudá-lo.

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